ORDEM DO DIA - 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 27/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 21/08/2019 | 37 KB | |
| Arquivo 2 | 22/08/2019 | 271,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 137/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 16.044.000,00. (Mens. 64/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 154/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial, até o valor de R$ 123.295,49. (Mens. 71/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 155/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.087.104,68. (Mens. 72/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 17/2019, Suprime o art. 2.º do Projeto, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 17/2019, Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 16/2019, Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei n.º 78/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade da Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Município. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2019, Altera a redação do artigo 4.º do Projeto, que institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 102/2019, Suprime o artigo 3.º do Projeto, que institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Lei n.º 102/2019, Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei n.º 107/2019, Denomina Rua Ademar Pitante a Rua 1 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 110/2019, Dá nova redação ao artigo 4.º e acrescenta o artigo 5.º ao Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmeras em pet shops no município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei n.º 110/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmeras em pet shops no município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei n.º 116/2019, Dispõe sobre a garantia da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da ficha de manutenção dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta, na forma que especifica. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei n.º 117/2019, Inclui o inciso XVI ao art. 2.º e altera o inciso I do art. 5.º da Lei Municipal n.º 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: MAYR, ISRAEL SCUPENARO;
Projeto de Lei n.º 119/2019, Denomina Rua Vereador Luiz Ramos (Gim Ramos) a Rua 4 do Loteamento Jardim Santa Cecília, Bairro Ponte Alta, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI, MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º 123/2019, Assegura aos doadores de sangue e de medula óssea meia-entrada em eventos na forma que especifica. Autoria: KIKO BELONI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2019, Outorga Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Dra. Rita de Cássia Longo Lahr. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2019, Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Inclusão. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento n.º 152/2019, Informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli. Autoria: GIBA;
Moção n.º 106/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de adotar um hotsite na forma de audiência pública virtual, numa ferramenta de inovação, que motive e facilite a participação dos cidadãos valinhenses nas discussões sobre a Lei Orçamentária Anual. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 110/2019, Moção de Congratulações pelos 30 anos da Guarda Municipal Feminina. Autoria: MAYR, DALVA BERTO;
Moção n.º 111/2019, Moção de Congratulações aos organizadores do evento VIVA Inovação, realizado no auditório da Câmara Municipal no dia 1º de agosto. Autoria: DALVA BERTO, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL;
Moção n.º 112/2019, Moção de Apoio à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para que realize no município de Valinhos a operaçao "De Olho na Bomba". Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 113/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura para que empenhem esforços em abrir a Biblioteca Municipal Dr. Mário Corrêa Lousada aos sábados. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 114/2019, Moção de Repúdio às declarações do Reitor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ari Miguel Ott onde cita que o Livro Sagrado (Bíblia) tem um excelente papel para fazer uso da maconha. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção n.º 116/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para pagar as licenças-prêmio dos servidores municipais. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 117/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à CCR AutoBan para fazerem reformas e melhorias no trevo de Valinhos nas entradas dos Bairros Macuco e Vale Verde. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 1655/2019, Informações sobre a contratação de controladores eletrônicos de tráfego. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 1663/2019, Voto de Louvor e Congratulações aos Supermercados Zarelli pela inauguração da nova loja no Jardim Centenário. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 1701/2019, Informações sobre Procedimento de Manifestação de Interesse, PMI, destinado à administração do Cemitério São João Batista. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 1721/2019, Voto de Louvor a Sensei Jéssica Cristina Fonseca e aos atletas Bruno Rafael e Kauan Eduardo, classificados para a fase final do Campeonato Brasileiro de Karate. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 1726/2019, Informações sobre reajuste de valores das tarifas de água e esgoto. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 119/2019, Moção de Protesto ao Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei que verse sobre Programa de Recuperação Fiscal – Refis, destinado a promover redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 120/2019, Moção de Aplauso e Congratulações à Exma. Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e ao Exmo. Sr. Dr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela assinatura do "Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres". Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 121/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente para que empenhem esforços na adesão do Município ao Prohrama Município Verde-Azul da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 122/2019, Moção de Apelo ao Senado Federal para que vote e aprove o Projeto de Lei do Senado n.º 1615/2019, que "dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência". Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 124/2019, Moção de Congratulações pelos 49 anos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. Autoria: MAYR;
Moção n.º 125/2019, Moção de Apoio à Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos pelo relatório elaborado acerca da Proposta Técnica de Revisão do Plano Diretor Municipal de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 126/2019, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pela iniciativa em realizar importante missão internacional com agenda nas províncias de Xian e Xangai, na China. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 127/2019, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Mobilidade Urbana e ao Consórcio Valinhos Vias para que sejam revistos os locais e velocidade dos radares instalados no Município. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 1828/2019, Informações sobre a política adotada pela Prefeitura na administração de campos de futebol, quadras e praças esportivas do município de Valinhos. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 1835/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Complexo Multiesportivo Na Quadra e à Secretaria de Esportes e Lazer, pela realização em parceria da ação social "Férias na Quadra". Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento n.º 1838/2019, Informações sobre planejamento ou propositura da atual Administração Municipal sobre a supressão do pagamento de licença prêmio de funcionários comissionados e resguardo de direitos trabalhistas. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1847/2019, Voto de Louvor, Congratulações e Reconhecimento à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves, responsável por programas em defesa da mulher e da criança e pelo seu apoio aos Conselhos Tutelares dos Municípios. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 128/2019, Moção de Louvor e Congratulações aos trinta e seis anos do Clube de Carros Antigos de Valinhos. Autoria: MAYR;
Moção n.º 129/2019, Moção de Apoio ao Exmo Ministro da Saúde para que empenhe esforços na regulamentação da notificação compulsória de casos de câncer pelos serviços de saúde públicos e privados implementado através da Lei n.º 13.685/2018. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 130/2019, Moção de Congratulações aos Corretores de Imóveis pelo transcurso do seu dia, comemorado no dia 27 de agosto e, em especial, aos Corretores de Valinhos e ao Delegado do CRECI Valinhos. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 131/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Saúde e as autoridades sanitárias e epidemiológicas, para que imprimam esforços para implantar ações de saúde para informar a população sobre patologias transmitidas pelos pombos. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1898/2019, Informações sobre manutenção periódica de praça, Vila Boa Esperança. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1910/2019, Informações sobre previsão para início das obras de prolongamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa até a Avenida Independência em Vinhedo. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 1934/2019, Informações sobre o aterramento das lagoas na área ocupada pela empresa WestRock. Autoria: KIKO BELONI;