ORDEM DO DIA - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 16/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 11/04/2019 | 38,5 KB | |
| Arquivo 2 | 11/04/2019 | 286,9 KB |
Matérias
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 195/2018, Altera a redação do inciso III do artigo 1º do Projeto, que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso dominial, as ruas 02, 03 e 05, do loteamento Vila Papelão, Bairro Rigesa, e autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório caracterizado pelo interesse público. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei n.º 195/2018, Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso dominial, as ruas 02, 03 e 05, do loteamento Vila Papelão, Bairro Rigesa, e autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório caracterizado pelo interesse público, na forma que especifica. (Mens. 59/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 1/2019, Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. (Mens. 09/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 52/2019, Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 24/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 57/2019, Estende aos servidores públicos da Guarda Civil Municipal os direitos decorrentes do artigo 298/A, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n.º 2018/1986, na forma que especifica. (Mens. 25/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 74/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 524.117,53. (Mens. 31/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 151/2018, Altera a redação dos artigos 1.º, 2.º inciso III e 6.º do Projeto, que autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas. Autoria: KIKO BELONI;
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 151/2018, Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Lei n.º 151/2018, Autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 215/2018, Dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista. Autoria: MAURO PENIDO;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 225/2018, Dispõe sobre a proibição de distribuição a título de brinde e a utilização e o transporte de animais vivos, em situações que provoquem maus tratos, estabelecendo providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2019, Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção quanto se tratar de entidades sem fins econômicos. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 7/2019, Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção quanto se tratar de entidades sem fins econômicos. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 8/2019, Inclui o artigo 10-A na Lei Municipal n.º 3.868 de 29 de dezembro de 2004, que disciplina a arborização urbana no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei n.º 22/2019, Denomina Praça Tranquilino Joaquim Sant’Anna a Praça "O" do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2018, Institui o Título Empresa Amiga dos Animais no município de Valinhos na forma como especifica. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei n.º 14/2019, Acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.728, de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o turismo em áreas rurais, e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, FRANKLIN;
Projeto de Lei n.º 31/2019, Denomina Rua Fortunato Pollesel a Rua Quatro do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia, na forma que especifica. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Projeto de Lei n.º 37/2019, Estabelece a digitalização de processos administrativos no âmbito do município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN, MAYR, GIBA, KIKO BELONI, DALVA BERTO, ANDRÉ AMARAL, AGUIAR;
Projeto de Lei n.º 15/2019, Dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 50/2019, Dispõe sobre a proibição de empresas que tenham no seu quadro societário algum membro que tenha efetuado doações para candidatos e/ou partidos políticos, de participarem de licitações no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei n.º 35/2019, Inclui o inciso IX ao artigo 1.º da Lei n.º 5.612/2018, que dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 11/2019, Altera o artigo 2.º do Projeto, que dispõe sobre o acompanhamento de intérprete de Libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Lei n.º 11/2019, Dispõe sobre o acompanhamento de intérprete de Libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI, MAYR, GIBA, DALVA BERTO;
Projeto de Lei n.º 21/2019, Institui o Banco de Projetos no Município de Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 126/2019, Informações sobre obras para transposição da via férrea no Bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 151/2019, Informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 152/2019, Informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 358/2019, Informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II. Autoria: MAYR;
Moção n.º 34/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que seja realizada fiscalização nas calçadas da Cidade. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 523/2019, Informações sobre campo de futebol na Rua Castro Prado Neto. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 42/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 562/2019, Informações sobre aquisição de veículos para a Guarda Civil Municipal. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 45/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do evento "Almoço Italiano Beneficente". Autoria: FRANKLIN, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Requerimento n.º 653/2019, Informações sobre o assoreamento do Córrego Invernada após a obra na Rua Paulo Setubal e a Rua Campos Salles. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 682/2019, Informações acerca de assoreamento de lago e acúmulo de lama em bosque. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 735/2019, Informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do Reservatório de Água no Bairro Castelo. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 738/2019, Informações sobre a Coordenadoria de Terceiro Setor. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 740/2019, Informações sobre a criação de uma marca para identificar as frutas produzidas em Valinhos e um programa de certificação de frutas e selo de qualidade. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 742/2019, Informações sobre a proposta de Governo Itinerante nos bairros e regiões mais populosas da cidade para discutir problemas e apresentar soluções. Autoria: MAYR;
Moção n.º 59/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore e reencaminhe projeto de lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO, EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", FRANKLIN;
Moção n.º 60/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania para não mais utilzarem mão-de-obra dos reeducandos para a execução de serviços no interior de escolas da rede municipal de ensino. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 817/2019, Informações sobre estudos de tráfego na Rua Fioravante Basilio Maglio, Bairro Castelo. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 850/2019, Informações sobre extravasamento de esgotos no Sítio Recreio dos Cafezais. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 851/2019, Informações sobre elaboração do Plano Diretor e Plano de Manejo da APA Serra dos Cocais. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 879/2019, Informações sobre manutenção da Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga, Jardim Pinheiros. Autoria: EDSON SECAFIM, ANDRÉ AMARAL, KIKO BELONI, MÔNICA MORANDI, AGUIAR;
Moção n.º 61/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Presidente do Departamento de Àgua e Esgoto de Valinhos, para que emprenhem esforços para estancar o vazamento de esgoto e/ou produtos químicos na Avenida Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 896/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Orquestra de Violas Cultura Caipira de Valinhos, pelo espetáculo cultural em que foi lançado o seu terceiro álbum. Autoria: DALVA BERTO, FRANKLIN;
Requerimento n.º 902/2019, Informações sobre contratação de médicos para atendimento na UPA 24 horas. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 904/2019, Informações sobre obras no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 934/2019, Informações sobre a contratação da Associação Adeso. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 936/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística pela destacada participação na primeira etapa do Troféu Liga Iniciantes de Ginástica Artística. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 941/2019, Informações sobre o cardápio da merenda escolar. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 957/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe Vôlei Valinhos, pela conquista do título de campeã da Superliga B. Autoria: TODOS VEREADORES;