LEITURA DE PARECERES - 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 09/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 09/10/2018 | 26,5 KB |
Matérias
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 81/2018, que ASSSSDispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.., de autoria de ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 81/2018, que ASSSSDispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.., de autoria de ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2018, que ASSSSInstitui o Título de Empresa Amiga do Esporte.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2018, que ASSSSInstitui o Título de Empresa Amiga do Esporte.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 14/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 55/2018, que institui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências, de autoria do vereador Edson Secafim. (Mens. 61/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 15/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 84/2018, que dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima. (Mens. 62/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 16/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 103/2018, que dispõe sobre a criação do Pólo de Ecoturismo na Serra dos Cocais e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 63/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 17/2018, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 63/2018, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências”, de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 65/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 18/2018, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 143/2018, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os petshop, clínicas e hospitais veterinários informarem a Coordenadoria do Bem Estar Animal, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 66/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 81/2018, que ASSSSDispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.., de autoria de ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2018, que ASSSSInstitui o Título de Empresa Amiga do Esporte.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2018, que ASSSSInstitui o Título de Empresa Amiga do Esporte.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 14/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 55/2018, que institui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências, de autoria do vereador Edson Secafim. (Mens. 61/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 15/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 84/2018, que dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima. (Mens. 62/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 16/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei n.º 103/2018, que dispõe sobre a criação do Pólo de Ecoturismo na Serra dos Cocais e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 63/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 17/2018, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 63/2018, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências”, de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 65/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 18/2018, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 143/2018, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os petshop, clínicas e hospitais veterinários informarem a Coordenadoria do Bem Estar Animal, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 66/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.