EXPEDIENTE - 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 27/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 27/08/2019 | 29 KB |
Matérias
- Ofício n.º 30/2019, Ofício n.º 1382/2019-DTL/GP/P: Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 146/2019, que altera o caput do artigo 2.º da Lei n.º 5.033/2014, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor público Municipal, na forma que especifica. (Mens. 69/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 153/2019, Altera o caput do artigo 2.º da Lei n.º 5.033/2014, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 70/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 154/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial, até o valor de R$ 123.295,49. (Mens. 71/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 155/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.087.104,68. (Mens. 72/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 148/2019, Dispõe sobre a proibição ao uso de radar móvel, estático e portátil no município de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Projeto de Lei n.º 149/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping centers, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados a pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providências. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Projeto de Lei nº 150/2019, Dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos, aposentados e portadores de neoplasia maligna, na forma que especifica. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Projeto de Lei n.º 151/2019, Institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.
- Projeto de Lei n.º 152/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 113/2019, Altera a redação da Ementa e do artigo 1.º do Projeto, que denomina o Sistema de Recreio IX do Loteamento Parque Valinhos, Bairro Veneza. Autoria: C.J.R - 2019/2020.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 130/2019, Altera o artigo 4.º e renumera o artigo 7.º do Projeto, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de mercadorias, "moto-frete", e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2019/2020.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 144/2019, Altera redação dos artigos 2.º e 3.º e renumera o parágrafo 1.º do artigo 1.º do Projeto, que institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica. Autoria: C.J.R - 2019/2020.
- Moção n.º 129/2019, Moção de Apoio ao Exmo Ministro da Saúde para que empenhe esforços na regulamentação da notificação compulsória de casos de câncer pelos serviços de saúde públicos e privados implementado através da Lei n.º 13.685/2018. Autoria: DALVA BERTO.
- Moção n.º 130/2019, Moção de Congratulações aos Corretores de Imóveis pelo transcurso do seu dia, comemorado no dia 27 de agosto e, em especial, aos Corretores de Valinhos e ao Delegado do CRECI Valinhos. Autoria: AGUIAR.
- Moção n.º 131/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Saúde e as autoridades sanitárias e epidemiológicas, para que imprimam esforços para implantar ações de saúde para informar a população sobre patologias transmitidas pelos pombos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1875/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mariano Prieto Junior. Autoria: MAURO PENIDO, VEIGA.
- Requerimento n.º 1876/2019, Informações sobre a obra de drenagem e combate a enchentes na Avenida Invernada. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1892/2019, Informações sobre melhorias na Avenida A-Quatro no Bairro Vale Verde. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1893/2019, Informações sobre as obras realizadas nas margens do córrego Invernada. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1894/2019, Informações sobre radar na Rua Doutor Antônio Bento Ferraz, próximo ao n.º 821. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1895/2019, Informações sobre contrapartidas do município de Valinhos em obras vinculadas ao Governo Federal e Estadual. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1896/2019, Informações sobre publicação em Boletim Municipal em cumprimento ao artigo 162 da Constituição Federal. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1897/2019, Informações sobre dívida flutuante, dívida fundada interna, despesas com pessoal e previsão de pagamento futuros, conforme períodos especificados. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1898/2019, Informações sobre manutenção periódica de praça, Vila Boa Esperança. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1899/2019, Informações sobre custos e resultados da “Operação Cata Bagulho” realizada de 6 de maio a 11 de agosto de 2019. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1900/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Inácio André de Sousa. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1901/2019, Informações sobre o Decreto n.º 8.563/2013. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1902/2019, Informações acerca de mortandade de peixes na obra de aterramento da lagoa de areação da empresa West Rock. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 1903/2019, Informações quanto ao procedimento adotado para a fiscalização das lagoas dentro do terreno da empresa West Rock. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1904/2019, Informações quanto ao plano de governo para infraestrutura nas vias de terra do Bairro Vale Verde. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1905/2019, Informação referente às providências quanto a indicação que solicita a remoção da árvore na Rua Erno Toth n.º 320. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1906/2019, Voto de Louvor e Congratulações à FEMAMA - Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saude da Mama pela realização da VII Conferência Nacional de Lideranças Políticas Femininas. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1907/2019, Informações sobre a viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Antônio Mosca, Loteamento Residencial Água Nova. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1908/2019, Informações acerca de estudo para implantação de semáforo em via do Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1909/2019, Informações sobre o atendimento psiquiátrico no Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1910/2019, Informações sobre previsão para início das obras de prolongamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa até a Avenida Independência em Vinhedo. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1911/2019, Solicita encaminhamento da relação com nomes e valores dos servidores municipais, ativos e inativos. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1912/2019, Solicita cópia do Termo de Autorização firmado junto à SANASA. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1913/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Inácio André de Sousa. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1914/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio da Silva. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento n.º 1915/2019, Encaminhar ofício à Cetesb solicitando documentações acerca do descomissionamento da lagoa de aeração. Autoria: HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1916/2019, Informações sobre estacionamento de caminhões de forma irregular ao lado do Flex Atacarejo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1917/2019, Informações sobre possível extração de indivíduos arbóreos na Alameda Zurich. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1918/2019, Informações sobre obra realizada no Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1919/2019, Informações sobre arrecadação do município nos anos de 2013 a 2018. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1920/2019, Informações sobre massa asfáltica do Município. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1921/2019, Informações sobre túmulos do cemitério Municipal. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1922/2019, Informações sobre a contribuição de iluminação pública. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1923/2019, Informações sobre licitação para prestação de serviço de iluminação pública. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1924/2019, Informações sobre serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1925/2019, Solicita cópia de inteiro teor de processo. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1926/2019, Informações sobre o combate à proliferação de escorpiões na Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1927/2019, Informações sobre processo administrativo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1928/2019, Informações sobre reforma na UBS Vila Santa. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1929/2019, Solicita croqui com a respectiva descrição de logradouro, área de lazer ou área institucional sem denominação. Autoria: VEIGA.
- Requerimento n.º 1930/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adirson Lorençato. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1931/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Natação de Valinhos pela conquista de quinze medalhas na 6ª Etapa da Associação Regional de Natação - ARN. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1932/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Guarda Civil Municipal pela conquista do quarto lugar no Campeonato Nacional de Cães de Polícia - Ações Especiais K-9. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1933/2019, Voto de Louvor e Congratulações aos Supermercados Caetano pela apresentação de sua nova diretoria. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1934/2019, Informações sobre o aterramento das lagoas na área ocupada pela empresa WestRock. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1935/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Inácio André de Sousa. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1936/2019, Informações sobre serviços da Corpus Saneamento e Obras Ltda. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1937/2019, Informações sobre a dívida do Município em relação às obras de saneamento. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1938/2019, Informações sobre funcionários com férias vencidas da administração direta e autarquias. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1939/2019, Informações sobre serviço de videomonitoramento por câmeras no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1940/2019, Informações sobre melhorias no trânsito do túnel de passagem da Rodovia Municipal dos Andradas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1941/2019, Informações sobre as lagoas da WestRock. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1942/2019, Informações sobre terceirização de creches da Municipalidade. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2432/2019, Realizar manutenção e revitalizar a quadra externa de esportes ao lado da Secretaria de Esportes, Parque Municipal. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2433/2019, Realizar estudos para utilização de aplicativo móvel no cadastro para censo animal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2434/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Casemiro de Abreu. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2435/2019, Realizar manutenção em guias e asfalto da Avenida Joaquim Alves Corrêa, em frente ao n.º 1184, Jardim Pacaembu. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2436/2019, Aplicar medidas necessárias contra o carrapato estrela no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2437/2019, Realizar destoca na Rua André Tiene, defronte ao n.º 67, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2438/2019, Realizar destoca na Rua Armando Rovere, defronte ao n.º 20, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2439/2019, Realizar destoca na Rua Eduardo de Souza, defronte ao n.º 94, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2440/2019, Realizar destoca na Rua Francisco Marcussi, defronte ao n.º 83, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2441/2019, Realizar destoca na Rua das Amarílis, defronte ao n.º 19, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2442/2019, Realizar destoca na Rua das Petúnias, defronte ao n.º 204, Jardim das Vitórias Régias. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2443/2019, Restaurar e pintar lombada na Rua Gabriel Giardelli, defronte ao n.º 205, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2444/2019, Avaliar substituição de árvore na Rua Gabriel Giardelli, defronte ao n.º 235, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2445/2019, Tapar buracos na Rua Gabriel Giardelli, defronte ao n.º 205, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2446/2019, Tapar buracos na Rua dos Manacás, defronte ao n.º 33, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2447/2019, Implantar faixa de travessia de pedestres na Rua José Milani n.º 241, Vila Bissoto. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2448/2019, Implantar faixa elevada para travessia de pedestres entre o Centro de Lazer do Trabalhador e Parque dos Lagos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2449/2019, Podar árvores na Avenida dos Esportes. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2450/2019, Realizar manutenção em quadra entre a Avenida Dois e a Rua Antônio D´Ângelo Perseghete, Jardim do Lago. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2451/2019, Pavimentar calçada que margeia o Ribeirão Pinheiros na Rua Angelina Lacava Bonanni. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2452/2019, Realizar estudos para implantar sistema semafórico na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2453/2019, Verificar necessidade de implantar faixa de pedestres na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2454/2019, Instalar lombada e faixa de pedestres na Avenida Doutor Altino Gouvêa, em frente ao n.º 977, Jardim Pinheiros. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2455/2019, Instalar mais placas de proibido jogar lixo e entulho na Rua Angelina Bonanni. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2456/2019, Pintar sinalização de solo para parada de vans escolares na Avenida Doutor Altino Gouvêa. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2457/2019, Revitalizar quadra de esportes dentro do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2458/2019, Realizar melhorias no trânsito da Avenida Rosa Belmiro Ramos, ao lado do Flex Atacarejo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2459/2019, Cortar mato na Rua Campinas, entre a Rua Americana e a Rua Barão do Rio Branco, Jardim Imperial. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2460/2019, Realizar manutenção em passeio público na Rua Ângelo Capelato, Vila Olivo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2461/2019, Limpar terreno Rua Ângelo Capelato, n.º 115, Vila Olivo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2462/2019, Cortar o mato de passeio público na Rua Ângelo Capelato, Vila Olivo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2463/2019, Realizar manutenção e limpeza em caixa d´água, Parque Valinhos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2464/2019, Realizar vistoria em árvores no Parque Valinhos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2465/2019, Realizar manutenção na Emeb Doutora Yrma de Andrade Fiori, Jardim Universo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2466/2019, Remover árvore na Avenida dos Esportes, defronte ao n.º 32, Centro. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2467/2019, Alterar referência salarial do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2468/2019, Realizar manutenção na faixa elevada para travessia de pedestres entre a Avenida Onze de Agosto e a Rua Itália. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2469/2019, Realizar sinalização viária para que seja liberado o estacionamento de veículos em um lado da Avenida Rosa Belmiro Ramos, altura do ns. 277 a 310. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2470/2019, Retirar árvore na Rua Antônio Fernandes Juliato, em frente ao n.º 59, Bairro Vale Verde. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2471/2019, Pintar e realizar manutenção asfáltica sobre a lombada da Rua José Carlos Ferrari, n.º 79, Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2472/2019, Reparar quadra de areia na Rua Antônio de Castro Prado Neto esquina com a Rua Elso Previtale, Jardim Alto da Colina. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2473/2019, Providenciar remoção ou proteger parte externa do ponto de descarga sobre a calçada na Rua Frederico Bugim, n.º 122, Jardim São Luiz. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2474/2019, Reparar asfalto na Rua Três, n.º 88, Jardim Beira Rio. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2475/2019, Reparar quadra de futebol de salão na Rua Elso Previtale, Jardim Alto da Colina. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2476/2019, Tomar providências com relação às reivindicações dos servidores municipais quanto à sistemática de contratação de plano de saúde e de pagamento do auxílio saúde que se pretende implantar. Autoria: MAYR, CÉSAR ROCHA, KIKO BELONI, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, EDSON SECAFIM, HENRIQUE CONTI, AGUIAR.
- Indicação n.º 2477/2019, Analisar, em caráter urgente, árvore nas proximidades do n.º 55 da Rua Otávio Domingos Paes, Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2478/2019, Solucionar vazamento de água na Rua Alberto Juliano Serra, nas proximidades da Rua Rosina Folegatti Ferrari, Bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2479/2019, Colocar tachões segregadores na faixa demarcatória da Rua Alberto Juliano Serra, Bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2480/2019, Podar árvore na Rua Otávio Domingos Paes, nas proximidades do n.º 55, Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2481/2019, Substituir placas indicativas de denominação nos logradouros públicos no Bairro Bom Retiro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2482/2019, Realizar serviço de varrição nas ruas do Bairro Bom Retiro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2483/2019, Construir bueiros na Quadra "C", nas proximidades do Lote 9, da Rua Santarém, Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2484/2019, Colocar tampa em bueiro entre a Rua Campos Salles e a Rua Madre Maria do Calvario, Jardim Jurema. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2485/2019, Realizar melhorias no trânsito da Rodovia Municipal dos Andradas na altura do túnel de passagem para a Rua Agostinho Ramos. Autoria: FRANKLIN.