LEITURA DE PARECERES - 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 19/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 19/02/2019 | 29,5 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 171/2018, que ASSSSDispõe sobre espaço exclusivo para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Valinhos.., de autoria de TOLOI.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 238/2018, que ASSSSGarante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comercias, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 178/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para filhos menores de dezoito anos de idade, para contratação de funcionários de empresas e para matrícula de alunos nas escolas públicas do Município.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 178/2018, que ASSSSAcrescenta o artigo 3.º ao Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para filhos menores de dezoito anos de idade, para contratação de funcionários de empresas e para matrícula de alunos nas escolas públicas do Município.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 226/2018, que ASSSSInstitui o Censo Amostral Populacional de Animais no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 240/2018, que ASSSSGarante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Valinhos.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 223/2017, que ASSSSDispõe sobre a vacinação em domicílio no âmbito do Município a toda pessoa com deficiência ou enfermidade permanente ou temporária, que esteja impossibilitada fisicamente de se locomover até o local de vacinação e seu cuidador.., de autoria de FRANKLIN, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 235/2018, que ASSSSDispõe sobre a criação do Banco de Áreas Verdes.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 163/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema de coleta de óleo de cozinha para reciclagem nos projetos de construção de condomínios verticais e horizontais no âmbito do Município de Valinhos.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 147/2018, que ASSSSDispõe sobre Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental, APAs, e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 194/2018, que ASSSSInstitui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 255/2018, que ASSSSDenomina Avenida Coca Viscardi a Avenida Um do Loteamento Jardim São Marcos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 255/2018, que ASSSSDenomina Avenida Coca Viscardi a Avenida Um do Loteamento Jardim São Marcos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2018, que ASSSSConcede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à IIma. Sra. Marcia Cristina Tristão Bastos Duarte Brocchi.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2018, que ASSSSConcede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à IIma. Sra. Marcia Cristina Tristão Bastos Duarte Brocchi.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 238/2018, que ASSSSGarante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comercias, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 178/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para filhos menores de dezoito anos de idade, para contratação de funcionários de empresas e para matrícula de alunos nas escolas públicas do Município.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 178/2018, que ASSSSAcrescenta o artigo 3.º ao Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para filhos menores de dezoito anos de idade, para contratação de funcionários de empresas e para matrícula de alunos nas escolas públicas do Município.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 226/2018, que ASSSSInstitui o Censo Amostral Populacional de Animais no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 240/2018, que ASSSSGarante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Valinhos.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 223/2017, que ASSSSDispõe sobre a vacinação em domicílio no âmbito do Município a toda pessoa com deficiência ou enfermidade permanente ou temporária, que esteja impossibilitada fisicamente de se locomover até o local de vacinação e seu cuidador.., de autoria de FRANKLIN, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 235/2018, que ASSSSDispõe sobre a criação do Banco de Áreas Verdes.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 163/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema de coleta de óleo de cozinha para reciclagem nos projetos de construção de condomínios verticais e horizontais no âmbito do Município de Valinhos.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 147/2018, que ASSSSDispõe sobre Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental, APAs, e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 194/2018, que ASSSSInstitui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 255/2018, que ASSSSDenomina Avenida Coca Viscardi a Avenida Um do Loteamento Jardim São Marcos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Lei n.º 255/2018, que ASSSSDenomina Avenida Coca Viscardi a Avenida Um do Loteamento Jardim São Marcos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2018, que ASSSSConcede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à IIma. Sra. Marcia Cristina Tristão Bastos Duarte Brocchi.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2019/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2018, que ASSSSConcede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à IIma. Sra. Marcia Cristina Tristão Bastos Duarte Brocchi.., de autoria de MAURO PENIDO.