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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: EXPEDIENTE

Data: 14/05/2019


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Matérias

- Ofício n.º 17/2019, Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 52/19, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 24/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Veto n.º 14/2019, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 07/19, que “dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 43/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Veto n.º 15/2019, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 11/19, que “dispõe sobre o acompanhamento de intérprete de Libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências", de autoria dos vereadores Kiko Beloni, Mayr, Giba e Dalva Berto. (Mens. 44/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Veto n.º 16/2019, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 37/19, que “estabelece a digitalização de processos administrativos no âmbito do município de Valinhos”, de autoria dos vereadores Franklin, Mayr, Giba, Kiko Beloni, Dalva Berto, André Amaral e Aguiar. (Mens. 45/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Veto n.º 17/2019, Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 13/19, que “dispõe sobre a inclusão e alteração de dispositivos legais na Lei Municipal nº 3.915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Veiga e Mayr. (Mens. 46/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 101/2019, Obriga a Prefeitura Municipal a informar no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, o tipo de zoneamento urbano do imóvel. Autoria: KIKO BELONI, AGUIAR.

- Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 17/2019, Suprime o art. 2.º do Projeto, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Moção n.º 72/2019, Moção de Repúdio ao Decreto n.º 9.785 de 07 de maio de 2019, que ampliou o porte de armas de fogo. Autoria: FRANKLIN.

- Moção n.º 73/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana para que empenhem esforços a fim de melhorar o trânsito na Rua Doutor Alfredo Zacharias. Autoria: KIKO BELONI.

- Moção n.º 74/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em liberar a entrada de animais domésticos de pequeno porte acompanhado de seus tutores no Centro de Lazer do Trabalhador e no Espaço Peixe e Cia. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1187/2019, Informações sobre a falta de medicamento no município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1189/2019, Informações acerca de denúncia de maus tratos a animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1190/2019, Informações acerca de denúncia de maus tratos a animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1193/2019, Informações sobre ofício e indicação que versa sobre remoção de árvore. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1194/2019, Informações sobre as obras e pagamentos efetuados relativos a contrato vinculado a processo de compras - concorrência. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1195/2019, Informações sobre as entregas parceladas de material e pagamentos efetuados relativos a contrato vinculado a processo de compras - pregão eletrônico. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1196/2019, Informações sobre receita, despesa, resultado, investimento e reestruturação da ETE Capuava - Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1197/2019, Informações sobre o reajuste da tarifa da área de estacionamento regulamentado. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1198/2019, Informações sobre extravasamento de esgoto no córrego Ribeirão Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento n.º 1199/2019, Informações sobre possível extração de eucaliptos em área de preservação permanente. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento n.º 1200/2019, Informações sobre líquido esverdeado que escorre pelo passeio público. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento n.º 1201/2019, Informações sobre instalação de Ecoponto no Bairro dos Ortizes. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento n.º 1202/2019, Informações sobre números de professores efetivos e temporários da Rede Municipal de Ensino, bem como sobre oferta de cursos de educação continuada aos profissionais do magistério. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1203/2019, Informações sobre medições e regular pagamento da empresa contratada Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1204/2019, Informações sobre denominação do novo prédio onde será abrigado o Centro de Controle de Zoonoses Onofre Luiz da Silva. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1205/2019, Informações sobre instalações da Defesa Civil de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1206/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista Ernesto. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1207/2019, Informações sobre a reposição de bustos e placas de bronze de marcos de identificação de praças e logradouros públicos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1208/2019, Informações sobre fornecimento de álcool para limpeza de superfícies e álcool gel para higienização de mãos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1209/2019, Informações sobre contratação, realização e pagamento de serviços de georreferenciamento na cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1210/2019, Informações sobre a instalação de placas nominativas em logradouros, praças, sistemas de lazer e dispositivos viários no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1211/2019, Informações sobre a implementação do Parque Linear dos Girassóis e Ciclovia. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1212/2019, Informações sobre a existência de estudos técnicos preliminares para a elaboração do Projeto de Lei nº 265/18, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1213/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Senhor Benedicto Pinto Soares por relevantes serviços prestados em torno da filantropia no município de Valinhos, em especial por quase quatro décadas no Centro Infantil Tia Nair. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1214/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Camilo de Faria. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1215/2019, Informações a respeito de cão recolhido pela CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1216/2019, Informações acerca de logradouro público passível de denominação. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1217/2019, Reitera pedido de informações sobre sindicâncias. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1218/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Seagull Seguros e ao seu fundador, Marco Antonio Merloto, parabenizando-os pelos 29 anos de fundação da seguradora. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1219/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Jerônimo Bortolotto. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1220/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista Ernesto. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1221/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Moscatini Vicentini. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1222/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos de Salles Pupo. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1223/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Regina Aparecida Daiola Ravelli. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1224/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Borges Carvalho. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1225/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Elena da Silva Ferraz. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1226/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Fátima Galdino Faria. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1227/2019, Informações sobre mapa e respectivo memorial descritivo da Rua 4 do Loteamento Jardim Santa Cecília, Bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1228/2019, Informações sobre logradouro passível de denominação nos Bairros Vila Santana, Ponte Alta ou Lenheiro. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1229/2019, Informações quanto ao reembolso do subsídio do transporte para estudantes. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 1230/2019, Informações quanto à aplicação da Lei n.º 5.554/2017, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa Meu Imóvel Legal. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 1231/2019, Informações quanto à aplicação da Lei n.º 5.694/2018, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 1232/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo da Silva Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 1233/2019, Informações sobre processo administrativo sobre remoção de árvore. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1234/2019, Informações sobre remoção de árvore na Rua José Antônio Gemi, Vila São Cristóvão. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1235/2019, Informação referente a logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1236/2019, Informações sobre indicação que solicita correção do desnível entre o asfalto e o bueiro na Avenida Rosa Belmiro Ramos, Bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1237/2019, Informações sobre requerimento que versa sobre retroescavadeiras no Município. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 1238/2019, Informações quanto às reivindicações da comunidade do Jardim São Marcos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 1239/2019, Informações quanto às providências tomadas pelo Poder Público referente a protocolo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 1240/2019, Retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 67/2019, que dispõe sobre a proibição de comercialização de animais domésticos no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1241/2019, Informações sobre a comissão criada para acompanhar o chamamento para autorização de comercialização de plano de assistência médica. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 1242/2019, Informações sobre remoção de árvore na Rua Gervásio José Marchiori, n.º 263, Bairro Castelo. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 1243/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Cemei Alberto Juliano Serra pelos dez anos de inauguração. Autoria: DALVA BERTO, AGUIAR, VEIGA.

- Requerimento n.º 1248/2019, Informações complementares a requerimento que versa sobre compromissos de pagamentos e outras avenças. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1249/2019, Informações sobre a retirada de toco de árvore. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1250/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wando Rodrigo de Souza. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1251/2019, Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 79/2019, que dispõe sobre critérios para contratação de fornecedores. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1252/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Pedro da Costa. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 1614/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Antônio Frederico Ozanan, Jardim Jurema. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 1615/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua São Vicente de Paulo, Jardim Jurema. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 1616/2019, Refazer pintura nas faixas de pedestres de rotatória da Avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 1617/2019, Incluir no Município nova medida de ampliação de atendimento nas UBSs. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 1618/2019, Minuta de Projeto de Lei n.º 82/19, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim, que “Revoga o § 2.º do artigo 12 da Lei n.º 5779/2019 que ‘concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal, na forma que especifica e dá outras providências’”. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 1620/2019, Notificar proprietário de terreno na Rua Domingos Marinangelo, ao lado do n.º 393, para corte de mato e limpeza, Bairro Novo Horizonte. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1621/2019, Cortar mato e limpar praça entre as Ruas Madalena Iamarino, Eduardo Varanda e Mário Olivo, Jardim do Lago. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1622/2019, Tapar buracos na Rua Madalena Iamarino, no entroncamento com a Rua Eduardo Varanda, Bairro Chácaras Alpina. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1623/2019, Tapar buracos na Avenida Joaquim Alves Corrêa, no cruzamento das Ruas Antônia Sanfelice Silva e Pedro de Lucca, e entre as Ruas Fernando Capelato e Madalena Iamarino, Jardim Maracanã e Parque Florence. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1624/2019, Limpar área verde na Rua Claudionor Neves Lima, esquina com a Rua Rovere Trombetta, Jardim Maracanã. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1625/2019, Cortar mato, limpar e realizar manutenção de brinquedos e instalação de novos no parquinho infantil da Rua Ítalo Bordini, no entroncamento da Rua Mário Mamprim, Jardim Maracanã. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1626/2019, Cortar mato e limpar calçada na Rua Ítalo Bordini, no quarteirão entre as Ruas Ângelo Barbisan e Mário Mamprim, Jardim Maracanã. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1627/2019, Notificar proprietário para que tome providência quanto à limpeza do terreno na Rua Francisco Speglish, ao lado do n.º 314, Bairro Nova Era II. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1628/2019, Notificar proprietário de empreendimento na Avenida Rosa Belmiro Ramos, ao lado do n.º 967, Bairro Ortizes. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1629/2019, Podar galhos de árvore na Rua Antônio de Castro Prado, n.º 28, Bairro Alto da Colina. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1630/2019, Demarcar vaga para carga e descarga na Avenida Invernada, n.º 1212, Bairro Nova Suíça. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1631/2019, Retirar lixos e entulhos na Rua Wilton Peçanha. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 1632/2019, Recuperar asfalto na Rua Marino Antônio F. Polidoro. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 1633/2019, Recuperar asfalto na Rua Luís Zanivan Filho. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 1634/2019, Desobstruir bueiros na Rua Vereador Antônio de Oliveira. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 1635/2019, Podar galhos de árvores, varrer e limpar bocas de lobo na extensão da Rua Luiz Oliveira Souza, Bairro Nova Itália. Autoria: MAURO PENIDO.

- Indicação n.º 1636/2019, Podar galhos de árvore em frente a Avenida Independência, altura do n.º 480. Autoria: MAURO PENIDO.

- Indicação n.º 1637/2019, Instalar lombada na Avenida João Antunes dos Santos, altura do n.º 1027, Jardim Pinheiros. Autoria: MAURO PENIDO.

- Indicação n.º 1638/2019, Roçar e limpar as Ruas Doutor Armando Costa Magalhães e Ulisses Pedroso de Oliveira Filho, Bairro Santo Antônio. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 1639/2019, Limpar calçada na Rua Pedro Gabeta, altura do n.º 179, Jardim Maria Rosa. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 1640/2019, Realizar manutenção nos brinquedos da Praça Central do Bairro Jardim das Figueiras. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 1641/2019, Intensificar ronda por parte da Guarda Municipal em escola do Bairro Jardim das Figueiras. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 1642/2019, Realizar operação tapa-buraco nas ruas do Jardim São Marcos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 1643/2019, Repintar faixas de pedestres na Rua José Carlos Ferrari, nas proximidades do Supermercado ASP, Jardim São Marcos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 1644/2019, Podar árvore na Rua Carmem Lourencetti Bueno, altura do n.º 243, Bairro Jardim São Marcos Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 1645/2019, Realizar manutenção das bordas e roçar estradas de terra da região dos Bairros Vale Verde e Morro das Pedras Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 1646/2019, Realizar manutenção das bordas e roçar estradas de terra dos Bairros Capivari, Reforma Agrária e Macuco. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 1647/2019, Reparar iluminação pública na Praça da Paz na Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 1648/2019, Reparar iluminação da Rua Lídia Conceição de Lima Manali, Bairro Vale Verde. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 1649/2019, Repintar sinalização de solo no cruzamento das Ruas Pedro Gabeta e Valmir Antonio Capelari. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 1650/2019, Intensificar segurança no Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 1651/2019, Divulgar em meio eletrônico a escala dos profissionais da saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 1652/2019, Tapar buraco e recuperar a asfalto na Avenida Rosa Belmiro Ramos, Jardim Eliza. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 1653/2019, Realizar destoca na Rua Luiz Angeli, defronte ao n.º 166, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1654/2019, Realizar destoca na Rua Antônio Ulisses Filigoi, defronte ao n.º 204, Bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1655/2019, Restaurar e pintar lombada na Rua Alexandre Humberto Moletta, defronte ao n.º 557, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1656/2019, Restaurar e pintar lombada na Avenida Brasil, defronte ao n.º 486, Jardim Santana. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1657/2019, Tapar buracos na Rua Augusta Zacarias, em toda a sua extensão, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1658/2019, Tapar buracos na Rua Luiz Ângeli, defronte ao n.º 146, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1659/2019, Tapar buracos na Avenida Brasil, em toda sua extensão, Jardim Santana. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1660/2019, Tapar buracos nas Ruas Paschoal Nicolau, Antônio Giardelli, Luiz Favrin e Antônio Ulisses Filigoi, em toda a sua extensão, Bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1661/2019, Tapar buracos na Avenida dos Estados, em toda sua extensão, Vila D’Agostinho. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1662/2019, Efetuar manutenção do asfalto no Bairro Pedra Verde. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 1663/2019, Realizar manutenção na iluminação e trocar lâmpadas queimadas de todas as ruas do Jardim Bom Retiro I. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1665/2019, Limpar e cortar mato em praça na Rua Alberto de Melo Figueiredo, Jardim dos Manacás. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1668/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Higyno Guilherme Costato, defronte ao n.º 30, Jardim Pinheiros. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1669/2019, Instalar lombada na Avenida Joaquim Alves Corrêa, entrada para o bolsão do Jardim Panorama. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 1671/2019, Construir calçada de cimento na área pertencente ao Daev na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, Bairro Parque dos Cocais. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 1674/2019, Cortar mato na Avenida Rosa Belmiro Ramos, Bairro Ortizes. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1675/2019, Cortar mato na Rua Agostinho Ramos, Loteamento Pedra Verde. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1676/2019, Reforçar a segurança no Bairro Santa Marina. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1677/2019, Cortar mato na Rua Atílio Sales Arcuri, Jardim Santa Rosa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1678/2019, Implantar faixa de pedestres na Avenida Guarani, Centro. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 1679/2019, Refazer pintura de faixa de pedestres da Avenida Guarani com a Avenida dos Esportes. Autoria: FRANKLIN.

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