EXPEDIENTE - 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 13/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 13/11/2018 | 32,9 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 14/11/2018 | 25,6 KB |
Matérias
- Projeto de Lei n.º 244/2018, Dispõe sobre a outorga dos benefícios de auxílio-doença e salário-maternidade para os servidores efetivos do Município de Valinhos e altera dispositivos da Lei nº 4.877/2013, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências". (Mens. 80/18) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 245/2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.300.000,00. (Mens. 81/18). Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Ofício n.º 70/2018, Solicita a prorrogação do prazo para análise das contas do Município do ano de 2014 por mais 120 dias. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2018, Altera redação do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Projeto de Resolução n.º 9/2018, Altera a redação do art. 10 e revoga o art. 182 da Resolução n.º 05/2011, Regimento Interno da Câmara Municipal. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Projeto de Lei n.º 240/2018, Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Lei n.º 241/2018, Denomina Rua Accacio Pedro de Oliveira as Ruas Dois, Três e Quatro, do Bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei n.º 242/2018, Institui a Semana Educacional de Conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Lei n.º 243/2018, Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Projeto de Lei n.º 246/2018, Dispõe sobre a instalação de Pipódromo. Autoria: AGUIAR.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 182/2018, Altera o parágrafo único do artigo 1.º, o caput do artigo 2.º e suprime o parágrafo único do artigo 2.º do Projeto, que institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, Altera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: MAYR, Israel Scupenaro.
- Moção n.º 147/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos envolvendo a construção de uma Skate Plaza e de uma quadra para a prática de Basquete na Praça Amélio Borin. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção n.º 148/2018, Moção de Repúdio ao Senado Federal pela aprovação do reajuste dos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal. Autoria: DALVA BERTO.
- Moção n.º 149/2018, Moção de Apoio ao Senhor Prefeito, para que faça a mudança do veículo de coleta seletiva de caminhão modelo compactador para o de gaiola. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Moção n.º 150/2018, Moção de Apoio ao Senhor Prefeito, para que implante a distribuição de sacos verdes para a coleta seletiva da Cidade. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Moção n.º 151/2018, Moção de Repúdio ao aumento dos vencimentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Autoria: José Henrique Conti.
- Moção n.º 152/2018, Moção de Congratulações e Louvor ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos pela realização do evento "Queima do Alho" em comemoração aos quarenta e cinco anos de fundação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 153/2018, Moção de Apelo ao Presidente Nacional do INSS e aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que realizem estudos e empenhem esforços no sentido de reduzir os juros cobrados através dos empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas do INSS. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2194/2018, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2195/2018, Informações sobre iluminação na Praça Amélio Borin, Jardim Paraíso. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2196/2018, Informações sobre área de passeio na Rodovia Flávio de Carvalho. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2197/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bruno Barbin. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2198/2018, Informações sobre recebimento de recursos e a reforma na Escola Estadual Professor Cyro de Barros Rezende. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2199/2018, Informações sobre posse de animais domésticos em zona urbana do Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2200/2018, Informações sobre a periculosidade da Estrada Valinhos a Itatiba e a lombada eletrônica desativada. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2201/2018, Informações sobre plano de saúde de servidores públicos da Prefeitura do Município de Valinhos e do Daev. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2202/2018, Informações sobre ações efetivas da Administração Municipal para a questão social dos moradores de rua de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2203/2018, Informações acerca de Programa de Planejamento Familiar via SUS. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2204/2018, Informações acerca das castrações realizadas através da Coordenadoria do Bem Estar Animal no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2205/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Márcio Farinacci. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento n.º 2206/2018, Informações acerca do protocolo de denúncia de maus tratos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2207/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos pela comemoração de seus quarenta e cinco anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade valinhense. Autoria: FRANKLIN, MAYR.
- Requerimento n.º 2208/2018, Solicita cópia dos processos referentes à declaração de inexistência de resultado econômico. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2209/2018, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Márcio Farinacci. Autoria: EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", Eder Linio Garcia, KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2210/2018, Informações sobre sinalização de solo em cruzamento no Bairro Lenheiro. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2211/2018, Informação sobre iluminação em praça no Jardim São Jorge. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2212/2018, Solicita cópia de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 2213/2018, Informações sobre terraplenagem entre a Rua Pedro Alves Pego e a Rua Júlia Ostanelli Favrin. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 2214/2018, Informações sobre serviço de transporte de alunos à Instituição Apae. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 2215/2018, Informações sobre supressão de dois ipês no Bairro Santa Gertrudes. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 2216/2018, Informações sobre serviços de implantação e manutenções no Bairro Parque Valinhos. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 2217/2018, Informações sobre possível realocação de animais do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2218/2018, Informações sobre despejo de líquido esbranquiçado e azulado no córrego do Ribeirão Pinheiros. Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2219/2018, Informações sobre manutenção do sistema semafórico do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2220/2018, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Handebol Feminino de Valinhos pela conquista na Liga de Handebol do Estado de São Paulo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2221/2018, Informações sobre as providências que serão tomadas quanto a vazão do Ribeirão Pinheiros. Autoria: Eder Linio Garcia.
- Requerimento n.º 2222/2018, Informações sobre exames de colonoscopia. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2223/2018, Informações sobre asfalto da Rua Coelho Neto, Bairro Bela Vista. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 2224/2018, Informações sobre valor a receber de débitos tributários e não tributários. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 2225/2018, Informações sobre placas de identificação de vias públicas. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 2226/2018, Informações sobre retirada de toco e corte de árvore. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 2227/2018, Informações sobre implantação de lombada no Parque Portugal. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 2228/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rozalina Zanetti Bolognese. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 2229/2018, Informação referente a constante falta de água no Jardim São Bento. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 2230/2018, Informações sobre recapeamento da Rua Germano Ferrari, Jardim Manacás. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 2231/2018, Informação quanto à implantação de redutor de velocidade e sinalizador de solo na Rua Paraná, Vila D'Agostinho. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 2232/2018, Voto de Louvor e Reconhecimento ao professor de zumba Diego Ricardo. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 2233/2018, Reitera requerimento de informações sobre moradores de rua no Município. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 2234/2018, Informações a respeito de solicitação de remoção de árvore. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 2235/2018, Informações sobre recapeamento das ruas dos bairros Jardim São Jorge, Jardim Santo Antônio e Vila Progresso. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2236/2018, Informações sobre andamento da construção do Laboratório Municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2237/2018, Informações referentes a manutenção do semáforo de pedestres defronte à Escola Estadual Professor Antônio Alves Aranha. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2238/2018, Informações sobre sucumbências processuais recebidas pelo Secretário de Assuntos Jurídicos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2239/2018, Informações sobre gastos referentes à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2240/2018, Informações sobre compra de água pela Prefeitura Municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2241/2018, Informações sobre serviço de transporte de estudantes da Apae. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2242/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos do Nascimento. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2243/2018, Informações sobre aparelho de Raio-X da UPA 24 Horas. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2244/2018, Informações sobre falta d'água nos Bairros Vale Verde e Jardim São Bento. Autoria: KIKO BELONI, EDSON SECAFIM, Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 2245/2018, Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 237/2018, que institui a Semana de Orientação Vocacional e Profissional aos alunos do ensino médio das escolas municipais do Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2246/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos quatro primeiros colocados, ao artilheiro e à defesa menos vazada do Campeonato Valinhense de Futsal Adulto 2ª Divisão. Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2247/2018, Voto de Louvor e Congratulações aos quatro primeiros colocados e ao artilheiro do Campeonato Valinhense de Futebol Amador - 1ª Divisão - "Écio Capovilla". Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2248/2018, Solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Valinhos e VV8.TV Canal 8 Net. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2249/2018, Voto de Louvor e Reconhecimento ao Prefeito Orestes Previtale Júnior, pelas inaugurações da UBS Frutal, Reservatório de Água Le Village e do Centro Esportivo e de Integração Comunitária. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 2250/2018, Uso da Tribuna pela Senhora Sara Uliani Martins dos Santos, em data a ser agendada. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2815/2018, Limpar e desentupir bueiros em toda a extensão da Rua Raimundo Bissoto, Jardim Primavera. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2816/2018, Trocar placas de identificação de ruas nos Bairros Macuco e Reforma Agrária. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2817/2018, Realizar manutenção em asfalto e operação tapa-buracos em toda extensão nas Ruas Um e Dois do Bairro Beira Rio. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2818/2018, Vedar e higienizar lixeiras subterrâneas na Rua Valmor Antônio Capelari, altura do n.º 540, Jardim Centenário. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2819/2018, Realizar serviços de manutenção em asfalto na Rua Mercídio Pazzéli, Jardim São Luiz. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2820/2018, Realizar operação tapa-buraco na Alameda Itatuba, Bairro Recanto dos Cafezais. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2821/2018, Limpar detritos na Rua João Bissoto Filho. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2822/2018, Realizar estudo para viabilizar a interdição da metade da pista da Avenida Doutor Altino Gouvêia para ser usada como ciclofaixa em dia e período específicos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2823/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Virgínia Francato Scapin, Jardim Jurema. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2824/2018, Pintar faixa de pedestres na Rua Americana, altura da Secretaria de Educação, Jardim Imperial. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2825/2018, Demarcar solo com faixa amarela na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2826/2018, Efetuar roçada de mato na Alameda dos Mamoeiros. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2827/2018, Retirar lixos na Rua Nicolau Vinicius Parodi. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2828/2018, Efetuar recuperação asfáltica na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Carlos Gomes, Centro. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2829/2018, Efetuar assepsia de areia da quadra de esportes e realizar manutenção no playground na Avenida Thereza Pogetti. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2830/2018, Retirar lixos descartados de forma irregular na Avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2831/2018, Realizar avaliação para podar árvore na Rua Barão do Rio Branco, defronte ao n.º 292, Vila Independência. Autoria: Eder Linio Garcia.
- Indicação n.º 2832/2018, Tapar buraco na Avenida dos Imigrantes, altura do n.º 200, e no entroncamento da Rua Doutor Heitor Penteado, Jardim Monte Verde e Centro. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2833/2018, Realizar estudo de viabilização para implantação do Cartão Cidadão no município de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2834/2018, Consertar grande saliência no asfalto da Rua Dezessete, no entroncamento com a Rua Quinze, em frente ao n.º 18, Jardim Nova Palmares. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2835/2018, Nivelar tampa de esgoto na Rua Eugênio Franceschini, esquina com a Rua Antônio Carlos, Centro. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2836/2018, Tapar buraco ou recapear trecho entre a Rua Vitório Baron e a Rua da Prata, Jardim Palmares. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2837/2018, Verificar possibilidade de aquisição de cadeira giratória para uso no posto de saúde do Jardim Paraíso. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2838/2018, Verificar possibilidade de aquisição de balança pediátrica para uso no posto de saúde do Jardim Paraíso. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2839/2018, Verificar possibilidade de aquisição de oito arquivos para uso no posto de saúde do Jardim Paraíso. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2840/2018, Cortar mato na calçada na Rua Domingos Filigoi, em frente ao n.º 37, Jardim Novo Horizonte. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2841/2018, Realizar operação tapa-buraco na Avenida Dos Esportes, em frente ao n.º 101, Centro. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2842/2018, Efetuar sinalização de solo na Rua Humberto Biscardi, esquina com Rua Paraná, Jardim Pinheiros. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2843/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Domingos Capelato, esquina com Rua José Oscar, Vila Pagano. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2844/2018, Consertar asfalto na Rua Campos Salles, entroncamento com a Rua Doutor Aguinelo Cunha. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2845/2018, Consertar asfalto na Rua Tereza Von Zuben Angarten, Vila Boa Esperança. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2846/2018, Realizar manutenção na Rua Germano Ferrari, Jardim Manacás. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2847/2018, Realizar manutenção na quadra de areia do Jardim das Figueiras. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2848/2018, Realizar manutenção nos refletores da área interna da Rodoviária. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2849/2018, Realizar manutenção do asfalto na Rua Domingos Agnello, Jardim Pinheiros. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2850/2018, Reparar passeio público na Rua dos Cravos, entorno da Emeb Cecília Meireles, Jardim Paraíso. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2851/2018, Refazer a pintura da faixa de travessia de pedestres na Rua José Carlos Ferrari, Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2852/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua dos Cravos, Jardim Paraíso. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2853/2018, Trocar lâmpadas brancas por lâmpadas amarelas no Jardim Jurema. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2854/2018, Construir bueiros tipo boca de lobo na Rua Antônio Ulisses Filigoi, Bairro Lenheiro. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2855/2018, Limpar bueiro e realizar manutenção da Rua João Previtale, Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2856/2018, Limpar, cortar mato, pintar bancos, colocar lixeiras, consertar alambrado e traves da quadra de areia e realizar manutenção na iluminação da Praça no Jardim das Figueiras. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2857/2018, Realizar operação tapa-buraco, em toda extensão da Rua Dezessete, Jardim Nova Palmares II. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2858/2018, Cortar mato e limpar guias e sarjetas de toda extensão da Avenida Onze de Agosto. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2859/2018, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Wilson Roberto Rezende, Jardim das Figueiras. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2860/2018, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Agostinho Capovila, Jardim Bom Retiro. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2861/2018, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Paulo Trombeta, Jardim Bom Retiro. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2862/2018, Limpar, cortar mato, pintar bancos, colocar lixeiras, consertar alambrado da quadra poliesportiva e realizar manutenção da iluminação da Praça da Bíblia, Jardim Boa Esperança. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2863/2018, Limpar e desentupir bueiros na Rua Arthur Fernandes, Vila Santana. Autoria: KIKO BELONI.