Câmara Municipal de Valinhos

• mensagem086.18 - veto parcial - Comitê Vigil. Mortes Maternas e Infantil
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Veto n.º 20/2018, Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 251/18, que “Altera a Lei nº 3.971, de 22 de fevereiro de 2006, que “institui o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil na forma que especifica”, de autoria do Executivo Municipal. (Mens. 86/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 207/2018, Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU, MAURO PENIDO, EDSON SECAFIM;

• EMENDA LOA
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Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 207/2018, Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• mensagem068.18 - LOA 2019
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Projeto de Lei n.º 207/2018, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. (Mens. 68/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• PL SUPL CMV
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Projeto de Lei n.º 258/2018, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 200.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;

• RESOLUÇÃO arq
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Projeto de Resolução n.º 11/2018, Dispõe sobre o Arquivo Público da Câmara Municipal de Valinhos e a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;

• Projeto de Lei - Nome Social - Crianças Adotivas
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Projeto de Lei n.º 264/2018, Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva no Município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;

• PL xxx Corporação Musical de Valinhos
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Projeto de Lei n.º 243/2018, Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;

• Arquivo 1

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 231/2018, Altera a redação dos arts. 1º e 2º e inclui artigo ao Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2017/2018;

• Emenda n. 07-2018 - Projeto de Lei n. 231-2018 - Alteração Anexos
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Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018, Altera itens dos Anexos II, III, IV e XI do Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. Autoria: MAYR, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;

• mensagem077.18 - altera anexos do código tributário
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Projeto de Lei n.º 231/2018, Altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Emenda PL 233
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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, Altera o art. 9º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1

Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: C.J.R - 2017/2018;

• Emenda n. 06-2018 - Projeto de Lei n. 233-2018 - Regularização de Obras
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Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, Altera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: MAYR, Israel Scupenaro;

• mensagem079.18 - aprovação de projetos de regulamentação
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Projeto de Lei n.º 233/2018, Dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. (Mens. 79/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Emenda n. 04-2018 - Projeto de Lei n. 100-2018 - Autenticação advogados
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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 100/2018, Suprime o artigo 3.º do Projeto, que dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências. Autoria: MAYR;

• Arquivo 1

Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 100/2018, Altera redação do artigo 5.º do Projeto, que dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências Autoria: C.J.R - 2017/2018;

• Projeto de Lei n. 10-2018 - Autenticação de docs por advogado em PA da Prefeitura
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Projeto de Lei n.º 100/2018, Dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências Autoria: MAYR;

• siscam_emenda_substitutiva_supressiva_n_01_ao_projeto_lei_n_1822uokocfv
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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 182/2018, Altera o parágrafo único do artigo 1.º, o caput do artigo 2.º e suprime o parágrafo único do artigo 2.º do Projeto, que institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• PL Semana Soltura Animais Silvestres
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Projeto de Lei n.º 182/2018, Institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 2
• siscam_emenda_n_01_ao_pl_186_2018dex45ged

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 186/2018, Altera as redações do artigo 1.º, do artigo 3.º e suprime o artigo 5.º do Projeto, que dispõe sobre Banco de Óculos. Autoria: AGUIAR;

• Projeto de Lei banco de óculos
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Projeto de Lei n.º 186/2018, Dispõe sobre Banco de Óculos. Autoria: AGUIAR;

• PL reservaareasverdesestacionamentos
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Projeto de Lei n.º 193/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de áreas verdes em novos estacionamentos e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti;

• Emenda PL 197-18
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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 197/2018, Altera a redação do artigo 1.º e suprime o artigo 4.º do Projeto, que institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes. Autoria: C.J.R - 2017/2018;

• Projeto de Lei - Semana da Adoção de Crianças e Adolescentes
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Projeto de Lei n.º 197/2018, Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes. Autoria: FRANKLIN;

• PL Uso de madeira para fornos a lenha
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Projeto de Lei n.º 200/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha. Autoria: VEIGA;

• PLcertidaonegativarenuncia
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Projeto de Lei n.º 201/2018, Dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde. Autoria: José Henrique Conti;

• Arquivo 1

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 214/2018, Suprime o inciso III do art. 1.º da Emenda, que altera a redação do artigo 1.º, suprime o artigo 2.º e renumera os demais artigos do Projeto, que autoriza o Poder Executivo de Valinhos a divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores recebidos do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA. Autoria: C.J.R - 2017/2018;

• Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 214-2018
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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 214/2018, Altera a redação do artigo 1.º, suprime o artigo 2.º e renumera os demais artigos do Projeto, que autoriza o Poder Executivo de Valinhos a divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores recebidos do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA. Autoria: KIKO BELONI;

• PL xxx Divulgação do IPVA
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Projeto de Lei n.º 214/2018, Autoriza o Poder Executivo de Valinhos a divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores recebidos do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA. Autoria: KIKO BELONI;

• PL xxx Alteração no Código Tributário
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Projeto de Lei n.º 217/2018, Dispõe sobre alterações na Lei n.º 3.915, de 29 de setembro de 2005, Código Tributário do Município de Valinhos, que possibilita o parcelamento do valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI. Autoria: KIKO BELONI, VEIGA;

• proj lei 11-2018 pacientes câncer
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Projeto de Lei n.º 229/2018, Institui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências. Autoria: GIBA;

• Arquivo 2
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Projeto de Lei n.º 241/2018, Denomina Rua Accacio Pedro de Oliveira as Ruas Dois, Três e Quatro, do Bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN;

• Moção de Apoio para Construção da Skate Plaza e quadra de Basquete X1
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Moção n.º 147/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos envolvendo a construção de uma Skate Plaza e de uma quadra para a prática de Basquete na Praça Amélio Borin. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 156/2018, Moção de Congratulações e Reconhecimento ao esportista Écio Capovilla pelo contribuição e dedicação ao esporte, escrevendo o nome de Valinhos na história do futebol do Brasil e do Mundo. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQ erosão e assoreamento córrego Invernada
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Requerimento n.º 2307/2018, Informações sobre erosão e assoreamento do Córrego Invernada. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ playground e plantio TCCA Ole Brasil
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Requerimento n.º 2308/2018, Informações sobre manutenção do playground e da área de plantio no Bairro Ortizes. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ retirada espécies tunel vila santana
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Requerimento n.º 2328/2018, Informações sobre poda de espécies arbóreas ao lado da entrada do Túnel da Vila Santana. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ torre antena
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Requerimento n.º 2329/2018, Informações sobre torre de antena de celular. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ xxx Falta de Água no Parque Portugal
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Requerimento n.º 2343/2018, Informações sobre falta de água no Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI;

• REQ xxx Equipe de Ginástica Artística
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Requerimento n.º 2347/2018, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística pela conquista da medalha de prata nos Jogos Abertos do Interior, disputados em São Carlos. Autoria: KIKO BELONI;

• OKRequerimento n.º _2018 - Voto de Louvor Prof. Burdog
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Requerimento n.º 2350/2018, Voto de Louvor e Reconhecimento ao Professor Búrdog pelo Segundo Encontro Batizado e Troca de Cordão realizado pelo Centro Cultural Unidos Pela Arte. Autoria: Israel Scupenaro;

• Requerimento n.º _2018 - Informacoes sobre obras do Empreendimento Direcional.
• Arquivo 2
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Requerimento n.º 2352/2018, Informações sobre obras realizadas no Jardim Novo Horizonte. Autoria: Israel Scupenaro;

• Mocao de apoio 2018 - Melhorias no novo trecho da Joaquim Alves Correia
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Moção n.º 158/2018, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto às secretarias responsáveis no sentido de realizar melhorias no novo trecho da Avenida Joaquim Alves Corrêa, compreendido entre o Jardim Panorama e o Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN;

• Mocao Proerd.
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Moção n.º 159/2018, Moção Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal, à Secretaria da Educação e à Polícia Militar para que o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) tenha garantida sua continuidade no Município de acordo com a Lei Municipal n.º 5.620/2018. Autoria: Israel Scupenaro;

• moção de apelo
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Moção n.º 160/2018, Moção de Apelo à Polícia Militar de Valinhos para indicar um nome em substituição ao Cabo Polizeli no Programa Proerd no Município. Autoria: EDSON SECAFIM, Israel Scupenaro;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 161/2018, Moção de Apoio aos engenheiros da Prefeitura de Valinhos em defesa de seus direitos e salários em virtude da retirada abrupta das receitas a que tinham direito. Autoria: MAYR, FRANKLIN;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 162/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela implantação de reservatórios contentores de armazenamento de água da chuva com o objetivo de evitar alagamentos na Cidade. Autoria: Israel Scupenaro;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 163/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à concessionária Rota das Bandeiras para que sejam aceleradas as obras de canalização do córrego na Avenida Invernada. Autoria: AGUIAR;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 164/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento a Kerolin Nicoli Israel Ferraz, eleita Atleta Revelação do Campeonato Brasileiro Feminino 2018, atuando pela Ponte Preta/Valinhos. Autoria: FRANKLIN;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 165/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que permaneça o sentido de mão dupla de trânsito na Avenida Campos Sales em virtude das obras no entorno e em andamento. Autoria: MAURO PENIDO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 166/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais de Mobilidade Urbana e de Obras e Serviços Públicos para que efetuem mudanças no sistema de trânsito da Avenida Invernada e da Rua Campos Salles. Autoria: KIKO BELONI;

• REQUERIMENTO MEDICO SÃO BENTO
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Requerimento n.º 2369/2018, Informações sobre falta de médicos na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Bento do Recreio. Autoria: MAURO PENIDO;

• Requerimento 2018 - Congratulacao e Reconhecimento - Ana Paula e equipe pela pesquisa Gestão de Resíduos Sólidos
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Requerimento n.º 2375/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe da Secretaria de Obras e Serviços Públicos pelo trabalho técnico “Valinhos em Interface com a Gestão de Resíduos Sólidos” apresentado no IX Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental na Universidade Metodista de São Paulo, em São Bernardo do Campo. Autoria: FRANKLIN, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

• REQ antena celular Paiquerê
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Requerimento n.º 2383/2018, Informações sobre a Estação Rádio Base instalada na Estrada Estadual no Jardim Paiquerê. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ informações sobre corte de árvores campo Castelo
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Requerimento n.º 2384/2018, Informações sobre corte de árvores no entorno do Esporte Clube Castelo. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ notificação IPTU levantamento aerofotogramétrico
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Requerimento n.º 2387/2018, Informações sobre levantamento aerofotogramétrico. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ vazamento córrego Ch. lagoinha Joapiranga
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Requerimento n.º 2388/2018, Informações quanto ao transbordamento do córrego que corta a Chácara Lagoinha. Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI;

• REQ implantação urbanização praça Jd Jurema
• Arquivo 2
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Requerimento n.º 2389/2018, Informações sobre projeto de urbanização de praça na Rua José de Salles Pupo, Jardim Jurema. Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI;

• Requerimento Informação Sobre Posto da Guarda Municipal no Bairro Reforma Agrária
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Requerimento n.º 2399/2018, Informação sobre posto da Guarda Municipal no Bairro Reforma Agrária. Autoria: EDSON SECAFIM;

• requerimento posto de saúde são marcos
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Requerimento n.º 2401/2018, Informações sobre a Unidade Básica de Saúde São Marcos. Autoria: EDSON SECAFIM;

• REQ xxx Seleção de Handebol Feminino
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Requerimento n.º 2406/2018, Voto de Louvor e Congratulações a Cristiano Belli, Laura Lopes, Luiza Piestrim, Rebeca Trevisan e Maria Eduarda, por terem sido eleitos pela Liga de Handebol do Estado de São Paulo para a Seleção do Campeonato. Autoria: KIKO BELONI;

• REQ xxx Obras na Avenida Invernada
• Arquivo 2
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Requerimento n.º 2411/2018, Informações sobre as obras de canalização do córrego na Avenida Invernada. Autoria: KIKO BELONI;