LEITURA DE PARECERES - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 04/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 04/12/2018 | 27,5 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 214/2018, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo de Valinhos a divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores recebidos do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 182/2018, que ASSSSInstitui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 182/2018, que ASSSSAltera o parágrafo único do artigo 1.º, o caput do artigo 2.º e suprime o parágrafo único do artigo 2.º do Projeto, que institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 193/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de áreas verdes em novos estacionamentos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 100/2018, que ASSSSDispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências., de autoria de MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 100/2018, que ASSSSDispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências., de autoria de MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 100/2018, que ASSSSSuprime o artigo 3.º do Projeto, que dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências.., de autoria de MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 100/2018, que ASSSSSuprime o artigo 3.º do Projeto, que dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências.., de autoria de MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 100/2018, que ASSSSAltera redação do artigo 5.º do Projeto, que dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 228/2018, que ASSSSInstitui no âmbito do município o "Programa Remédio em Casa" e dá outras providências.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 19/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 49/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte, de autoria dos vereadores Rodrigo Fagnani, André Amaral e Franklin. (Mens 84/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 182/2018, que ASSSSInstitui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 182/2018, que ASSSSAltera o parágrafo único do artigo 1.º, o caput do artigo 2.º e suprime o parágrafo único do artigo 2.º do Projeto, que institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 193/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de áreas verdes em novos estacionamentos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 100/2018, que ASSSSDispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências., de autoria de MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 100/2018, que ASSSSDispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências., de autoria de MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 100/2018, que ASSSSSuprime o artigo 3.º do Projeto, que dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências.., de autoria de MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 100/2018, que ASSSSSuprime o artigo 3.º do Projeto, que dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências.., de autoria de MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 100/2018, que ASSSSAltera redação do artigo 5.º do Projeto, que dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 228/2018, que ASSSSInstitui no âmbito do município o "Programa Remédio em Casa" e dá outras providências.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 19/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 49/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte, de autoria dos vereadores Rodrigo Fagnani, André Amaral e Franklin. (Mens 84/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.