ORDEM DO DIA - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 07/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 02/05/2019 | 42,5 KB | |
| Arquivo 2 | 02/05/2019 | 367,1 KB |
Matérias
Projeto de Resolução n.º 3/2019, Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Valinhos a serem preenchidos por servidores efetivos do município de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;
Projeto de Lei n.º 68/2019, Denomina Maria Cecília Carvalho a Casa dos Conselhos na Rua Trinta e Um de Março, Vila Boa Esperança. Autoria: DALVA BERTO, ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI, GIBA, VEIGA, AGUIAR, FRANKLIN, ISRAEL SCUPENARO, ANDRÉ AMARAL, MAYR, MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º 73/2019, Denomina Professora Nair Bovo Cabral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Villa Itália, Bairro Castelo. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 17/2019, Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 265/2018, Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 88/18) Autoria: ORESTES PREVITALE; (com parecer contrário da Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018, Altera a redação do caput do art. 16 do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018, Suprime o art. 16 e renumera o Capítulo e os artigos seguintes do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 265/2018, Inclui dispositivos no Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei n.º 93/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 39/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 94/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 49.500,00. (Mens. 40/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 96/2019, Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 12.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 41/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 97/2019, Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.357.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 42/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 42/2019, Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a Administração Pública Municipal, de que resulte a efetiva recuperação de valores ao Erário. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 51/2019, Institui a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome de IRLEN. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Projeto de Lei n.º 63/2019, Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Valinhos, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei n.º 65/2019, Dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei n.º 72/2019, Acrescenta dispositivos à Lei n.º 4.135, de 12 de junho de 2007, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação Cartográfica de Nascentes D'água de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 56/2019, Dispõe sobre a divulgação das licenças ambientais concedidas ou renovadas em site oficial do Executivo, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2019, Outorga o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Isabel Cristina Adolpho Melani. Autoria: VEIGA;
Requerimento n.º 151/2019, Informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 152/2019, Informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 358/2019, Informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II. Autoria: MAYR;
Moção n.º 34/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que seja realizada fiscalização nas calçadas da Cidade. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 523/2019, Informações sobre campo de futebol na Rua Castro Prado Neto. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 42/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 562/2019, Informações sobre aquisição de veículos para a Guarda Civil Municipal. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 45/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do evento "Almoço Italiano Beneficente". Autoria: FRANKLIN, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Requerimento n.º 653/2019, Informações sobre o assoreamento do Córrego Invernada após a obra na Rua Paulo Setubal e a Rua Campos Salles. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 682/2019, Informações acerca de assoreamento de lago e acúmulo de lama em bosque. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 735/2019, Informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do Reservatório de Água no Bairro Castelo. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 738/2019, Informações sobre a Coordenadoria de Terceiro Setor. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 740/2019, Informações sobre a criação de uma marca para identificar as frutas produzidas em Valinhos e um programa de certificação de frutas e selo de qualidade. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 742/2019, Informações sobre a proposta de Governo Itinerante nos bairros e regiões mais populosas da cidade para discutir problemas e apresentar soluções. Autoria: MAYR;
Moção n.º 59/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore e reencaminhe projeto de lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO, EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", FRANKLIN;
Requerimento n.º 817/2019, Informações sobre estudos de tráfego na Rua Fioravante Basilio Maglio, Bairro Castelo. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 850/2019, Informações sobre extravasamento de esgotos no Sítio Recreio dos Cafezais. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 851/2019, Informações sobre elaboração do Plano Diretor e Plano de Manejo da APA Serra dos Cocais. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 879/2019, Informações sobre manutenção da Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga, Jardim Pinheiros. Autoria: EDSON SECAFIM, ANDRÉ AMARAL, KIKO BELONI, MÔNICA MORANDI, AGUIAR;
Requerimento n.º 902/2019, Informações sobre contratação de médicos para atendimento na UPA 24 horas. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 904/2019, Informações sobre obras no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 941/2019, Informações sobre o cardápio da merenda escolar. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 62/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para revitalizar a quadra de esportes do Jardim São Marcos. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 63/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para que intervenham junto à empresa WestRock/Rigesa para que a área das lagoas seja concedida ao Município. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 64/2019, Moção de Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário dos Transportes Metropolitanos para que empenhem esforços para a efetivação e funcionamento do Trem Intercidades, com trajeto entre as cidades de Americana, Campinas, Jundiaí e São Paulo. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 969/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Jornal “O Clássico” pela repaginação de seu periódico regional que circula em Valinhos e cidades da região. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 986/2019, Informações sobre dívidas do Município. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 1008/2019, Informação quanto a ações de melhorias no Jardim das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção n.º 65/2019, Moção de Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Papelão e Artefatos de Papel e Papelão, Cortiça, Aparas de Papelão e Papel, Embaladora em Papelão de Valinhos e Amparo, pela ação de recuperação do antigo ADC - Associação Desportiva Classista Rigesa em prol dos funcionários aposentados e em atividade da empresa Rigesa, sucedida pela atual West Rock. Autoria: MAURO PENIDO, FRANKLIN, KIKO BELONI;
Moção n.º 66/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que possa disponibilizar aos profissionais da Rede Municipal de ensino os aplicativos disponíveis pelo Google para Acessibilidade na área Educacional. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 1024/2019, Informações sobre atual custeio da Unidade Pronto Atendimento de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1029/2019, Informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei n.º 5.716/18, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1032/2019, Informações sobre o início de operação dos radares nas vias da cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1043/2019, Informações sobre a criação de um programa de educação ambiental na grade escolar. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 1046/2019, Informações sobre a retomada e a ampliação do Projeto Cata-Vento Cultural. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 1068/2019, Informações sobre a falta de pagamento de aluguéis em imóveis locados pela Prefeitura Municipal. Autoria: KIKO BELONI, MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1080/2019, Informações sobre erosão Córrego Ribeirão dos Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 1083/2019, Informações sobre vazamento da caixa de inspeção da rede de esgoto. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 69/2019, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública para que empenhem esforços na criação de medidas para aumentar a segurança de policiais civis e militares nos horários de folga, bem como no deslocamento de ida e vinda do trabalho. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 70/2019, Moção de Congratulações à nova Executiva Estadual do PSDB-SP. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, AGUIAR;
Moção n.º 71/2019, Moção de Apoio ao Secretário de Esportes e Lazer para que não haja mais a necessidade de doação referente às inscrições nos Campeonatos Amadores da Cidade. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 1111/2019, Informações sobre reajuste da tarifa da área de estacionamento regulamentado. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1130/2019, Informações sobre reajuste da tarifa do parquímetro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 1141/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento pelo Dia do “Gari” a ser comemorado no dia dezesseis de maio. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 1159/2019, Informações referentes ao atendimento realizado ao empreendimento Reserva do Alto. Autoria: FRANKLIN;