ORDEM DO DIA - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 23/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 17/04/2019 | 38,5 KB | |
| Arquivo 2 | 23/04/2019 | 271,9 KB |
Matérias
Veto n.º 9/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 211/2018, que “dá nova redação ao caput do artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que “dispõe sobre a ordenação de uso e ocupação do solo no Município”, na forma que especifica, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 27/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 11/2019, Veto Parcial do Executivo Municipal ao parágrafo único, do artigo 3.º, do Projeto de Lei n.º 230/2018, que “institui o Programa “Consumo Consciente da Água” para ser observado nos equipamentos públicos do Município e recomendado à população de modo geral”, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Mayr. (Mens. 29/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 75/2019, Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: TODOS VEREADORES;
Projeto de Lei n.º 87/2019, Acrescenta o inciso X ao artigo 1.º da Lei n.º 5.612 de 14 de março de 2018, que dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: DALVA BERTO, ANDRÉ AMARAL, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, ISRAEL SCUPENARO, MAURO PENIDO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, MAYR;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2019, Dispõe sobre a instituição do “Prêmio Azul” pela Câmara Municipal, por ocasião do Dia Mundial do Autismo e dá outras providências. Autoria: DALVA BERTO;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 195/2018, Altera a redação do inciso III do artigo 1º do Projeto, que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso dominial, as ruas 02, 03 e 05, do loteamento Vila Papelão, Bairro Rigesa, e autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório caracterizado pelo interesse público. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei n.º 195/2018, Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso dominial, as ruas 02, 03 e 05, do loteamento Vila Papelão, Bairro Rigesa, e autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório caracterizado pelo interesse público, na forma que especifica. (Mens. 59/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 57/2019, Estende aos servidores públicos da Guarda Civil Municipal os direitos decorrentes do artigo 298/A, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n.º 2018/1986, na forma que especifica. (Mens. 25/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 74/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 524.117,53. (Mens. 31/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 76/2019, Institui o Banco de Projetos Patrocináveis na forma que especifica. (Mens. 32/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 83/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 133.138,09. (Mens. 33/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 13/2019, Dispõe sobre a inclusão e alteração de dispositivos legais na Lei Municipal n.º 3.915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Autoria: MAYR, VEIGA;
Projeto de Lei n.º 21/2019, Institui o Banco de Projetos no Município de Valinhos. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei n.º 22/2019, Denomina Praça Tranquilino Joaquim Sant’Anna a Praça "O" do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º 43/2019, Institui a Semana da Cerveja Artesanal de Valinhos. Autoria: AGUIAR, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL;
Requerimento n.º 126/2019, Informações sobre obras para transposição da via férrea no Bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 151/2019, Informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 152/2019, Informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 358/2019, Informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II. Autoria: MAYR;
Moção n.º 34/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que seja realizada fiscalização nas calçadas da Cidade. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 523/2019, Informações sobre campo de futebol na Rua Castro Prado Neto. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 42/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 562/2019, Informações sobre aquisição de veículos para a Guarda Civil Municipal. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 45/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do evento "Almoço Italiano Beneficente". Autoria: FRANKLIN, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Requerimento n.º 653/2019, Informações sobre o assoreamento do Córrego Invernada após a obra na Rua Paulo Setubal e a Rua Campos Salles. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 682/2019, Informações acerca de assoreamento de lago e acúmulo de lama em bosque. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 735/2019, Informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do Reservatório de Água no Bairro Castelo. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 738/2019, Informações sobre a Coordenadoria de Terceiro Setor. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 740/2019, Informações sobre a criação de uma marca para identificar as frutas produzidas em Valinhos e um programa de certificação de frutas e selo de qualidade. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 742/2019, Informações sobre a proposta de Governo Itinerante nos bairros e regiões mais populosas da cidade para discutir problemas e apresentar soluções. Autoria: MAYR;
Moção n.º 59/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore e reencaminhe projeto de lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO, EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", FRANKLIN;
Requerimento n.º 817/2019, Informações sobre estudos de tráfego na Rua Fioravante Basilio Maglio, Bairro Castelo. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 850/2019, Informações sobre extravasamento de esgotos no Sítio Recreio dos Cafezais. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 851/2019, Informações sobre elaboração do Plano Diretor e Plano de Manejo da APA Serra dos Cocais. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 879/2019, Informações sobre manutenção da Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga, Jardim Pinheiros. Autoria: EDSON SECAFIM, ANDRÉ AMARAL, KIKO BELONI, MÔNICA MORANDI, AGUIAR;
Requerimento n.º 902/2019, Informações sobre contratação de médicos para atendimento na UPA 24 horas. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 904/2019, Informações sobre obras no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 941/2019, Informações sobre o cardápio da merenda escolar. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 62/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para revitalizar a quadra de esportes do Jardim São Marcos. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 63/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para que intervenham junto à empresa WestRock/Rigesa para que a área das lagoas seja concedida ao Município. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 64/2019, Moção de Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário dos Transportes Metropolitanos para que empenhem esforços para a efetivação e funcionamento do Trem Intercidades, com trajeto entre as cidades de Americana, Campinas, Jundiaí e São Paulo. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 969/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Jornal “O Clássico” pela repaginação de seu periódico regional que circula em Valinhos e cidades da região. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 986/2019, Informações sobre dívidas do Município. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 1008/2019, Informação quanto a ações de melhorias no Jardim das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;