EXPEDIENTE - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 03/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 03/09/2019 | 26,9 KB |
Matérias
- Ofício n.º 33/2019, Encaminha o Orçamento Programa do Município como forma de projetar a provável receita orçamentária para o exercício de 2020. Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 156/2019, Institui o Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência – CIPD no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.
- Projeto de Lei n.º 157/2019, Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas escolas públicas e privadas do município e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 122/2019, Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto, que "denomina Rua Rosa Helena Manali a Rua 01 do Loteamento Novo Milênio, Bairro Jurema". Autoria: MAYR, MAURO PENIDO.
- Emenda MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 150/2019, Altera a redação do artigo 1.º e seu §1.º e renumera o §2.º do artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP — Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2019/2020.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2019, Suprime o artigo 3.º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2019/2020.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 153/2019, Altera artigos do Projeto, que altera o caput do artigo 2.º da Lei n.º 5.033/2014, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Moção n.º 132/2019, Moção de Congratulações aos atletas valinhenses pelo sucesso da 1.ª Copa Valinhos de Karatê, realizado no dia 4 de agosto. Autoria: DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Moção n.º 133/2019, Moção de Apoio ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) para que empenhe esforços na operação especial "Olhos de Lince", voltada ao combate às fraudes nas bombas dos postos de combustíveis no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção n.º 134/2019, Moção de Congratulações e Louvor ao Clube da Velha Guarda de Valinhos, pela passagem e comemoração de seu 43º aniversário de fundação. Autoria: TOLOI.
- Moção n.º 135/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de playgrounds infantis adaptados em escolas, áreas de lazer e parques da Cidade. Autoria: AGUIAR.
- Moção n.º 136/2019, Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev. Autoria: EDSON SECAFIM, MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1943/2019, Informações sobre repasses provenientes da arrecadação do IPVA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1944/2019, Informações acerca do pagamento dos ex-funcionários da ADESO. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1945/2019, Informação sobre procedimento de defesa quanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1946/2019, Informações sobre estacionamento público ao lado da UBS Jardim Maracanã. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1947/2019, Votos de Louvor e Congratulações a Rose Santos e a Marcela Santos pela conquista de medalhas na Copa Brasil de Luta de Braço. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1948/2019, Informações sobre reforma do Terminal Rodoviário de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1949/2019, Informações sobre reforma na UBS Vila Santana e Centro de Treinamento. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1950/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Aparecido Farinacci. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1951/2019, Informações sobre planejamento da construção de Creches Municipais no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1952/2019, Informações acerca de requerimento sobre protocolo do sistema 156. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1953/2019, Informações acerca do viaduto sobre a Via Anhanguera. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1954/2019, Voto de Pesar pelo falecimento ex-governador Senhor Alberto Goldman. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento n.º 1955/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Honorato Rodrigues. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1956/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Maria de Jesus. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1957/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Ferrari. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1958/2019, Informações acerca de processo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1959/2019, Informações acerca da regulamentação da Lei n.º 4.036/2006. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1960/2019, Informações sobre a UBS do Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1961/2019, Voto de Louvor ao Clube do Jardim Pinheiros – Grêmio Recreativo Unidos do Jardim Pinheiros, pelo aniversario de quarenta e cinco anos de fundação. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1962/2019, Informação acerca de empreendimento no Jardim Palmares. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1963/2019, Informação quanto a mudança de endereço do atendimento do Programa Melhor em Casa. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1964/2019, Realizar ações de apoio a campanha "Setembro Amarelo" de prevenção e combate ao suicídio. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1965/2019, Informações sobre cumprimento de compensação ambiental em lago existente na Rua Itajaí, Bairro São Bento do Recreio. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1966/2019, Informações sobre Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1967/2019, Informações sobre fornecimento de água com coloração alaranjada. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1968/2019, Informações sobre despejo de esgoto em mata ao lado da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1969/2019, Informações sobre interdição de via aos domingos. Autoria: TOLOI.
- Requerimento n.º 1970/2019, Voto de Louvor ao Brian Montonari Gomes Andrade pela conquista da medalha de bronze no Supercampeonato brasileiro de Taekwodo. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1971/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Licia Tereza de Moraes Buzanello. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1972/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe de natação de Valinhos pela conquista de quinze medalhas na 6ª etapa da associação regional de natação. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1973/2019, Informações sobre a quantidade de cirurgias eletivas realizadas pelo SUS, através da Santa Casa de Valinhos, nos meses de janeiro a julho, e quais as especialidades. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1974/2019, Informações sobre a quantidade de aparelho de ultrassom na Secretaria de Saúde. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1975/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento à Polícia Militar, na pessoa do Cabo Michel Fidencio, pelas formaturas realizadas de inúmeros alunos no curso do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas. Autoria: GIBA, ISRAEL SCUPENARO, EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1976/2019, Informações sobre plantonistas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1977/2019, Informações sobre placa de velocidade na Rua Dr. Antônio Bento Ferraz. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1978/2019, Informações sobre a emissão de gases, fiscalização pela Secretaria de competência e solicitação de paracer junto à CETESB. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1979/2019, Informações referentes ao Convênio com Transportes de Estudantes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1980/2019, Informações quanto à manutenção do passeio público da Rua Domingos Tordin, Jardim Santa Rosa. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1981/2019, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1982/2019, Informações sobre regularização de imóveis com construções em faixa de viela no Condomínio Residencial Portal do Jequitibá. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1983/2019, Informações sobre poda de árvore na Rua Domingos Tordin, Jardim Santa Rosa. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1984/2019, Informações sobre realização de mamografia no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2486/2019, Efetuar pagamento da primeira parcela do 13.º salário até setembro de 2019. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2487/2019, Realizar manutenção em caixas de passagens de fios de luminárias em passeio público de praça no Jardim do Lago. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2488/2019, Realizar manutenção em banco em área pública na Rua Antonia D'Ângelo Perseguetti, Jardim do Lago. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2489/2019, Realizar manutenções em praça pública no Jardim do Lago. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2490/2019, Realizar manutenção em estacionamento de funcionários na UBS Jardim Maracanã. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2491/2019, Instalar iluminação adequada na Rua Geraldo de Gasperi, em toda a sua extensão, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2492/2019, Demarcar solo para designação de vaga exclusiva para deficientes físicos, defronte à Emeb Luiz Antoniazzi, na Rua Ulisses Pedroso Oliveira Filho, n.º 850, Jardim Santo Antônio. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2493/2019, Podar árvore na Rua Marlene Piato Conte, Parque Residencial Colina do Sol. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2494/2019, Substituir lâmpadas queimadas no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2495/2019, Reparar bueiro na Rua Madre Maria do Calvário, altura do n.º 20, Jardim Jurema. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2496/2019, Avaliar possibilidade de plantão de funcionamento do Ecoponto aos sábados. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2497/2019, Avaliar árvore na Rua das Orquídeas, n.º 74, Jardim Novo Mundo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2498/2019, Trocar lâmpadas queimadas na Avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2499/2019, Tomar providências necessárias para melhorar a iluminação do Jardim das Palmeiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2500/2019, Fixar placas de “proibido jogar lixo e entulhos” na Rua Ângelo Antônio Schaivinato. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2501/2019, Consertar passeio público na Rua Francisco Glicério. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2502/2019, Pintar solo na Rua José Carlos Ferrari, Residencial Santa Maria. Autoria: TOLOI.
- Indicação n.º 2503/2019, Instalar placa de “Carga e Descarga” na Avenida Imigrantes, defronte ao n.º 34, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2504/2019, Realizar destoca na Rua Antônio Nicolau, defronte ao n.º 23, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2505/2019, Realizar destoca na Rua Paulo Trombeta, defronte ao n.º 34, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2506/2019, Pintar lombada na Avenida Gessy Lever, defronte ao n.º 415, Bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2507/2019, Realizar estudo para restrição de tráfego de veículos longos entre a Rua Lazara da Cruz Barbosa e a Avenida Onze de Agosto, Bairro Nova Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2508/2019, Avaliar remoção de árvore na Rua Amarilis, defronte ao n.º 438, Jardim Paraíso. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2509/2019, Tapar buracos na Rua Higyno Guilherme Costato, defronte ao n.º 301, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2510/2019, Tapar buraco na Rua Martinho Calsavara, defronte ao n.º 152, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2511/2019, Tapar buracos na Rua Paulo Trombeta, defronte ao n.º 40, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2512/2019, Tapar buracos na Rua dos Antúrios, defronte ao n.º 158, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2513/2019, Tapar buracos, colocar terra e plantar grama no campo de futebol da Praça da Juventude. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2514/2019, Construir faixa elevada na Rua João Bissoto Filho, n.º 600, Bairro dos Ortizes. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2515/2019, Instalar paraciclos ou bicicletários na área central da cidade de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2516/2019, Colocar areia na quadra de vôlei da Praça Engenheiro Renato Luiz Camargo Penteado na Rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Centenário. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2517/2019, Realizar melhoria no playground e instalar mais brinquedos na Praça Amélio Borin, Jardim Cecap. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2518/2019, Instalar refletores na quadra descoberta da Praça Amélio Borin, Jardim Cecap. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2519/2019, Pintar faixa de pedestres entre a Avenida Onze de Agosto e a Rua José Milani. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2520/2019, Disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal em frente à Escola Municipal Tio Pedro Brandini no período de entrada e saída de alunos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2521/2019, Realizar sinalização viária para que seja proibido estacionar veículos na Rua Frederico Bugim, altura do n.º 20, Jardim São Luiz. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2522/2019, Realizar pagamento de mais um pró-labore ou efetuar reembolso de quilometragem ao policial responsável pelo PROERD na cidade de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2523/2019, Pintar Moinho na Rua Agostinho Capovilla, Bairro Bom Retiro I. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2524/2019, Realizar melhorias no trânsito do Bairro Bom Retiro. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2525/2019, Realizar manutenção em banco de concreto no Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2526/2019, Realizar manutenção no estacionamento da UBS do Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2527/2019, Efetuar manutenção no playground da Praça Luiz Cecco, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2528/2019, Instalar bancos de concreto em área pública no Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.