ORDEM DO DIA - 1ª Sessão PERÍODO EXTRAORDINÁRIO de 2018
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 14/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 14/12/2018 | 26 KB | |
| Arquivo 2 | 14/12/2018 | 93,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 231/2018, Altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018, Suprime o art. 16 e renumera o Capítulo e os artigos seguintes do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei n.º 265/2018, Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 88/18) Autoria: ORESTES PREVITALE; (com parecer contrário da Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Projeto de Lei n.º 270/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ao VALIPREV, no cumprimento da Lei Municipal n.º 5.678/2018, que estabelece o plano de custeio da contribuição complementar para cobertura do déficit técnico do RPPS, áreas de terreno, na forma que especifica. (Mens. 90/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;