EXPEDIENTE - 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 25/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 25/06/2019 | 27,3 KB |
Matérias
- Projeto de Lei n.º 122/2019, Denomina Rua Rosa Helena Manali a Rua 01 do Loteamento Novo Milênio, Bairro Jurema. Autoria: MAYR, MAURO PENIDO, ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI.
- Projeto de Lei n.º 123/2019, Assegura aos doadores de sangue e de medula óssea meia-entrada em eventos na forma que especifica. Autoria: KIKO BELONI.
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Benedicto Pinto Soares. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 100/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana para que seja adotado o novo símbolo de Pessoa com Deficiência criado pela ONU na sinalização de vagas especiais juntamente com a sigla "PCD". Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção n.º 101/2019, Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 06/19, que "modifica o sistema de Previdência Social, estabelece regras de transição e disposições transitórias". Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 102/2019, Moção de Apoio ao Ministro da Justiça e Segurança, Dr. Sérgio Fernando Moro, manifestando total e irrestrito apoio a seu trabalho e atuação junto ao Poder Executivo Brasileiro, em virtude de sua responsável e ilibada biografia, pela conduta e ações à frente da Operação Lava-Jato, que mudou de forma veemente a forma de investigação e efetiva aplicação da Lei. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 103/2019, Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. Dr. Luis de Almeida, pelo lançamento da obra "Valinhos Capital do Figo Roxo", oferecendo precioso contributo à preservação da história e dos costumes de nossa cidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 104/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde para que criem documento de identificação aos portadores de fibromialgia. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção n.º 105/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para tapar buracos abertos pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na Rua Antônio Geraldo Capovilla, Jardim do Lado. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1570/2019, Informações sobre poda ou remoção de árvore na Rua Antônio Trento, entre os ns. 70 e 140, Jardim Morada do Sol. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1571/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jacy Xavier Floriano. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1572/2019, Informações acerca do termo de convênio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1573/2019, Informações referentes a processo administrativo. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1574/2019, Informações acerca de sindicância. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1575/2019, Informações acerca de castrações realizadas pela CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1576/2019, Informações acerca da base da Guarda Civil Municipal do Jardim São Marcos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1577/2019, Informações sobre estacionamento de carretas de forma irregular defronte à empresa Crivellaro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1578/2019, Informações sobre itinerário da linha 517. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1579/2019, Informações sobre prestação de serviços da empresa IMA. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1580/2019, Informações sobre reeducandos. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1581/2019, Informações sobre readequação do canteiro central da Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1582/2019, Informações sobre proprietário e manutenção de terreno na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, altura do n.º 123, ao lado do Condomínio Itapema, Bairro Capuava. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1583/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mafalda Albertin dos Santos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1584/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosemary Volpe Evangelista. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1585/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Robson Amauri Trombetta. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1586/2019, Informações sobre próprio municipal passível de denominação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1587/2019, Informações sobre próprio municipal passível de denominação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1588/2019, Informações sobre a efetiva realização e resultados do “Corujão da Saúde” realizado em parceria dos municípios com o Governo do Estado de São Paulo. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1589/2019, Voto de Louvor e Congratulações à campeã Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, à vice-campeã Igreja Renovada em Cristo e à terceira colocada Comunidade Evangélica Cristo Vive, que participaram da 15.ª Edição do Campeonato Gospel de Futebol de Campo. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1590/2019, Informações referentes ao aquecimento da piscina do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1591/2019, Informações quanto ao funcionamento do novo canil para abrigar os cães da Guarda Municipal de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1592/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Vaz Pinto. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1593/2019, Voto de Louvor e Congratulações as atletas e comissão técnica da Seleção Valinhos de Futsal Feminino, pela conquista do bi-campeonato da Copa Metropolitana de Campinas, categoria adulto. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1594/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosemary Volpe Evangelista. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1595/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Podóloga Juliana Ortega pela carreira dedicada à Podologia. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1596/2019, Voto de Louvor e Congratulações aos quatro primeiros colocados, ao artilheiro e aos organizadores da 15.ª Edição do Campeonato de Futebol Gospel de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1597/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Andressa Renata Rocha Schuindt. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1598/2019, Informações sobre verbas previstas no Plano Plurianual para o Conselho de Cultura. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1599/2019, Informações sobre verbas previstas no Plano Plurianual para Cultura e Turismo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1600/2019, Informações sobre processo licitatório. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1601/2019, Informações sobre a Lei n.º 5376/2016, que institui o Espaço Cultural Flávio de Carvalho na forma que especifica. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1602/2019, Informações acerca de portaria da SAJI. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1603/2019, Informações acerca de portaria da SAJI. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1604/2019, Informações acerca de sindicância de 2018. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1605/2019, Informações acerca de sindicância de 2017. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1606/2019, Informações acerca de sindicância. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1607/2019, Informações acerca de sindicância aberta através de portaria de 2018. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1608/2019, Informações acerca de sindicância aberta através de portaria de 2016. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1609/2019, Informações sobre realização de cirurgias eletivas no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1610/2019, Informações sobre corte de mato de lote na Rua Domingos Angeli, Country Club. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1611/2019, Reitera pedido de informações sobre notificação para construção de passeio público ao proprietário de lote localizado na Rua Domingos Angeli, Bairro Country Club. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1612/2019, Informações sobre o sistema de aquecimento da piscina do Parque Municipal. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1613/2019, Encaminhar Ofício ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem solicitando manutenção na iluminação no trecho da Rodovia SP332, na altura do Km 94 até o limite do município de Valinhos com Campinas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1614/2019, Reitera pedido de informações sobre lote na Rua Belmiro Brunelli, Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1615/2019, Reitera pedido de informações sobre notificação para construção de passeio público ao proprietário de lote localizado na Rua Belmiro Brunelli, Loteamento Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1616/2019, Reitera pedido de informações sobre construção de passeio público e muro na Rua Ferdinando Borin, Alto da Colina. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1617/2019, Informações sobre a viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Claudemires dos Santos, Jardim São Marcos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1618/2019, Informações acerca de gastos com energia elétrica em prédios da Municipalidade. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 1619/2019, Informações sobre revogação do Processo de Compras, que se refere à contratação de empresa de engenharia para obra de reforma, melhorias e eficientização da iluminação viárias e iluminação decorativa de praças públicas, Praça 500 Anos e Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1620/2019, Solicita cópia de processo administrativo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1621/2019, Informações sobre aprovação de loteamentos verticais e horizontais em período específico. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1622/2019, Informações quanto ao cálculo do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2042/2019, Realizar manutenção na cancha de bocha do Bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2043/2019, Realizar manutenção e melhora da iluminação no entorno da Paróquia São Cristóvão. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2044/2019, Realizar manutenção e melhorar iluminação na Rua Santa Catarina, altura do n.º 146, Vila Santana. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2045/2019, Pintar faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Campos Salles, Brasiliano Previtale e Humberto Frediani. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2046/2019, Realizar manutenção ou substituir semáforos no cruzamento das Ruas Campos Salles e Brasiliano Previtale. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2047/2019, Tapar buracos na Rua Rio de Janeiro, defronte ao n.º 389, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2048/2019, Avaliar poda da árvore na Rua Brasília, defronte ao n.º 229, Vila Sônia. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2049/2019, Avaliar substituição das árvores na Rua São Paulo, defronte ao n.º 510, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2050/2019, Restaurar e pintar lombada na Rua Pietro Stopiglia, defronte ao n.º 71, Parque Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2051/2019, Restaurar e pintar lombada na Rua Humberto Biscardi, defronte ao n.º 57, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2052/2019, Realizar destoca na Rua Santa Catarina, defronte ao n.º 319, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2053/2019, Realizar destoca na Rua Rio de Janeiro, defronte ao n.º 389, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2054/2019, Realizar destoca na Rua Mato Grosso, defronte ao n.º 310, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2055/2019, Realizar destoca na Rua Lino Buzatto, defronte ao n.º 159, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2056/2019, Realizar destoca na Rua Minas Gerais, defronte ao n.º 100, Jardim Celani. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2057/2019, Avaliar tráfego para veículos grandes na nova rotatória próxima ao restaurante Monte Verde. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2058/2019, Refazer pintura nas lombadas na Rua Abraão Aun. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2059/2019, Realizar o operação tapa-buraco na Rua Pietro Stopiglia, nas proximidades do n.º 226, Parque Santana. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2060/2019, Realizar manutenção na Emeb Ângela Turcatti, Vila Santana. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2061/2019, Remover lixo e galhos entulhados em praça no Bairro Manacás. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2062/2019, Limpar e cortar mato em terreno público ao lado do Condomínio Itapema. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2063/2019, Reparar passeio publico em frente ao Ginásio de Esportes na Rodovia Flávio de Carvalho, Vila Santana. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2064/2019, Implantar placa de sinalização nos semáforos com câmera de avanço de sinal vermelho e de velocidade. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2065/2019, Divulgar a Lei n.º 3.959/2005, que dispõe sobre o Programa Municipal de Bolsas de Estudo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2066/2019, Fiscalizar serviço de coleta de lixo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2067/2019, Divulgar Lei n.º 5.704/2018, que dispõe sobre a criação do Programa Voluntários da Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2068/2019, Podar árvore na Rua Mato Grosso, em frente ao n.º 396, Vila Santana. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2069/2019, Consertar passeio público na Rua Campos Salles, Vila Faustina. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2070/2019, Retirar lixos e entulhos na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, Residencial São Luiz. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2071/2019, Colocar corrimão nas passagens de pedestres no Parque dos Lagos, e grades nas laterais das passagens de água. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2072/2019, Cobrir ponto de ônibus, em frente à Escola Municipal Waldomiro Mayr, Bairro Country Club. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2073/2019, Realizar estudos para instalar redutor de velocidade e sinalização de solo na Rua Treze de Maio. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2074/2019, Realizar manutenção e operação tapa-buraco na Rua Dois, Jardim Santa Maria. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2075/2019, Realizar manutenção em poste de luz na Avenida Dois, atrás dos condomínio Terras do Caribe. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2076/2019, Avaliar poda de árvore na Avenida Paulista, defronte ao n.º 502. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2077/2019, Colocar tampa metálica no bueiro nas proximidades da Congregação Cristã no Brasil na Estrada Municipal do Clube de Campo Valinhos, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2078/2019, Cortar o mato e limpar terrenos na esquina das Ruas Vitaliano Pelegatti e Doutor Alfredo Zacharias, Bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2079/2019, Remover areia e outros detritos na rotatória do Shopping Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2080/2019, Cortar mato na Rua Paiquerê, Bairro Paiquerê. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2081/2019, Intensificar ronda policial próximo ao Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2082/2019, Realizar manutenção no asfalto entre a Rua Mário Olivo e a Rua Alfredo Zacharias. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2083/2019, Realizar manutenção geral na Rua Nicola Anselmi, Estância San Fernando. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2084/2019, Cortar mato na Rua Paulo Setúbal, Bairro Vera Cruz. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2085/2019, Tapar buracos na Rua Mário Vieira Braga, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2086/2019, Realizar manutenção geral na Rua Mário Vieira Braga, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2087/2019, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Fernão Dias, Jardim São Jorge. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2088/2019, Trocar as telhas do prédio do centro comunitário do Jardim Boa Esperança. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2089/2019, Realizar pintura de faixa de pedestres na Avenida Onze de Agosto, defronte ao n.º1.448, Jardim Ribeiro. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2090/2019, Colocar placas indicativas de “rua sem saída” no início da Alameda Itambé, Bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2091/2019, Limpar e cortar mato nas calçadas da Alameda Itambé, Bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2092/2019, Implantar iluminação pública na Alameda Itambé, entre os ns. 333 e 690, Bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2093/2019, Limpar e cortar mato da Praça Angelina Aparecida Pazinato Matiazzo, Centro. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2094/2019, Tomar providências quanto a infestação de ratos na rodoviária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.