ORDEM DO DIA - 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 26/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 21/03/2019 | 39,5 KB | |
| Arquivo 2 | 21/03/2019 | 302,9 KB |
Matérias
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 195/2018, Altera a redação do inciso III do artigo 1º do Projeto, que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso dominial, as ruas 02, 03 e 05, do loteamento Vila Papelão, Bairro Rigesa, e autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório caracterizado pelo interesse público. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei n.º 195/2018, Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso dominial, as ruas 02, 03 e 05, do loteamento Vila Papelão, Bairro Rigesa, e autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório caracterizado pelo interesse público, na forma que especifica. (Mens. 59/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018, Altera a redação do caput do art. 16 do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018, Suprime o art. 16 e renumera o Capítulo e os artigos seguintes do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei n.º 265/2018, Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 88/18) Autoria: ORESTES PREVITALE; (com parecer contrário da Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Projeto de Lei n.º 40/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 993.220,81. (Mens. 22/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 41/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.191.000,00. (Mens. 23/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 211/2018, Dá nova redação ao caput do artigo 18 da Lei n.º 4.186/2007, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 215/2018, Altera a redação do art. 5.º do Projeto, que dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista. Autoria: C.J.R - 2017/2018;
Projeto de Lei n.º 215/2018, Dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º 242/2018, Institui a Semana Educacional de Conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 246/2018, Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a instalação de Pipódromo. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Lei n.º 246/2018, Dispõe sobre a instalação de Pipódromo. Autoria: AGUIAR;
Projeto de Lei n.º 248/2018, Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia Municipal do Cuidador de Idosos, e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO, KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 259/2018, Acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.359, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de projetos de arborização em novos parcelamentos do solo e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 262/2018, Suprime o parágrafo 2.º do artigo 1.º do Projeto, que prevê a divulgação de relatório de obras públicas paralisadas. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Lei n.º 262/2018, Prevê a divulgação de relatório de obras públicas paralisadas. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 266/2018, Altera a redação do parágrafo 2.º do artigo 2.º e renumera o artigo 4.º do Projeto, que institui a Semana Municipal de Controle, Combate e Luta Contra os Diversos Vícios na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Lei n.º 266/2018, Institui a Semana Municipal de Controle, Combate e Luta Contra os Diversos Vícios na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: Israel Scupenaro;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 267/2018, Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Lei n.º 267/2018, Dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Projeto de Lei n.º 8/2019, Inclui o artigo 10-A na Lei Municipal n.º 3.868 de 29 de dezembro de 2004, que disciplina a arborização urbana no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei n.º 22/2019, Denomina Praça Tranquilino Joaquim Sant’Anna a Praça "O" do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2018, Institui o Título Empresa Amiga dos Animais no município de Valinhos na forma como especifica. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei n.º 15/2019, Dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 48/2019, Denomina o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Adulto 1.ª, 2.ª e 3.ª Divisão, Edição 2019. Autoria: FRANKLIN;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019, Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei n.º 4/2019, Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2018, Suprime o artigo 2.º e modifica o artigo 3.º do Projeto de Decreto Legislativo, que outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2018, Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Robson Leandro Polizelli. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 126/2019, Informações sobre obras para transposição da via férrea no Bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 151/2019, Informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 152/2019, Informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 165/2019, Informações acerca de empreendimento Reserva do Alto, Bairro Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 15/2019, Moção de Congratulações à Rede Globo de Televisão pela série "Vida Animal - Segunda Chance" exibida no programa Fantástico. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 244/2019, Informações sobre a manutenções na Estrada Francisco Juliato. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 23/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que firme convênio entre a Prefeitura de Valinhos e a Subsecretaria de Defesa dos Animais do Estado de São Paulo. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 345/2019, Informações sobre proposta de parceria com a Sociedade Esportiva Palmeiras. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 358/2019, Informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II. Autoria: MAYR;
Moção n.º 27/2019, Moção de Aplausos e Congratulações ao técnico César Costa pelos trabalhos realizados na equipe de futebol de amputados da Ponte Preta. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 28/2019, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde para que proceda estudos e reajuste da Tabela SUS, com objetivo de minimizar a imensa defasagem na remuneração dos serviços básicos, complementares e hospitalares. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 29/2019, Moção de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Guarda Civil Municipal pelas relevantes atuações na área, com resultados significativos, com um dos menores índices de criminalidade da Região Metropolitana de Campinas e do Brasil. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 30/2019, Moção de Repúdio à Escola de Samba Gaviões da Fiel pelo desrespeito à religião cristã no carnaval de 2019. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO;
Moção n.º 31/2019, Moção de Aplauso e Congratulações ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo pela abertura e funcionamento de Delegacias da Mulher 24 horas e aos finais de semana. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 32/2019, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 33/2019, Moção de Apoio do Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços no amparo aos animais de grande porte do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção n.º 34/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que seja realizada fiscalização nas calçadas da Cidade. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 35/2019, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde pela correção da tabela de valores pagos relativos às consultas e aos procedimentos médicos do Sistema Único de Saúde. Autoria: GIBA;
Moção n.º 36/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana e ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para que empenhem esforços para estancar o vazamento de água na Rua Antônio Geraldo Capovilla, No Jardim do Lago. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 37/2019, Moção de Apelo à Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda. (SOU Valinhos) para que efetue a limpeza completa e periódica de todos os ônibus que trafegam por Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 523/2019, Informações sobre campo de futebol na Rua Castro Prado Neto. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 528/2019, Informações sobre aumento na tarifa de ônibus. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 38/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenho esforços para a realização de mutirão de castração em parceria com veterinários do município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 39/2019, Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Mata Ciliar pelo nascimento do primeiro filhote de onça-pintada por inseminação artificial do mundo. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 40/2019, Moção de Congratulações e Louvor à Igreja Matriz de São Sebastião que neste ano de 2019 completa 75 anos de construção, comemorando seu "Jubileu de Diamante". Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 41/2019, Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Sebastião de Valinhos pelo jubileu de Diamante da inauguração de sua Matriz que será comemorado dia 19 de março. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção n.º 42/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 562/2019, Informações sobre aquisição de veículos para a Guarda Civil Municipal. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 570/2019, Informações sobre contrapartida de empresa no custeio de laudos ambientais no âmbito do Município. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 43/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de promover a criação e implantação do Centro de Referência e Apoio à Mulher de Valinhos. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 44/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Secretário de Esportes, para que seja feita a reforma no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 45/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do evento "Almoço Italiano Beneficente". Autoria: FRANKLIN, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção n.º 46/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize estudos para a implementação do aumento de número de vagas no estacionamento rotativo destinado à idosos. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 47/2019, Moção de Apelo ao síndico do Condomínio Village Sans Souci para que efetue os reparos necessários no muro existente na Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 653/2019, Informações sobre o assoreamento do Córrego Invernada após a obra na Rua Paulo Setubal e a Rua Campos Salles. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 672/2019, Informações sobre servidores municipais lotados na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 682/2019, Informações acerca de assoreamento de lago e acúmulo de lama em bosque. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 684/2019, Informações sobre corte de árvores no entorno do Campo do Formiga. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 701/2019, Informações sobre o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 707/2019, Informações sobre cardiologistas no Centro de Especialidades de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;