ORDEM DO DIA - 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 25/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 19/06/2019 | 34,5 KB | |
| Arquivo 2 | 19/06/2019 | 192 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 151/2018, Autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 15/2019, Dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 103/2019, Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. (Mens. 47/19) Autoria: ORESTES PREVITALE; (em 2ª discussão)
Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2019, Institui os festejos pelo Bicentenário da Independência. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Projeto de Lei n.º 88/2019, Revoga a Lei Municipal nº 5.313/2016, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueria (Hevea Brasiliensis), existente na Avenida Gessy Lever. (Mens. 34/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 89/2019, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa de Eficiência Municipal, inclui dispositivos na Lei do Plano Plurianual nº 5.571/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 nº 5.690/2018 e altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019 nº 5.765/2018. (Mens. 35/19) Autoria: ORESTES PREVITALE; (2ª discussão)
Projeto de Lei n.º 92/2019, Acrescenta dispositivo na Lei nº 5359/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de projetos de arborização em parcelamentos do solo, na forma que especifica. (Mens. 38/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 106/2019, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 370.663,68. (Mens. 48/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 118/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.090.000,00. (Mens. 59/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 99/2019, Denomina Jovir Giomo Annibal a Rua 22 do Loteamento Jardim São Marcos. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 152/2019, Informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 358/2019, Informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 653/2019, Informações sobre o assoreamento do Córrego Invernada após a obra na Rua Paulo Setubal e a Rua Campos Salles. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 735/2019, Informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do Reservatório de Água no Bairro Castelo. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 738/2019, Informações sobre a Coordenadoria de Terceiro Setor. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 740/2019, Informações sobre a criação de uma marca para identificar as frutas produzidas em Valinhos e um programa de certificação de frutas e selo de qualidade. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 742/2019, Informações sobre a proposta de Governo Itinerante nos bairros e regiões mais populosas da cidade para discutir problemas e apresentar soluções. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 817/2019, Informações sobre estudos de tráfego na Rua Fioravante Basilio Maglio, Bairro Castelo. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 1008/2019, Informação quanto a ações de melhorias no Jardim das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 1043/2019, Informações sobre a criação de um programa de educação ambiental na grade escolar. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 1046/2019, Informações sobre a retomada e a ampliação do Projeto Cata-Vento Cultural. Autoria: MAYR;
Moção n.º 69/2019, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública para que empenhem esforços na criação de medidas para aumentar a segurança de policiais civis e militares nos horários de folga, bem como no deslocamento de ida e vinda do trabalho. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 1231/2019, Informações quanto à aplicação da Lei n.º 5.694/2018, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção n.º 76/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para implantar bicicletário e guarda volumes no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção n.º 77/2019, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que, através de seus membros, edite norma de caráter nacional tipificando as “fake news” como crime. Autoria: MAYR, ISRAEL SCUPENARO;
Moção n.º 88/2019, Moção de Apelo ao Congresso Nacional, ao Exmo. Senhor Deputado Federal Jefferson Campos e ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Carlos César para que empenhe esforços a fim de editar normas de caráter nacional para garantir que as Companhias Telefônicas e o Aplicativo do Whatsapp tenham maior responsabilidade com os usuários em casos de crimes de roubo de dados, e que disponibilize um acesso rápido para atendimento de urgência. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção n.º 100/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana para que seja adotado o novo símbolo de Pessoa com Deficiência criado pela ONU na sinalização de vagas especiais juntamente com a sigla "PCD". Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 101/2019, Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 06/19, que "modifica o sistema de Previdência Social, estabelece regras de transição e disposições transitórias". Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 102/2019, Moção de Apoio ao Ministro da Justiça e Segurança, Dr. Sérgio Fernando Moro, manifestando total e irrestrito apoio a seu trabalho e atuação junto ao Poder Executivo Brasileiro, em virtude de sua responsável e ilibada biografia, pela conduta e ações à frente da Operação Lava-Jato, que mudou de forma veemente a forma de investigação e efetiva aplicação da Lei. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 103/2019, Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. Dr. Luis de Almeida, pelo lançamento da obra "Valinhos Capital do Figo Roxo", oferecendo precioso contributo à preservação da história e dos costumes de nossa cidade. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 104/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde para que criem documento de identificação aos portadores de fibromialgia. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 105/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para tapar buracos abertos pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na Rua Antônio Geraldo Capovilla, Jardim do Lado. Autoria: KIKO BELONI;