ORDEM DO DIA - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 03/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 29/08/2019 | 38,5 KB | |
| Arquivo 2 | 03/09/2019 | 282,4 KB |
Matérias
Veto n.º 24/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 151/18, que "autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas", de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 61/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 25/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 62/19, que "altera a Lei Municipal n.º 3.915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências", de autoria do vereador Franklin e Mayr. (Mens. 62/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 26/2019, Veto Total do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei n.º 15/19, que "dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências", de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 63/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 117/2019, Inclui o inciso XVI ao art. 2.º e altera o inciso I do art. 5.º da Lei Municipal n.º 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: MAYR, ISRAEL SCUPENARO;
Projeto de Lei n.º 137/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 16.044.000,00. (Mens. 64/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 155/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.087.104,68. (Mens. 72/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 153/2019, Altera artigos do Projeto, que altera o caput do artigo 2.º da Lei n.º 5.033/2014, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: TODOS VEREADORES;
Projeto de Lei n.º 153/2019, Altera o caput do artigo 2.º da Lei n.º 5.033/2014, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 70/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 76/2019, Institui o Banco de Projetos Patrocináveis na forma que especifica. (Mens. 32/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 92/2019, Acrescenta dispositivo na Lei nº 5359/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de projetos de arborização em parcelamentos do solo, na forma que especifica. (Mens. 38/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 103/2019, Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. (Mens. 47/19) Autoria: ORESTES PREVITALE; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei n.º 112/2019, Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, na forma que especifica". (Mens. 51/19) Autoria: ORESTES PREVITALE; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei n.º 107/2019, Denomina Rua Ademar Pitante a Rua 1 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Projeto de Lei n.º 125/2019, Denomina Rua José do Carmo Ribeiro dos Santos a Rua 5 do Loteamento Le Village, Bairro Samambaia. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei n.º 126/2019, Denomina Praça Clementino Tonette a Praça “G” do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz, na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º 143/2019, Acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.186/2007, que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município. Autoria: MAYR, MAURO PENIDO, VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Benedicto Pinto Soares. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1663/2019, Voto de Louvor e Congratulações aos Supermercados Zarelli pela inauguração da nova loja no Jardim Centenário. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 1701/2019, Informações sobre Procedimento de Manifestação de Interesse, PMI, destinado à administração do Cemitério São João Batista. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 1721/2019, Voto de Louvor a Sensei Jéssica Cristina Fonseca e aos atletas Bruno Rafael e Kauan Eduardo, classificados para a fase final do Campeonato Brasileiro de Karate. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 1726/2019, Informações sobre reajuste de valores das tarifas de água e esgoto. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 120/2019, Moção de Aplauso e Congratulações à Exma. Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e ao Exmo. Sr. Dr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela assinatura do "Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres". Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 121/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente para que empenhem esforços na adesão do Município ao Prohrama Município Verde-Azul da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 122/2019, Moção de Apelo ao Senado Federal para que vote e aprove o Projeto de Lei do Senado n.º 1615/2019, que "dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência". Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 124/2019, Moção de Congratulações pelos 49 anos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. Autoria: MAYR;
Moção n.º 125/2019, Moção de Apoio à Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos pelo relatório elaborado acerca da Proposta Técnica de Revisão do Plano Diretor Municipal de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 126/2019, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pela iniciativa em realizar importante missão internacional com agenda nas províncias de Xian e Xangai, na China. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 127/2019, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Mobilidade Urbana e ao Consórcio Valinhos Vias para que sejam revistos os locais e velocidade dos radares instalados no Município. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 1835/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Complexo Multiesportivo Na Quadra e à Secretaria de Esportes e Lazer, pela realização em parceria da ação social "Férias na Quadra". Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento n.º 1838/2019, Informações sobre planejamento ou propositura da atual Administração Municipal sobre a supressão do pagamento de licença prêmio de funcionários comissionados e resguardo de direitos trabalhistas. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1847/2019, Voto de Louvor, Congratulações e Reconhecimento à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves, responsável por programas em defesa da mulher e da criança e pelo seu apoio aos Conselhos Tutelares dos Municípios. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 128/2019, Moção de Louvor e Congratulações aos trinta e seis anos do Clube de Carros Antigos de Valinhos. Autoria: MAYR;
Moção n.º 129/2019, Moção de Apoio ao Exmo Ministro da Saúde para que empenhe esforços na regulamentação da notificação compulsória de casos de câncer pelos serviços de saúde públicos e privados implementado através da Lei n.º 13.685/2018. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 130/2019, Moção de Congratulações aos Corretores de Imóveis pelo transcurso do seu dia, comemorado no dia 27 de agosto e, em especial, aos Corretores de Valinhos e ao Delegado do CRECI Valinhos. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 131/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Saúde e as autoridades sanitárias e epidemiológicas, para que imprimam esforços para implantar ações de saúde para informar a população sobre patologias transmitidas pelos pombos. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1898/2019, Informações sobre manutenção periódica de praça, Vila Boa Esperança. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1910/2019, Informações sobre previsão para início das obras de prolongamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa até a Avenida Independência em Vinhedo. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 1934/2019, Informações sobre o aterramento das lagoas na área ocupada pela empresa WestRock. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 132/2019, Moção de Congratulações aos atletas valinhenses pelo sucesso da 1.ª Copa Valinhos de Karatê, realizado no dia 4 de agosto. Autoria: DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção n.º 133/2019, Moção de Apoio ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) para que empenhe esforços na operação especial "Olhos de Lince", voltada ao combate às fraudes nas bombas dos postos de combustíveis no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 134/2019, Moção de Congratulações e Louvor ao Clube da Velha Guarda de Valinhos, pela passagem e comemoração de seu 43º aniversário de fundação. Autoria: TOLOI;
Moção n.º 135/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de playgrounds infantis adaptados em escolas, áreas de lazer e parques da Cidade. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 136/2019, Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev. Autoria: EDSON SECAFIM, MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI;
Requerimento n.º 1946/2019, Informações sobre estacionamento público ao lado da UBS Jardim Maracanã. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 1951/2019, Informações sobre planejamento da construção de Creches Municipais no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1967/2019, Informações sobre fornecimento de água com coloração alaranjada. Autoria: HENRIQUE CONTI;