ORDEM DO DIA - 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 06/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 31/07/2019 | 30 KB | |
| Arquivo 2 | 01/08/2019 | 125,1 KB | ||
| ODatual | .doc | 06/08/2019 | 1,5 MB |
Matérias
Veto n.º 18/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 90/19, que "Assegura o acesso às informações e o detalhamento sobre dívidas flutuantes, fundadas ou consolidadas da Administração Pública Municipal direta e indireta na forma que especifica", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 52/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 19/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 56/19, que "dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Valinhos sobre licenças ambientais e dá outras providências", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 53/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 20/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 61/19, que "estabelece prazos e diretrizes para respostas de solicitações feitas por funcionários em cargos de direção, coordenação e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências", de autoria do vereador Alécio Cau. (Mens. 54/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 21/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 65/19, que "dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 55/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 22/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 72/19, que "acrescenta dispositivos à Lei n.º 4.135, de 12 de junho de 2007, que 'dispõe sobre a criação do Sistema de Informação Cartográfica de Nascentes D'água de Valinhos e dá outras providências'", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 56/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 23/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 77/19, que "altera a redação do artigo 18 da Lei n.º 4186, de 10 de outubro de 2007, que 'dispõe sobre a ordenação de uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências'", de autoria dos vereadores Alécio Cau, Edson Secafim, Israel Scupenaro e Mauro Penido. (Mens. 57/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 88/2019, Revoga a Lei Municipal nº 5.313/2016, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueria (Hevea Brasiliensis), existente na Avenida Gessy Lever. (Mens. 34/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 89/2019, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa de Eficiência Municipal, inclui dispositivos na Lei do Plano Plurianual nº 5.571/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 nº 5.690/2018 e altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019 nº 5.765/2018. (Mens. 35/19) Autoria: ORESTES PREVITALE; (2ª discussão)
Projeto de Lei n.º 76/2019, Institui o Banco de Projetos Patrocináveis na forma que especifica. (Mens. 32/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 92/2019, Acrescenta dispositivo na Lei nº 5359/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de projetos de arborização em parcelamentos do solo, na forma que especifica. (Mens. 38/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 103/2019, Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. (Mens. 47/19) Autoria: ORESTES PREVITALE; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei n.º 112/2019, Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, na forma que especifica". (Mens. 51/19) Autoria: ORESTES PREVITALE; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei n.º 16/2019, Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 17/2019, Suprime o art. 2.º do Projeto, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 17/2019, Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 152/2019, Informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli. Autoria: GIBA;
Moção n.º 106/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de adotar um hotsite na forma de audiência pública virtual, numa ferramenta de inovação, que motive e facilite a participação dos cidadãos valinhenses nas discussões sobre a Lei Orçamentária Anual. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 107/2019, Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador, ABCCMM, pela realização da 38.ª Exposição Nacional do Mangalarga Marchador, realizada em Belo Horizonte. Autoria: DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção n.º 108/2019, Moção de Congratulações ao Projeto Balão Azul, pela realização da “Exposição Manifestart - Mostra Coletiva de Arte” e pelos trabalhos desenvolvidos pela oferta de diversos tipos de serviço ao público diagnosticado na condição do TEA e também para seus familiares. Autoria: TODOS VEREADORES;
Moção n.º 109/2019, Moção de Congratulações à artista plástica Margarete Bonelli pelo reconhecimento e premiação internacional do seu trabalho, consubstanciado nas suas pinturas e nas suas atividades artísticas em prol das artes plásticas. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 110/2019, Moção de Congratulações pelos 30 anos da Guarda Municipal Feminina. Autoria: MAYR, DALVA BERTO;
Moção n.º 111/2019, Moção de Congratulações aos organizadores do evento VIVA Inovação, realizado no auditório da Câmara Municipal no dia 1º de agosto. Autoria: DALVA BERTO, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL;
Moção n.º 112/2019, Moção de Apoio à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para que realize no município de Valinhos a operaçao "De Olho na Bomba". Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 113/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura para que empenhem esforços em abrir a Biblioteca Municipal Dr. Mário Corrêa Lousada aos sábados. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 114/2019, Moção de Repúdio às declarações do Reitor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ari Miguel Ott onde cita que o Livro Sagrado (Bíblia) tem um excelente papel para fazer uso da maconha. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção n.º 115/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a realização de mutirão para limpeza, desobstrução e manutenção de galerias pluviais e de bueiros. Autoria: GIBA;
Moção n.º 116/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para pagar as licenças-prêmio dos servidores municipais. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 117/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à CCR AutoBan para fazerem reformas e melhorias no trevo de Valinhos nas entradas dos Bairros Macuco e Vale Verde. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 118/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para realizar estudos para criação de Centro de Diagnósticos por Imagem em Valinhos. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 1655/2019, Informações sobre a contratação de controladores eletrônicos de tráfego. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 1661/2019, Informações sobre realização de exames por empresa contratada pela Prefeitura. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 1663/2019, Voto de Louvor e Congratulações aos Supermercados Zarelli pela inauguração da nova loja no Jardim Centenário. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 1701/2019, Informações sobre Procedimento de Manifestação de Interesse, PMI, destinado à administração do Cemitério São João Batista. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 1726/2019, Informações sobre reajuste de valores das tarifas de água e esgoto. Autoria: HENRIQUE CONTI;