ORDEM DO DIA - 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 02/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 28/03/2019 | 38,5 KB | |
| Arquivo 2 | 28/03/2019 | 266,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 225/2018, Dispõe sobre a proibição de distribuição de animais vivos a título de brinde ou sorteio e outras formas de premiação, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 239/2018, Suprime o caput do artigo 2.º e o artigo 3.º do Projeto, que proíbe a utilização de veículos movidos por tração animal para transporte de cargas, com fins comerciais, no perímetro urbano do município de Valinhos. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Lei n.º 239/2018, Proíbe a utilização de veículos movidos por tração animal para transporte de cargas, com fins comerciais, no perímetro urbano do município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 250/2018, Suprime os artigos 4.º e 5.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da locação, prestação de serviços, contrato de mútuo e comodato, e cessão de cães para fins de guarda no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Lei n.º 250/2018, Dispõe sobre a proibição da locação, prestação de serviços, contrato de mútuo e comodato, e cessão de cães para fins de guarda no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei n.º 269/2018, Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais no município de Valinhos para visitas a pacientes internados e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019, Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 4/2019, Acrescenta parágrafo único ao artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: GIBA;
Projeto de Lei n.º 4/2019, Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei n.º 39/2019, Altera competências específicas dos cargos que especifica, constantes do Anexo VI, da Lei n.º 5629/2018 na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. (Mens. 21/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 215/2018, Dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista. Autoria: MAURO PENIDO;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 262/2018, Suprime o parágrafo 2.º do artigo 1.º do Projeto, que prevê a divulgação de relatório de obras públicas paralisadas. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Lei n.º 262/2018, Prevê a divulgação de relatório de obras públicas paralisadas. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 267/2018, Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Lei n.º 267/2018, Dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Projeto de Lei n.º 8/2019, Inclui o artigo 10-A na Lei Municipal n.º 3.868 de 29 de dezembro de 2004, que disciplina a arborização urbana no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei n.º 21/2019, Institui o Banco de Projetos no Município de Valinhos. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei n.º 22/2019, Denomina Praça Tranquilino Joaquim Sant’Anna a Praça "O" do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2018, Institui o Título Empresa Amiga dos Animais no município de Valinhos na forma como especifica. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei n.º 15/2019, Dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 126/2019, Informações sobre obras para transposição da via férrea no Bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 151/2019, Informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 152/2019, Informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 165/2019, Informações acerca de empreendimento Reserva do Alto, Bairro Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 15/2019, Moção de Congratulações à Rede Globo de Televisão pela série "Vida Animal - Segunda Chance" exibida no programa Fantástico. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 244/2019, Informações sobre a manutenções na Estrada Francisco Juliato. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 23/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que firme convênio entre a Prefeitura de Valinhos e a Subsecretaria de Defesa dos Animais do Estado de São Paulo. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 358/2019, Informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II. Autoria: MAYR;
Moção n.º 27/2019, Moção de Aplausos e Congratulações ao técnico César Costa pelos trabalhos realizados na equipe de futebol de amputados da Ponte Preta. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 28/2019, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde para que proceda estudos e reajuste da Tabela SUS, com objetivo de minimizar a imensa defasagem na remuneração dos serviços básicos, complementares e hospitalares. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 29/2019, Moção de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Guarda Civil Municipal pelas relevantes atuações na área, com resultados significativos, com um dos menores índices de criminalidade da Região Metropolitana de Campinas e do Brasil. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 30/2019, Moção de Repúdio à Escola de Samba Gaviões da Fiel pelo desrespeito à religião cristã no carnaval de 2019. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO;
Moção n.º 31/2019, Moção de Aplauso e Congratulações ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo pela abertura e funcionamento de Delegacias da Mulher 24 horas e aos finais de semana. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 32/2019, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 33/2019, Moção de Apoio do Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços no amparo aos animais de grande porte do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção n.º 34/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que seja realizada fiscalização nas calçadas da Cidade. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 35/2019, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde pela correção da tabela de valores pagos relativos às consultas e aos procedimentos médicos do Sistema Único de Saúde. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 523/2019, Informações sobre campo de futebol na Rua Castro Prado Neto. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 528/2019, Informações sobre aumento na tarifa de ônibus. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 38/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenho esforços para a realização de mutirão de castração em parceria com veterinários do município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 39/2019, Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Mata Ciliar pelo nascimento do primeiro filhote de onça-pintada por inseminação artificial do mundo. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 40/2019, Moção de Congratulações e Louvor à Igreja Matriz de São Sebastião que neste ano de 2019 completa 75 anos de construção, comemorando seu "Jubileu de Diamante". Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 41/2019, Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Sebastião de Valinhos pelo jubileu de Diamante da inauguração de sua Matriz que será comemorado dia 19 de março. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção n.º 42/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 562/2019, Informações sobre aquisição de veículos para a Guarda Civil Municipal. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 570/2019, Informações sobre contrapartida de empresa no custeio de laudos ambientais no âmbito do Município. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 43/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de promover a criação e implantação do Centro de Referência e Apoio à Mulher de Valinhos. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 44/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Secretário de Esportes, para que seja feita a reforma no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 45/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do evento "Almoço Italiano Beneficente". Autoria: FRANKLIN, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção n.º 46/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize estudos para a implementação do aumento de número de vagas no estacionamento rotativo destinado à idosos. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 653/2019, Informações sobre o assoreamento do Córrego Invernada após a obra na Rua Paulo Setubal e a Rua Campos Salles. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 672/2019, Informações sobre servidores municipais lotados na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 682/2019, Informações acerca de assoreamento de lago e acúmulo de lama em bosque. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 684/2019, Informações sobre corte de árvores no entorno do Campo do Formiga. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 48/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a realização da operação cata bagulho de modo continuado e ininterrupto no Município. Autoria: GIBA;
Moção n.º 49/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que defina em estrutura administrativa a competência para que a Procuradoria do Município exerça defesa técnica jurídica ao funcionário público no exercício da função pública de seu cargo. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 50/2019, Moção de Apoio e Congratulação a 16.ª Conferência Municipal de Saúde realizada nos dias 28 e 29 de Março de 2019 e às propostas elaboradas pelos participantes que serão encaminhadas à Conferência Estadual de Saúde. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;
Moção n.º 51/2019, Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que viabilize mais vagas para o tratamento de quimioterapia para Valinhos e demais cidades da Região Metropolitana de Campinas, a fim de atender a demanda de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;
Moção n.º 52/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de realizar a operação Cata-Bagulho, Jogue Limpo Com Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 53/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento pela fundação da Associação de Cuidadores de Pessoas de Valinhos e Vinhedo - ACPVAVI Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 54/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços visando à redução da carga horária de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para trinta horas semanais. Autoria: GIBA;
Moção n.º 55/2019, Moção de Congratulações ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev) e à Secretaria de Assistência Social pela reativação do Programa Peixe & Cia. Autoria: MAYR;
Moção n.º 56/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Esportes e Lazer e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que seja feita revitalização no Complexo Esportivo Eledir Rosa de Amorim (Campo do Jupa). Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 57/2019, Moção de Repúdio à decisão emanada pelo Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, declarou a constitucionalidade do uso de animais para sacrifícos religiosos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 733/2019, Informações sobre a revitalização do Bosque Chico Mendes. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 735/2019, Informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do Reservatório de Água no Bairro Castelo. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 738/2019, Informações sobre a Coordenadoria de Terceiro Setor. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 740/2019, Informações sobre a criação de uma marca para identificar as frutas produzidas em Valinhos e um programa de certificação de frutas e selo de qualidade. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 742/2019, Informações sobre a proposta de Governo Itinerante nos bairros e regiões mais populosas da cidade para discutir problemas e apresentar soluções. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 743/2019, Informações acerca da obra de implantação de asfalto no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento n.º 748/2019, Informações sobre transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise em clínicas e hospitais especializados. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 764/2019, Informações sobre veículos adquiridos pelo Daev. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 785/2019, Informação sobre imóvel alugado pela Municipalidade. Autoria: GIBA;