LEITURA DE PARECERES - 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 11/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 11/12/2018 | 45 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 216/2018, que ASSSSRevoga a Lei Municipal n.º 4.260, de 11 de março de 2008, que desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais o lote 8, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo, e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social na forma que especifica. (Mens. 72/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 216/2018, que ASSSSRevoga a Lei Municipal n.º 4.260, de 11 de março de 2008, que desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais o lote 8, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo, e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social na forma que especifica. (Mens. 72/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 216/2018, que ASSSSRevoga a Lei Municipal n.º 4.260, de 11 de março de 2008, que desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais o lote 8, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo, e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social na forma que especifica. (Mens. 72/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 231/2018, que ASSSSAltera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 231/2018, que ASSSSAltera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 231/2018, que ASSSSAltera a redação dos arts. 1º e 2º e inclui artigo ao Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018, que ASSSSAltera itens dos Anexos II, III, IV e XI do Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.., de autoria de MAYR, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018, que ASSSSAltera itens dos Anexos II, III, IV e XI do Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.., de autoria de MAYR, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSDispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. (Mens. 79/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSDispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. (Mens. 79/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSDispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. (Mens. 79/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera o art. 9º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera o art. 9º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera o art. 9º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera a redação do parágrafo único do art. 3º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera a redação do parágrafo único do art. 3º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de MAYR, Israel Scupenaro.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de MAYR, Israel Scupenaro.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de MAYR, Israel Scupenaro.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018, que ASSSSDispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica.., de autoria de MAYR, VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018, que ASSSSDispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica.., de autoria de MAYR, VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018, que ASSSSDispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica.., de autoria de MAYR, VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 186/2018, que ASSSSDispõe sobre Banco de Óculos.., de autoria de AGUIAR.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 186/2018, que ASSSSDispõe sobre Banco de Óculos.., de autoria de AGUIAR.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 186/2018, que ASSSSAltera as redações do artigo 1.º, do artigo 3.º e suprime o artigo 5.º do Projeto, que dispõe sobre Banco de Óculos.., de autoria de AGUIAR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 200/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 200/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 200/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 201/2018, que ASSSSDispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Projeto de Lei n.º 201/2018, que ASSSSDispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 217/2018, que ASSSSDispõe sobre alterações na Lei n.º 3.915, de 29 de setembro de 2005, Código Tributário do Município de Valinhos, que possibilita o parcelamento do valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI.., de autoria de KIKO BELONI, VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 217/2018, que ASSSSDispõe sobre alterações na Lei n.º 3.915, de 29 de setembro de 2005, Código Tributário do Município de Valinhos, que possibilita o parcelamento do valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI.., de autoria de KIKO BELONI, VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 229/2018, que ASSSSInstitui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Projeto de Lei n.º 229/2018, que ASSSSInstitui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 241/2018, que ASSSSDenomina Rua Accacio Pedro de Oliveira as Ruas Dois, Três e Quatro, do Bairro Ortizes.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 241/2018, que ASSSSDenomina Rua Accacio Pedro de Oliveira as Ruas Dois, Três e Quatro, do Bairro Ortizes.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 243/2018, que ASSSSDeclara de Utilidade Pública a Corporação Musical de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 243/2018, que ASSSSDeclara de Utilidade Pública a Corporação Musical de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 247/2018, que ASSSSDenomina Ronildo Bento a Unidade Básica de Saúde do Bairro Frutal.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 247/2018, que ASSSSDenomina Ronildo Bento a Unidade Básica de Saúde do Bairro Frutal.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 256/2018, que ASSSSDenomina Adriano Guilherme Mamprin Brunello a Sala de Reuniões do Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal Valinhos.., de autoria de DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, AGUIAR, MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 256/2018, que ASSSSDenomina Adriano Guilherme Mamprin Brunello a Sala de Reuniões do Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal Valinhos.., de autoria de DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, AGUIAR, MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. José Pio de Oliveira.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. José Pio de Oliveira.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 216/2018, que ASSSSRevoga a Lei Municipal n.º 4.260, de 11 de março de 2008, que desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais o lote 8, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo, e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social na forma que especifica. (Mens. 72/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 216/2018, que ASSSSRevoga a Lei Municipal n.º 4.260, de 11 de março de 2008, que desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais o lote 8, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo, e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social na forma que especifica. (Mens. 72/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 231/2018, que ASSSSAltera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 231/2018, que ASSSSAltera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 231/2018, que ASSSSAltera a redação dos arts. 1º e 2º e inclui artigo ao Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018, que ASSSSAltera itens dos Anexos II, III, IV e XI do Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.., de autoria de MAYR, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018, que ASSSSAltera itens dos Anexos II, III, IV e XI do Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.., de autoria de MAYR, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSDispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. (Mens. 79/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSDispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. (Mens. 79/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSDispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. (Mens. 79/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera o art. 9º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera o art. 9º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera o art. 9º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera a redação do parágrafo único do art. 3º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera a redação do parágrafo único do art. 3º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de MAYR, Israel Scupenaro.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de MAYR, Israel Scupenaro.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, que ASSSSAltera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.., de autoria de MAYR, Israel Scupenaro.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018, que ASSSSDispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica.., de autoria de MAYR, VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018, que ASSSSDispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica.., de autoria de MAYR, VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018, que ASSSSDispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica.., de autoria de MAYR, VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 186/2018, que ASSSSDispõe sobre Banco de Óculos.., de autoria de AGUIAR.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 186/2018, que ASSSSDispõe sobre Banco de Óculos.., de autoria de AGUIAR.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 186/2018, que ASSSSAltera as redações do artigo 1.º, do artigo 3.º e suprime o artigo 5.º do Projeto, que dispõe sobre Banco de Óculos.., de autoria de AGUIAR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 200/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 200/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 200/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 201/2018, que ASSSSDispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Projeto de Lei n.º 201/2018, que ASSSSDispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 217/2018, que ASSSSDispõe sobre alterações na Lei n.º 3.915, de 29 de setembro de 2005, Código Tributário do Município de Valinhos, que possibilita o parcelamento do valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI.., de autoria de KIKO BELONI, VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 217/2018, que ASSSSDispõe sobre alterações na Lei n.º 3.915, de 29 de setembro de 2005, Código Tributário do Município de Valinhos, que possibilita o parcelamento do valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI.., de autoria de KIKO BELONI, VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 229/2018, que ASSSSInstitui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Projeto de Lei n.º 229/2018, que ASSSSInstitui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 241/2018, que ASSSSDenomina Rua Accacio Pedro de Oliveira as Ruas Dois, Três e Quatro, do Bairro Ortizes.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 241/2018, que ASSSSDenomina Rua Accacio Pedro de Oliveira as Ruas Dois, Três e Quatro, do Bairro Ortizes.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 243/2018, que ASSSSDeclara de Utilidade Pública a Corporação Musical de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 243/2018, que ASSSSDeclara de Utilidade Pública a Corporação Musical de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 247/2018, que ASSSSDenomina Ronildo Bento a Unidade Básica de Saúde do Bairro Frutal.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 247/2018, que ASSSSDenomina Ronildo Bento a Unidade Básica de Saúde do Bairro Frutal.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 256/2018, que ASSSSDenomina Adriano Guilherme Mamprin Brunello a Sala de Reuniões do Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal Valinhos.., de autoria de DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, AGUIAR, MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 256/2018, que ASSSSDenomina Adriano Guilherme Mamprin Brunello a Sala de Reuniões do Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal Valinhos.., de autoria de DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, AGUIAR, MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. José Pio de Oliveira.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2018, que ASSSSOutorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. José Pio de Oliveira.., de autoria de GIBA.