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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 11/06/2019


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Matérias

- Projeto de Lei n.º 115/2019, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.155.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 58/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 118/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.090.000,00. (Mens. 59/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 116/2019, Dispõe sobre a garantia da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da ficha de manutenção dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta, na forma que especifica. Autoria: MAYR.

- Projeto de Lei n.º 117/2019, Inclui o inciso XVI ao art. 2.º e altera o inciso I do art. 5.º da Lei Municipal n.º 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: MAYR, ISRAEL SCUPENARO.

- Projeto de Lei n.º 119/2019, Denomina Rua Vereador Luiz Ramos (Gim Ramos) a Rua 4 do Loteamento Jardim Santa Cecília, Bairro Ponte Alta, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI, MAURO PENIDO.

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO.

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2019, Altera a redação do § 2.º do artigo 7.º da Lei Orgânica do Município de Valinhos. Autoria: AGUIAR, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 111/2019, Altera a redação do art. 1.º do Projeto, que autoriza o desligamento dos detectores de avanço de sinal vermelho entre 23h e 06h e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI.

- Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019, Altera dispositivos da Emenda ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências. Autoria: TOLOI, MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, GIBA, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA.

- Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019, Altera dispositivos da Emenda ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências. Autoria: TOLOI, MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, GIBA, HENRIQUE CONTI, CÉSAR ROCHA, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2019, Outorga Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Dra. Rita de Cássia Longo Lahr. Autoria: MAURO PENIDO.

- Moção n.º 93/2019, Moção de Apoio ao Governo Federal pela publicação da Lei n.º 13.826/2019, que acrescenta dispositivo ao artigo 12 da Lei n.º 1.340/2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar. Autoria: KIKO BELONI.

- Moção n.º 94/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a revitalização da Praça Zumbi dos Palmares no Bairro Bom Retiro. Autoria: KIKO BELONI.

- Moção n.º 95/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura e Turismo para que empenhem esforços para realizar feiras de artesanatos e de exposições na Praça Washington Luís. Autoria: KIKO BELONI.

- Moção n.º 96/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para substituir as placas de identificação dos logradouros. Autoria: KIKO BELONI.

- Moção n.º 97/2019, Moção de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais, que, mesmo após transcorridos mais de 100 dias do rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale, ainda se dedica a encontrar vítimas. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1444/2019, Informações sobre a entrada de animais sem acompanhamento no Parque dos Lagos. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1445/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Wanda Freire da Costa. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1447/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Carita de Oliveira. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1448/2019, Informações sobre arrecadação de impostos da empresa Rigesa Celulose e Embalagens Ltda nos últimos 24 meses. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 1449/2019, Informações sobre higienização de ambulâncias. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 1450/2019, Informações sobre resposta de requerimento que versa sobre custo da reforma da UPA e qual empresa executou o serviço. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 1451/2019, Informações sobre balanço financeiro da Festa do Figo de 2019. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 1452/2019, Informações sobre as licitações da Festa do Figo de 2013 a 2016. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 1453/2019, Informações sobre desassoreamento da Lagoa do Cambará, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 1455/2019, Informações sobre a ciclovia do Parque dos Girassóis. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 1458/2019, Informações sobre buraco aberto pelo Daev na Rua Antônio E. Furlan, Jardim Morada do Sol. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1459/2019, Informações sobre verbas e emendas parlamentares destinadas à área da saúde. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 1460/2019, Informações referentes a indicação que versa sobre manutenção de praça no Jardim do Lago. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 1461/2019, Informações quanto a indicação que trata da implantação de postes de iluminação no Bairro Fonte Mécia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 1462/2019, Informações quanto ao serviço de varrição de rua. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 1463/2019, Informação quanto à manutenção dos viadutos no Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 1466/2019, Informações sobre utilização do estacionamento do Ginásio Municipal nos dias 08 e 09 de junho. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento n.º 1467/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Dr. José Roberto Carvalho Albejante, pelo destaque na área socioambiental e recebimento do Certificado “Professor Paulo Nogueira Neto”. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento n.º 1468/2019, Informações sobre a instalação de placas informativas de radar e a pintura de sinalização de solo para alerta de radar. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1469/2019, Informações complementares sobre a “coordenadoria do terceiro setor” na cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1470/2019, Informações sobre área pública ou sistema de lazer passível de denominação. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1471/2019, Informações sobre estatísticas de acidentes de trânsito nas vias urbanas de Valinhos de 2013 até o momento. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1472/2019, Informações sobre contratação de empresa especializada em engenharia para a implantação e fornecimento de materiais para reconfiguração da sinalização semafórica na Cidade. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1473/2019, Informações sobre contratação do Consórcio Valinhos Vias para instalação de radares na Cidade. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1474/2019, Informações sobre custos da Municipalidade com a realização da Festa de Aniversário de Valinhos 2019. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1475/2019, Informações sobre a reforma da UPA Valinhos. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1476/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves dos Santos Leite. Autoria: VEIGA.

- Requerimento n.º 1477/2019, Informações sobre adequações em pontos de ônibus e a nova frota da Empresa Rápido Luxo Campinas que atua em Valinhos. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 1478/2019, Informações acerca da demanda da UBS Imperial. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1479/2019, Informações acerca de quadro médico da UBS Maracanã. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1480/2019, Informações sobre a quantidade de médicos que atendem na UBS Jardim Maracanã. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1481/2019, Informações sobre a estrutura de água e esgoto das unidades habitacionais construídas no Bairro Frutal. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1482/2019, Solicita laudo técnico referente à batimetria realizada na lagoa do Centro de Lazer do Trabalhador "Ayrton Senna da Silva", após os trabalhos de desassoreamento efetivados no final de 2018 e início de 2019. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1483/2019, Informações sobre o funcionamento da farmácia na UBS do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1484/2019, Voto de Louvor e Congratulações ao judoca valinhense Maicon Willian dos Santos pela conquista do segundo lugar no 3.º Open Aspirantes 2019. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1485/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Guarda Civil Municipal Rose Santos e à sua filha Marcela Santos, pela conquista de medalhas no 18.º Campeonato Brasileiro de Seleções de Luta de Braço. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1486/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem Rafael Tobias de Oliveira Malengre. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1487/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Bononi. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1488/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Otacilio Batista. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1489/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Geraldo. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1490/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Sabino Pereira. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1491/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Quintino de Lima. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1492/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Carita de Oliveira. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1493/2019, Informações sobre a UBS do Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1494/2019, Informações sobre a realização de exames médicos em Valinhos. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1495/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Faculdade Anhanguera de Valinhos pela realização do debate “Aprendizagem em Cidadania”. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1496/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação de Preservação Histórica de Valinhos pela idealização do projeto “As 14 Maravilhas de Valinhos”. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1497/2019, Reitera pedido de informações sobre implantação de barreira de proteção na Praça Engenheiro Fortunato José Borin. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1499/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Moretti. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1500/2019, Uso da Tribuna pelo Senhor Hiran Amorim Pimental para o dia 18 de junho. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 1920/2019, Realizar manutenção e melhorias no sistema de monitoramento do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 1921/2019, Minuta de Projeto de Lei nº 101/19, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Aguiar, que “obriga a Prefeitura Municipal a informar no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, o tipo de zoneamento urbano do imóvel". Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 1922/2019, Minuta de Projeto de Lei nº 95/19, de autoria do vereador José Henrique Conti, que “concede benefício de gratuidade de transporte coletivo às mulheres mastectomizadas que estejam em tratamento médico”. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 1923/2019, Realizar manutenção de praça na Rua Horácio Salles Cunha, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 1924/2019, Realizar manutenção no asfalto da Rua Guerino Polli, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 1925/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua José Fiorin, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 1926/2019, Realizar manutenção de praça na Rua Martinho Calsavara, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 1931/2019, Cortar mato na Rua Carlos Penteado Stevenson, Bairro Chácaras Silvâvia. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1933/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Carlos Penteado Stevenson, Bairro Santo Antônio. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1934/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua João Bissoto Filho, Bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1935/2019, Podar árvores, limpar e cortar mato na Rua José Barroso, n.º 75, Jardim Itapuã. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 1936/2019, Podar árvore na Rua Miguel Buzato, n.º 228, Jardim Jurema. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 1937/2019, Fechar bueiros abertos em passeio público na Vila Santana. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 1938/2019, Realizar manutenção e trocar lâmpadas por mais claras em praça na Rua Antônio Breciane, Jardim Novo Mundo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 1939/2019, Realizar manutenção, limpar e cortar mato de praça na Rua Antônio Breciane, Jardim Novo Mundo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 1940/2019, Realizar ações a fim de gerar mais segurança na Avenida Dois, nas proximidades da praça na Rua Vinte e Dois, Jardim São Marcos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 1941/2019, Implantar brinquedos e iluminação necessária no novo sistema de lazer no Jardim São Marcos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 1943/2019, Retirar lixos e entulhos na Rua Humberto Frediane. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 1944/2019, Efetuar manutenção na calçada da Rua Angelina Lacava Bonanni. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 1945/2019, Tapar buracos na Rua das Azaléias, altura do n.º 2.320, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1946/2019, Realizar manutenção no campo de futebol de terra da Praça dos Direitos Humanos, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1947/2019, Realizar manutenção na quadra de vôlei, de terra, da Praça dos Direitos Humanos, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1948/2019, Cortar mato e limpar área gramada na Praça dos Direitos Humanos, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1949/2019, Limpar e desobstruir bueiro na Rua das Azaléias, no entroncamento com a Rua dos Lírios, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1950/2019, Cortar mato e realizar manutenção e instalação dos brinquedos da Praça Engenheiro Renato Luiz de Camargo Penteado, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1951/2019, Remover colchão na Praça Engenheiro Renato Luiz de Camargo Penteado, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1952/2019, Realizar manutenção do campo de futebol de terra da Praça Engenheiro Renato Luiz de Camargo Penteado, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1953/2019, Tapar buraco grande e profundo na Rua das Magnólias, no entroncamento com a Rua das Azaléias, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1954/2019, Limpar e desobstruir bueiros na Rua das Azaléias e na Rua dos Manacás, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1955/2019, Limpar e desobstruir bueiro na Rua das Azaléias, no entroncamento da Rua Santo Tordin, Jardim dos Manacás. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1956/2019, Tapar buracos grandes e profundos na Rua das Gardênias, no entroncamento com a Rua das Avencas, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1957/2019, Colocar sinalização de valeta no cruzamento da Rua dos Alecrins e a da Rua dos Jasmins, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1958/2019, Tapar buraco na Rua Vicente Rossi, defronte ao n.º 26, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1959/2019, Tapar buracos na Rua José Elias de Oliveira Andrade, defronte ao n.º 206, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1960/2019, Tapar buracos na Rua José Augusto Roxo Moreira em toda sua extensão, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1961/2019, Tapar buraco na Rua Americana, defronte ao n.º 996, Jardim Imperial. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1962/2019, Realizar destoca na Rua Pedro Carlos Cagliari, defronte ao n.º 70, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1963/2019, Realizar destoca na Rua Luiz de Oliveira Pedroso Filho, defronte ao n.º 583, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1964/2019, Realizar destoca na Rua Antônio Antoniazzi, defronte ao n.º 243, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1965/2019, Realizar destoca na Rua José Augusto Roxo Moreira, defronte ao n.º 153, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1966/2019, Realizar destoca na Rua Aurélio Vilela, defronte ao n.º 159, Parque Terra Nova. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1967/2019, Realizar destoca na Rua Americana, defronte ao n.º 352, Jardim Imperial. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1968/2019, Ampliar vagas de estacionamento na Avenida Joaquim Alves Corrêa, próximo ao n.º 2534. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 1969/2019, Realizar operação tapa-buraco ou recapeamento na Rua Maria Quitéria, próximo ao n.º 28, Jardim Santo Antônio. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 1970/2019, Pintar faixa de pedestres ou implantar redutores de velocidade na Avenida Joaquim Alves Correa, próximo ao n.º 2534. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 1972/2019, Reforçar fiscalização da Guarda de Trânsito nos Bairros Alpinas, Parque Valinhos e São Bento do Recreio. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 1973/2019, Reforçar a ronda da Guarda Municipal nos Bairros Alpinas, Parques Valinhos e São Bento do Recreio. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 1974/2019, Verificar posicionamento correto das faixas de pedestres e semáforos no cruzamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa com Avenida dos Esportes, Centro. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 1975/2019, Minuta de Projeto de Lei que “Institui o Programa Férias com Merenda na Rede Municipal de Ensino no Município de Valinhos”. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 1976/2019, Intensificar a fiscalização de veículos estacionados em vagas preferenciais na UPA 24 Horas. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1977/2019, Pintar faixa de pedestres em ambos os sentidos da Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, nas proximidades da Kroton Educacional. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1978/2019, Remover mobiliário descartado na Rua Domingos Perseghetti, nas proximidades do n.º 32, Jardim Maracanã. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1979/2019, Reparar sistema de iluminação da quadra poliesportiva ao lado da Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1980/2019, Reparar asfalto na Rua Guilherme Yansen, Vila Nova Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1981/2019, Reparar asfalto na Avenida Onze de Agosto. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1982/2019, Reparar asfalto na Rua Francisco Glicério, Vila Embaré. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1983/2019, Reparar asfalto na Rua Samuel Fragoso Coimbra. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1984/2019, Reparar asfalto na Rua Luiz Fravin. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1985/2019, Reparar asfalto na Rua Domingos Filigoi. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1986/2019, Reparar asfalto na Rua Amábile Bersan dos Santos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1987/2019, Reparar asfalto na Rua Antonio Ulisses Filigoi. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1989/2019, Realizar operação tapa-buraco no cruzamento das Ruas Santa Catarina e Minas Gerais, Vila Santana. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1992/2019, Efetuar manutenção do telhado e limpar calhas no Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1993/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Artur Lugli. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 1994/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Helena Pedral Maria. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 1995/2019, Cortar mato e limpar o cruzamento das Ruas Artur Lugli e Helena Pedral Maria, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: FRANKLIN.

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