LEITURA DE PARECERES - 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 23/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 24/10/2018 | 26,5 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 82/2018, que ASSSSInstitui e Regulamenta o Programa Animal Comunitário no Município de Valinhos, e da outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 82/2018, que ASSSSInstitui e Regulamenta o Programa Animal Comunitário no Município de Valinhos, e da outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 124/2018, que ASSSSDetermina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 124/2018, que ASSSSDetermina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 124/2018, que ASSSSModifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 129/2018, que ASSSSAltera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 129/2018, que ASSSSAltera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2018, que ASSSSModifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 82/2018, que ASSSSInstitui e Regulamenta o Programa Animal Comunitário no Município de Valinhos, e da outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 124/2018, que ASSSSDetermina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 124/2018, que ASSSSDetermina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 124/2018, que ASSSSModifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 129/2018, que ASSSSAltera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 129/2018, que ASSSSAltera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2018, que ASSSSModifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.