EXPEDIENTE - 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 18/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 18/06/2019 | 30,4 KB |
Matérias
- Ofício n.º 20/2019, Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 270/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ao VALIPREV, no cumprimento da Lei Municipal n.º 5.678/2018, que estabelece o plano de custeio da contribuição complementar para cobertura do déficit técnico do RPPS, áreas de terreno, na forma que especifica. (Mens. 90/18) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 120/2019, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Municípios limítrofes, para utilizar, reciprocamente, os serviços das Guardas Civis Municipais de maneira compartilhada. (Mens. 60/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 121/2019, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 600.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020.
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2019, Institui os festejos pelo Bicentenário da Independência. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 102/2019, Suprime o artigo 3.º do Projeto, que institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: C.J.R - 2019/2020.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 110/2019, Dá nova redação ao artigo 4.º e acrescenta o artigo 5.º ao Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmeras em pet shops no município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção n.º 98/2019, Moção de Congratulações e Aplausos à Santa Casa de Valinhos pela aquisição de novo aparelho para cirurgias laparoscópicas. Autoria: MAURO PENIDO, FRANKLIN, KIKO BELONI.
- Moção n.º 99/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em estender a validade das credenciais de vagas para estacionamento preferencial a idosos do Município, ou a emissão das mesmas sem data de vencimento. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1501/2019, Informações sobre divulgação online dos animais para doação no Centro de Controle de Zoonozes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1502/2019, Informações acerca do novo canil da Guarda Civil Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1503/2019, Informações acerca de destinação do crédito adicional especial previsto na Lei n.º 5.783/19 (PL n.º 23/2019). Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1504/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Regina de Souza Leite. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1505/2019, Informações acerca de Termo de Colaboração celebrado entre a Prefeitura e o Centro de Tratamento Reencontro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1506/2019, Informações acerca da execução da Lei n.º 4.491/2009, que prevê no currículo escolar aulas de educação ambiental e de posse responsável de animais – Programa Amigo dos Animais e da Natureza. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1507/2019, Informações acerca do funcionamento da máquina de raio-x no Centro de Especialidades de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1508/2019, Informações sobre sinalizações de trânsito da Rua Antônio Nicolau, Jardim Bom Retiro. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1509/2019, Informações sobre a Associação Adeso. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1510/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Braz Eugênio Carlos Franceschini. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1511/2019, Informações sobre indicação que solicita manutenção da pintura da faixa de pedestres entre a Avenida Guarani e a Avenida dos Esportes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1512/2019, Informações sobre bolsas de estudo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1513/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Theophilo Pereira Leme Filho. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento n.º 1514/2019, Informações acerca de protocolo referente a pedido de abertura de sindicância. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1515/2019, Solicita cópia dos livros de abril e maio de 2019 da UPA referente à coleta e retirada de material para exame no laboratório CDC. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1516/2019, Informações sobre providências quanto a fiscalização e efetiva inibição do comércio irregular de ambulantes no interior do Terminal Rodoviário de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1517/2019, Informações sobre o número de profissionais de enfermagem no município de Valinhos e capacitação como vacinadores. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1518/2019, Solicita cópia do relatório de gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao ano de 2018. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1519/2019, Informações sobre instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa com a Avenida Independência. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1520/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Rodrigues Froes. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento n.º 1521/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Wilma Lopes de Castro. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1522/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena Lopes Soares de Castro. Autoria: MAURO PENIDO, ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1523/2019, Informações sobre vazamento de fossa no Núcleo próximo à Unidade Básica de Saúde, Bairro Reforma Agrária. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1524/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Braz Eugênio Carlos Franceschini. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1525/2019, Informações sobre revitalização da quadra da Praça Central, Jardim São Marcos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 1526/2019, Informações sobre contrato de prestação de serviço em creches do Município. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 1527/2019, Informações acerca do Programa Mais Escola. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1528/2019, Informações sobre construção de escola no Parque dos Cocais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1529/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Casa de Carnes Bandeirantes pelo seu aniversário de 60 anos. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1530/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Cândido Pinheiro. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1531/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Theophilo Pereira Leme Filho. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1532/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves dos Santos Leite. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1533/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Francisca da Silva Fernandes. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1534/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zélia Olivo Martini. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1535/2019, Informações sobre a participação do Poder Executivo no 1.º Seminário Nacional de Guardas Municipais. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1536/2019, Informações sobre os médicos que atendem na UBS do Jardim Imperial. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1537/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Braz Eugênio Carlos Franceschini. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1538/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Rodrigues Froes. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1539/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valentim de Paula Dias. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1540/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Gislaine Aparecida Maria Giardelli Rodrigues. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1541/2019, Informação quanto à regularização fundiária no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1542/2019, Informação quanto às normas para realização de exame de ultrassom na Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1543/2019, Informação quanto à empresa contratada pela Prefeitura para prestar serviço de cuidadores nas escolas municipais. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1544/2019, Informações quanto ao atendimento e acompanhamento de pacientes com câncer. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento n.º 1545/2019, Informações sobre a ausência da Guarda Municipal nas escolas e sobre as novas viaturas. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1546/2019, Informações sobre a retirada de alguns brinquedos do parquinho no Jardim América II. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1547/2019, Informações sobre reparos de vazamentos na rede água pertencente ao Daev. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1548/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhora Sandra Regina de Souza Leite. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1549/2019, Informações sobre remoção de indivíduo arbóreo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1550/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena Lopes Soares de Castro. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1551/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Wilma Lopes de Castro. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1552/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Braz Eugênio Carlos Fraceschini. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1553/2019, Informação acerca do valor do subsidio ao transporte universitário e técnico. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1554/2019, Uso de Tribuna pelo Professor Senhor Raphael Tonon no dia 25 de junho, para explanação referente à comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1555/2019, Informações sobre relatórios, cientificação e valores totais mensais dispendidos ao orgão de controle interno. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1556/2019, Solicita extrato bancário. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1557/2019, Informações sobre ETE-Capuava. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1558/2019, Solicita cópia de processo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1559/2019, Solicita relatórios dos Diretores de Departamento sobre os trabalhos desenvolvidos pelas unidades das Secretarias Municipais. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1560/2019, Informações sobre coleta de lixo especial. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1561/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Braz Eugênio Carlos Fraceschini. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento n.º 1562/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Gislaine Giardelli Rodrigues. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1563/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Carrero. Autoria: TOLOI.
- Requerimento n.º 1564/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Theóphilo Pereira Leme Filho. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1565/2019, Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Resolução n.º 04/2019, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020.
- Requerimento n.º 1566/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jacy Xavier Floriano. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1567/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Pereira Celes do Nascimento. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1568/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Gislaine Aparecida Giardelli Rodrigues. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1569/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Pereira Celes do Nascimento. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1996/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Antonio Geraldo Capovilla, em frente aos ns. 166, 218, 228, Jardim Lorena. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1997/2019, Instalar bancos em área pública na Rua Antônia Dangelo Perseghetti, em frente aos ns. 219 e 239, Jardim do Lago. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1998/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Ignácio Spadaccia, Vila Santo Antônio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1999/2019, Implantar iluminação em área no Jardim Alto da Colina. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2000/2019, Tapar buraco na Rua dos Antúrios, no entroncamento com a Rua dos Gerânios, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2001/2019, Tapar buraco na valeta no cruzamento das Ruas das Petúnias e das Vitórias Régias, Jardim das Vitórias Régias. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2002/2019, Tapar buraco na lombada da Rua dos Manacás, no cruzamento com a Rua dos Gerânios, Jardim dos Manacás. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2003/2019, Cortar mato e limpar praça das Ruas Vico Levrero, Lourenço Ferrari e Germano Ferrari, e remover sete postes de iluminação pública, Jardim dos Manacás. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2004/2019, Retirar restos de móveis, madeira, embalagens e outros na Avenida Brasil, altura do n.º 500, Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2005/2019, Remover tronco de árvore e reparar calçada na Rua Mato Grosso, no entroncamento com a Avenida Brasil, Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2006/2019, Cortar mato, limpar e realizar manutenção do parquinho infantil da Praça do Cartonifício na Rua Minas Gerais, Jardim Celani. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2007/2019, Remover galhos e folhagens depositados ao longo da Praça do Cartonifício na Rua Minas Gerais, Jardim Celani. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2008/2019, Revitalizar a Praça Cartonifício na Rua Minas Gerais, Jardim Celani. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2009/2019, Intensificar rondas noturnas pela Guarda Municipal na Praça Cartonifício, Jardim Celani. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2010/2019, Instalar redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, no entroncamento com a Rua Ceará, Jardim Celani. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2011/2019, Cortar mato e limpar calçada na Rua Minas Gerais, altura da Praça Cartonifício, Jardim Celani. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2012/2019, Repintar lombadas na Avenida Brasil, nos entroncamentos das Ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro, Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2013/2019, Notificar o proprietário de imóvel na Rua Júlia Ostanelli Favrin, ao lado da Seap Esportes, para fazer o corte do mato e a limpeza do lote. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2014/2019, Efetuar reparos na pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2015/2019, Intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal na Praça Washington Luiz. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2016/2019, Remover galhos na Rua das Magnólias, Jardim Paraíso. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2017/2019, Instalar poste de iluminação no parquinho do Jardim América II. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2018/2019, Repintar as lombadas da Rua Clark, próximo à empresa Eaton. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2019/2019, Tapar buracos na Rua Luiz Borin, defronte ao n.º 205, Residencial Jardim Paraná. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2020/2019, Tapar buraco na Rua dos Girassóis, defronte ao n.º 212, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2021/2019, Tapar buracos na Rua dos Antúrios, defronte ao n.º 146, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2022/2019, Tapar buraco na Rua Luiz Zanivan Filho, defronte ao n. º 291, Chácara Previtale. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2023/2019, Cortar mato da praça na Rua Wilton Peçanha, defronte ao n.º 80, Jardim América ll. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2024/2019, Avaliar substituição de árvores na Rua Francisco Glicério, defronte aos ns. 929, 939 e 959, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2025/2019, Avaliar substituição de árvore na Rua Eliza Bucioli Ribeiro, defronte ao n.º 186, Jardim São Francisco. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2026/2019, Realizar destoca na Rua das Gardênias, defronte ao n.º 553, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2027/2019, Realizar destoca na Rua dos Girassóis, defronte ao n.º 369, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2028/2019, Realizar destoca na Rua Angelo Pozzuto, defronte ao n.º 63, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2029/2019, Remover individuo arbóreo na Rua Imperatriz Maria Leopoldina, Bairro São Jorge. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2030/2019, Reativação do semáforo entre a Estrada Municipal do Roncaglia e a Rua Campos Salles. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2031/2019, Verificar tempo dos semáforos de pedestres entre a Avenida Onze de Agosto e Avenida dos Esportes. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2032/2019, Consertar semáforo de pedestres entre Rua Antonio Geraldo Capovilla e a Rodovia dos Andradas, Jardim Lorena. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2033/2019, Pintar sinalização de solo na Rua Mário Olivo, n.º 516, Jardim Maracanã. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2034/2019, Trocar lâmpada queimada na Rua Brasília, defronte ao n.º 118, Vila Santana. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2035/2019, Pintar sinalização de solo na Rua Luiz Barbisan, n.º 239, Jardim do Lago. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2036/2019, Adequar espaço do prédio do Centro Comunitário do Jardim Itapuã para prática de capoeira. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2037/2019, Realizar manutenção das Alamedas Itambé, Itaipú, Itatinga, Itaipava e demais ruas do Bairro Joapiranga, com máquina motoniveladora. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2038/2019, Limpar e cortar mato do Centro Comunitário do Jardim Bom Retiro. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2039/2019, Pintar lombadas e faixa de demarcação de pista na Avenida Orozimbo Maia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2040/2019, Retirar entulhos na Avenida Brasil, em frente ao n.º 526, Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2041/2019, Retirar tronco de árvore e reparar passeio público na Rua Mato Grosso, esquina com a Avenida Brasil, Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.