ORDEM DO DIA - 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 19/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 14/02/2019 | 59 KB | |
| Arquivo 2 | 14/02/2019 | 400,7 KB |
Matérias
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 19/2019, Adiciona dispositivos do Projeto, que concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. 12/19) Autoria: MAURO PENIDO;
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 19/2019, Adiciona dispositivos ao Projeto, que concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. 12/19) Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º 19/2019, Concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. 12/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 21/2018, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 213/2018, que dispõe sobre a publicidade de parecer favorável a corte ou supressão de árvore, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 89/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 1/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 166/2018, que “dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados ‘Telhado Verde’ e ‘Jardim Vertical’, na forma que especifica”, de autoria dos vereadores Mayr e Veiga. (Mens. 01/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 2/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 201/2018, que “dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde”, de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 02/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 3/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 167/2018, que “altera o inciso XXIX e acresce alínea ‘d’ ao inciso LI do artigo 2º da Lei nº 4.186/2007, que ‘dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município’”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 03/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 265/2018, Altera a redação do caput do art. 16 do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 265/2018, Suprime o art. 16 e renumera o Capítulo e os artigos seguintes do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 265/2018, Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 88/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 155/2018, Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 204/2018, Suprime o parágrafo único do art. 1.º do Projeto, que dispõe sobre as regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2017/2018;
Projeto de Lei n.º 204/2018, Dispõe sobre as regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 221/2018, Altera a redação do art. 1.º do Projeto, que acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2017/2018;
Projeto de Lei n.º 221/2018, Acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção n.º 1/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a implantação de um sistema de envio de alertas via SMS, pela Defesa Civil do Município, para celulares de munícipes próximos aos locais de ocorrência de incidentes que exijam rápida comunicação. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 2/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na fiscalização do uso de linha de "cerol" e na divulgação da Lei Estadual n.º 10.017/1998, que proíbe a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído usada nas linhas para pipas. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 3/2019, Moção de Apoio aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para elevar a pena de maus tratos a animais, conforme a Lei n.º 470/2018, para 3 anos, e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para essa prática. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 4/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em desvincular o Centro de Controle de Zoonoses do prédio da Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 6/2019, Moção de Congratulações aos Organizadores da Festa de São Sebastião, Padroeiro da cidade de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 7/2019, Moção de Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais por mais um crime ambiental e de manifesto de solidariedade aos atingidos pelo desastre em Brumadinho. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 8/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde, para que seja feita a reforma na UBS Maracanã. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 80/2019, Informações sobre reajuste nas tarifas de água e esgoto no Município. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 83/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Associação Cultural Nipo-Brasileira pela comemoração dos 65 anos da chegada dos primeiros imigrantes japoneses em Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 85/2019, Informações sobre o número de nascentes e de cursos d'água no Parque Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 123/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Associação de Preservação Histórica de Valinhos, APHV, pelos esforços na divulgação do Projeto Natal nos Trilhos. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 124/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Colônia Japonesa em Valinhos por seus 65 anos de fundação. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 125/2019, Informações sobre medidas tomadas referentes a indicação. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 126/2019, Informações sobre obras para transposição da via férrea no Bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 127/2019, Informações sobre a regulamentação da Lei n.º 5.584/2017, que trata do comércio ambulante no município de Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 129/2019, Informações sobre a programação de recapeamento asfáltico nos bairros da Cidade. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 130/2019, Informações sobre a programação de cortes de mato nos bairros da Cidade. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 150/2019, Voto de Reconhecimento e Congratulações ao Movimento Nossa Valinhos e demais colaboradores pelos esforços para ajudar as famílias do Bairro Pinheirinho, vítimas da enchente em janeiro de 2019. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 151/2019, Informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 152/2019, Informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 153/2019, Informações sobre as medidas tomadas em relação à moção que solicita estudos para a instalação de uma Central de Interpretação de Libras em Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 161/2019, Informações sobre fornecimento de água com coloração amarelada em diversos bairros da Cidade. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 164/2019, Informações sobre cobrança da taxa de Coleta de Lixo. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 165/2019, Informações acerca de empreendimento Reserva do Alto, Bairro Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 166/2019, Informações sobre despejo de líquido escuro no córrego da Avenida dos Esportes. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 197/2019, Informações sobre aumento salarial do funcionalismo público. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 203/2019, Informações sobre a arrecadação do Município e percentual da folha de pagamento. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 12/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para criação de convênio com a Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Valinhos. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 13/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos envolvendo melhoria das condições de mobilidade urbana e segurança da população, através da implementação de lombada ou algum dispositivo que cause desaceleração dos veículos na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 14/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos para implementação de lombada e proteção lateral no canteiro central da Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 15/2019, Moção de Congratulações à Rede Globo de Televisão pela série "Vida Animal - Segunda Chance" exibida no programa Fantástico. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 16/2019, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na implantação de iluminação pública na Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: GIBA;
Moção n.º 17/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando melhorias no túnel existente entre o Centro e a Vila Santana. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 18/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal com relação ao empenho demonstrado na realização de melhorias nas condições estruturais da Unidade de Pronto de Atendimento. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção n.º 19/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana visando melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Gessy Lever, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 20/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben em frente à Santa Casa de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção n.º 21/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam instaladas câmeras de segurança e monitoramento e reforçada a vigilância por parte da Guarda Civil Municipal nos bairros Macuco e Reforma Agrária. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 220/2019, Informações acerca de protocolo que versa sobre denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento n.º 228/2019, Informações sobre plano cicloviário no Município. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento n.º 238/2019, Informações sobre obras do muro do Condomínio Sans Souci. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 239/2019, Informações sobre árvore com suspeita de possível queda na Rua Orozimbo Maia, frente ao n.º 876, Vila Sonia. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 240/2019, Informações sobre tubos de vazão de água da Avenida Dois, próximo aos Condomínios Terras do Oriente e Terras do Caribe. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 242/2019, Informações sobre contenção de enchentes na Avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 243/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela abertura do 2.º Edital de chamamento para pagamento por serviços ambientais. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 244/2019, Informações sobre a manutenções na Estrada Francisco Juliato. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 245/2019, Informações sobre agenda de reuniões setoriais acerca do Plano Diretor. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 249/2019, Informações sobre desbarrancamento nas proximidades do Parque Estadual Reforma Agrária. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 252/2019, Informações sobre exames e cirurgias orçados, agendados e realizados na Santa Casa de Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento n.º 258/2019, Informações sobre apreensão de veículo divulgada na imprensa. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 260/2019, Informações sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, conta bancária, saldo e extratos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento n.º 261/2019, Informações a respeito da criação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Serra dos Cocais. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento n.º 271/2019, Informações sobre fechamento de rua paralela ao recinto da Festa do Figo na Avenida dos Esportes. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 277/2019, Informações sobre emissão do AVCB, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, para Unidades Básicas de Saúde e demais próprios municipais. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 280/2019, Informações sobre o sistema de iluminação na Rua Júlia Lovisaro Vicentini, nas proximidades do Residencial Vivenda dos Pássaros, Bairro Nova Espírito Santo. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 281/2019, Informações sobre a reforma da UBS do Jardim Pinheiros. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 282/2019, Voto de Louvor e Congratulações ao Instituto Esperança pela inauguração de sua Unidade IV e pelos relevantes serviços prestados no atendimento às crianças do Município. Autoria: KIKO BELONI, EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 283/2019, Informações sobre o cálculo do balanço hídrico para a região das bacias que sofrem com alagamentos. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 287/2019, Informações sobre construção de um novo reservatório no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: TOLOI;
Moção n.º 22/2019, Moção de Apoio à PEC n.º 02/2018, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos de graduação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 23/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que firme convênio entre a Prefeitura de Valinhos e a Subsecretaria de Defesa dos Animais do Estado de São Paulo. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 345/2019, Informações sobre proposta de parceria com a Sociedade Esportiva Palmeiras. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 346/2019, Informações sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 347/2019, Informações sobre poços artesianos no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 364/2019, Informações sobre possível lagoa entre a Rua Rosa Belmiro Ramos e a Rodovia dos Andradas. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 334/2019, Informações sobre movimentação de terras na Avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 335/2019, Informações sobre corte de indivíduo arbóreo na Rua Verônica Sabattini Trombetta, esquina com a Rua Agostinho Capovilla, Bairro Bom Retiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 358/2019, Informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 353/2019, Informação sobre a instalação de lixeiras no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;