EXPEDIENTE - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 16/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 16/10/2018 | 32,6 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 17/10/2018 | 25,3 KB |
Matérias
- Projeto de Lei n.º 216/2018, Revoga a Lei Municipal n.º 4.260, de 11 de março de 2008, que desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais o lote 8, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo, e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social na forma que especifica. (Mens. 72/18) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 215/2018, Dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista. Autoria: MAURO PENIDO.
- Projeto de Lei n.º 217/2018, Dispõe sobre alterações na Lei n.º 3.915, de 29 de setembro de 2005, Código Tributário do Município de Valinhos, que possibilita o parcelamento do valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI. Autoria: KIKO BELONI, VEIGA.
- Projeto de Resolução n.º 5/2018, Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de supostas irregularidades no Concurso Público n.º 01/17 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - Valiprev. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018.
- Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 188/2018, Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares. Autoria: DALVA BERTO, MÔNICA MORANDI.
- Moção n.º 131/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em incrementar a limpeza de córregos e rios da Cidade e em realizar campanha permanente e educativa para a população. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 132/2018, Moção de Repúdio ao Conselho Nacional de Trânsito, pela mudança do sistema de emplacamento de veículos no padrão disposto pelo Mercosul. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 133/2018, Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelo início da obra de limpeza e desassoreamento da lagoa do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, KIKO BELONI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", AGUIAR, ANDRÉ AMARAL, Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1934/2018, Informações acerca de indicação que versa sobre a construção de escada entre as Ruas Guilherme Mamprim e Orozimbo Maia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1935/2018, Informações sobre desassoreamento do Córrego Bom Jardim. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 1936/2018, Informações sobre os trabalhos da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos serviços prestados e dos repasses financeiros para Santa Casa de Misericórdia de Valinhos. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1937/2018, Informações sobre as medidas tomadas em relação a indicação para tornar a Rua Antônio Amábile Bersan dos Santos via de sentido único. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1938/2018, Informações acerca de imóvel na Rua Ângelo Capellato, entre o n.º 33 e o n.º 53, Vila Olivo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1939/2018, Informações sobre aquisição de medicamentos e insumos para a área da saúde, bem como controle rigoroso dos prazos de validade destes. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1940/2018, Informações sobre aquisição de matériais, medicamentos e insumos para uso em odontologia. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1941/2018, Informações sobre a limpeza e conservação do terminal Rodoviário Mário Rolim Telles. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1942/2018, Informações sobre denominação da Avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1943/2018, Informações sobre área pública passível de denominação entre a Rua Doze de Outubro e a Avenida Invernada. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1944/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Grupo Fraterno Foco de Luz pela realização de evento beneficente no Clube Atlético Valinhense. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1945/2018, Voto de Louvor e Aplausos à doutora em Direito Penal, advogada e professora Janaína Paschoal, por ter sido a Deputada Estadual mais votada na história do país. Autoria: DALVA BERTO, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, EDSON SECAFIM, KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1946/2018, Informações sobre indicação que versa sobre as lixeiras da Praça Renato Luiz Spadaccia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1947/2018, Informações sobre eventos que são realizados no Centro de Artes, Cultura e Comércio de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1948/2018, Informações sobre o Ecoponto. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1949/2018, Informações sobre projeto para alteração no trânsito. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1950/2018, Informações sobre novas UBSs a serem inauguradas no Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1951/2018, Informações sobre recapeamento e operações tapa-buracos nas ruas e nas avenidas do Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1952/2018, Informações sobre a reforma da UBS Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1953/2018, Informações sobre compra de tinta para demarcação asfáltica de sinalização de trânsito. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1954/2018, Informações sobre indicação que solicita a retirada do acúmulo de areia e pedras na Rua José Guirardello, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1955/2018, Informações acerca de concurso público realizado no Município. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1956/2018, Informação sobre corte de árvores da Rua Campo Salles, Vila Faustina II. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1957/2018, Informações sobre a passagem de veículos e pedestres sob a linha férrea entre os Bairros Jardim São Marcos e Capuava. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1958/2018, Informações acerca de indicação referente a construção de passeio público na Rua Doutor Alfredo Zacharias, ao lado do n.º 1803, Vila Pagano. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1959/2018, Informações acerca de indicação referente a remoção e substituição de árvore na calçada da Rua Luiza R. Brandini, em frente ao n.º 357, Bairro Castelo. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1960/2018, Uso da Tribuna pelo Presidente do Daev, Senhor Pedro Inácio de Medeiros, para explanar sobre serviços e projetos voltados ao município de Valinhos. Autoria: TOLOI.
- Requerimento n.º 1961/2018, Solicita cópia de inteiro teor de requisição de compras. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1962/2018, Informações a respeito do atendimento das UBSs. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1963/2018, Reitera pedido de informações sobre a manutenção de viela no Bairro Água Nova. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1964/2018, Reitera pedido de informações sobre limpeza na Avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1965/2018, Reitera pedido de informações sobre a construção de ciclovia no Bairro Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1966/2018, Informações sobre a manutenção do bueiro da Rua Itatiba, São Cristóvão. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1967/2018, Informações sobre a manutenção do asfalto da Rua Itatiba, São Cristóvão. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1968/2018, Informações sobre manutenção do semáforo da Rua Treze de Maio, Centro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1969/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice da Silva. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1970/2018, Informações sobre sinalização e multas na Avenida Invernada com Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1971/2018, Informações referentes ao atendimento de médico pediatra na UBS São Bento do Recreio. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1972/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo Old Rodents. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1973/2018, Informações referentes ao protocolo através do canal 156 da Prefeitura Municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 1974/2018, Informações sobre troca de lâmpadas de praças do Município. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 1975/2018, Solicita cópia de documentos que comprovem hora-extra de funcionário. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1976/2018, Voto de Louvor e Congratulação ao Senhor Luiz de Góis pelo lançamento do livro Conexões, disciplina e resultados – O Caminho do Muay thai. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1977/2018, Informações sobre tráfego de motocicletas na contramão na Avenida Guarani. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1978/2018, Informações sobre sinalização horizontal na Rua Ângelo Capelato, n.º 64, Bairro Bela Vista. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1979/2018, Informações sobre paralelepípedos na Avenida Guarani, entre o n.º 162 e o n.º 186. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1980/2018, Informações sobre Conselhos Municipais. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1981/2018, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1982/2018, Informações sobre as escalas de serviços extraordinários dos fiscais de trânsito. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1983/2018, Informações sobre a prestação de serviços do Banco Santander à Municipalidade. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1984/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Luiz Augusto. Autoria: TOLOI.
- Requerimento n.º 1985/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Janaina Aparecida Chiari. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1986/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto de Souza. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação n.º 2547/2018, Pintar faixa de travessia de pedestres na escola Professor Antônio Alves Aranha. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2548/2018, Realizar operação tapa buraco na Rua Odete Verônica Angeli Donadon, esquina com a Rua Antônio Tranto, Bairro Morada do Sol. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2549/2018, Desentupir e consertar bueiro na Rua Itatiba, em frente ao n.º 405, Bairro Jardim Imperial. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2550/2018, Realizar estudos técnicos para tornar a Rua Antônio Amábile Bersan dos Santos, em via de sentido único, Bairro São Jorge. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2551/2018, Realizar operação-tapa buraco na Rua Amábile Bersan dos Santos, Bairro São Jorge. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2552/2018, Realizar operação-tapa buraco na Rua João de Oliveira Campos, Bairro São Jorge. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2553/2018, Melhorar a iluminação no entorno da Unidade de Pronto Atendimento de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação n.º 2554/2018, Realizar destoca na Rua José Pinheiro de Camargo, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2555/2018, Realizar destoca na Rua Narciso Bonon, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2556/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua Abolição, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2557/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua José Pinheiro de Camargo, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2558/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua Francisco Glicério, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2559/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua José Solidário Pedroso, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2560/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua Luiza R. Brandini, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2561/2018, Tapar buraco na Rua Vital Brasil, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2562/2018, Tapar buraco na Rua Francisco Glicério, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2563/2018, Tapar buraco na Rua Artur Fernandes Querido, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2564/2018, Consertar asfalto na Rua José Milani, Vila Bissoto. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2565/2018, Refazer sinalização horizontal de trânsito na Rua Orozimbo Maia, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2566/2018, Repintar faixa de travessia de pedestres na Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2567/2018, Retirar pedriscos na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2568/2018, Recapear a Rua Rio de Janeiro, Vila Santana. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2569/2018, Realizar manutenção no semáforo da Rua Treze de Maio, esquina com Rua Padre Manoel Guinaut, Centro. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2570/2018, Restaurar ou trocar ponto de ônibus na Avenida Rosa Belmiro Ramos, Bairro Ortizes. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2571/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua dos Cravos, Jardim Paraíso. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2572/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Teresa Barbizan Nazareti, Bairro Ana Carolina I. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2573/2018, Instalar torneira na Praça Luiz Renato Spadaccia próximo à quadra de areia Jardim Maria Rosa. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2574/2018, Desobstruir e limpar canaletas em diversas vias do Bairro Parque Valinhos I. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2575/2018, Tapar buracos na Rua Três, em frente ao n.º 88, Bairro Beira Rio. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2576/2018, Realizar manutenção em brinquedo de praça na Rua Cinco, Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2577/2018, Tapar buracos na Avenida Guarani, entre a Avenida dos Esportes e a Rua Ângelo Capellato, Vila dos Coqueiros. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2578/2018, Tapar buracos na Rua José Carlos Ferrari, em frente ao Supermercado ASP, e também em frente ao Residencial Flor da Serra , altura do n.º 382, Residencial Santa Maria. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2579/2018, Tapar buracos na Avenida Dois, no entroncamento com a Rua Ademar Grégio, São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2580/2018, Tapar buracos na Rua João Previtale, no entroncamento com a Rua José Carlos Ferrari, São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2581/2018, Tapar buraco na Rodovia Francisco Von Zuben, logo após o término da Avenida Dom Nery. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2582/2018, Tapar buraco na Rua João Previtale, Bairro Santa Gertrudes. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2583/2018, Recapear a Rua João Previtale no entroncamento com a Rua Belmiro Brunelli, Santa Gertrudes. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2584/2018, Tapar buraco na Rua Três, esquina com a Rua Cinco, Bosque dos Eucaliptos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2585/2018, Tapar buraco na Rua João Previtale, altura do n.º 1.100, Jardim Alto da Colina. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2586/2018, Limpar boca de lobo na Rua Antônio Buzanelo, Jardim Novo Mundo I. Autoria: TOLOI.
- Indicação n.º 2587/2018, Realizar operação tapa-buraco na Avenida João Previtale, São Marcos. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2588/2018, Realizar operação tapa-buraco na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, próximo ao Condomínio Tabatinga. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2589/2018, Realizar operação tapa-buraco na saída do estacionamento do Unidade de Pronto Atendimento de Valinhos. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2590/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua dos Lírios, em toda a sua extensão, Bairro Cecap. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2591/2018, Demarcar solo na Rua Alberto Juliano Serra, em toda a extensão, Jardim Maracanã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2592/2018, Colocar tachões refletivos na linha de divisão de fluxo da Rua Alberto Juliano Serra, Jardim Maracanã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2593/2018, Ajustar conjunto semafórico do cruzamento entre a Rua Alberto Juliano Serra e a Rodovia dos Andradas. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2594/2018, Reparar o sistema de iluminação e substituir lâmpadas queimadas nos logradouros do Jardim das Palmeiras. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2595/2018, Limpar e desentupir bueiro na Rua Osvaldo Pucci, próximo ao n.º 171, Jardim América II. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2596/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Amabile Bersan dos Santos, Jardim Santo Antônio. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2597/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Carmelina Previtale Pera, Jardim Ribeiro. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2598/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Caieiras, esquina com a Rua Louveira, Jardim São Pedro. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2599/2018, Realizar manutenção em semáforo da Avenida Onze de Agosto, defronte ao Colégio Alves Aranha. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2600/2018, Instalar lombada com faixa de travessia de pedestres na Avenida Invernada, Bairro Vera Cruz. Autoria: FRANKLIN.