EXPEDIENTE - 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 09/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 09/10/2018 | 33,4 KB |
Matérias
- Projeto de Lei n.º 212/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Daev até o valor de R$ 152.500,00. (Mens. 71/18) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 213/2018, Dispõe sobre a publicidade de parecer favorável a corte ou a supressão de árvore. Autoria: José Henrique Conti.
- Projeto de Lei n.º 214/2018, Autoriza o Poder Executivo de Valinhos a divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores recebidos do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA. Autoria: KIKO BELONI.
- Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018, Dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica. Autoria: MAYR, VEIGA.
- Moção n.º 126/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais de Educação e de Esportes e Lazer para a realização dos Jogos Estudantis em 2019. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção n.º 127/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que determine a realização de estudos para pavimentação e readequação de todas as calçadas existentes nas proximidades das escolas públicas e particulares de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção n.º 128/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde para que criem o Programa de Atendimento Médico nas creches municipais, conveniadas e contratadas de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção n.º 129/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Institucionais para que apresentem a Câmara Municipal, projeto de lei que disponha sobre a criação da Patrulha Maria da Penha, no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, MAURO PENIDO, DALVA BERTO.
- Moção n.º 130/2018, Moção de Aplausos e de Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor pela abertura e atividades de conscientização do Outubro Rosa em Valinhos. Autoria: DALVA BERTO, Israel Scupenaro, KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1882/2018, Informações sobre gasto com pessoal e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1883/2018, Informações acerca da reforma de praças no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1884/2018, Informações sobre reforma da base da Guarda Municipal no Jardim São Marcos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1885/2018, Informações sobre vistorias no transporte escolar. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1886/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva Matos Cirino. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1887/2018, Informações sobre área pública passível de denominação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1888/2018, Solicita folha de ponto de funcionário público. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1889/2018, Informações sobre atendimento na Casa do Adolescente de Valinhos, de acordo com números apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde em audiência referente ao 2.º quadrimestre de 2018. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1890/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao jornalista José Antonio Capeli pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade valinhense. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1891/2018, Solicita cópia de relatório de gestão das ações da Secretaria Municipal de Saúde referente ao ano de 2017. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1892/2018, Informações sobre ações da Secretaria da Saúde no 2.º Quadrimestre de 2018 apresentadas em Audiência Pública. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1893/2018, Informações sobre autorização de acompanhantes para pacientes idosos, portadores de deficiência e portadores de doenças limitantes, em transporte cedido pela municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1894/2018, Informações sobre número de consultas médicas em UBSs, realizadas no 2.º Quadrimestre de 2018, apresentadas em Audiência Pública. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1895/2018, Informações sobre número de consultas médicas em especialidades realizadas no 2.º Quadrimestre de 2018, apresentadas em Audiência Pública. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1896/2018, Informações sobre o número de cirurgias eletivas realizadas e represadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1897/2018, Informações sobre a realização de campanhas preventivas no Município e pela Secretaria Municipal de Saúde. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1898/2018, Informações sobre a taxa de mortalidade infantil e materna, de acordo com números apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde em audiência referente ao 2.º quadrimestre de 2018. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1899/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cátia Simone Viana Gomes. Autoria: DALVA BERTO, Israel Scupenaro, EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1900/2018, Informações acerca do novo Laboratório Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1901/2018, Informações sobre a implantação de contêineres subterrâneos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1902/2018, Informações sobre tubulação ao lado do Risonho Auto Lanches e qual efluente é despejado. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1903/2018, Informações sobre transferências efetivamente realizadas de ICMS até data específica. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1904/2018, Informações sobre transferências efetivamente realizadas do Fundo de Participação dos Municípios até a presente data. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1905/2018, Informações acerca de áreas disponíveis para compensação ambiental. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1906/2018, Informações acerca dos diretores da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1907/2018, Informações sobre alteração de zoneamento. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1908/2018, Informações sobre mudança no trânsito nas Ruas Carmelina Previtalle Pera e Vitório Colombo Rossi. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1909/2018, Informações sobre autorizações para corte de árvores. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1910/2018, Informações sobre processo administrativo. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1911/2018, Informações sobre andamento da obra de creche no Jardim Nova Palmares. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 1912/2018, Informações sobre árvores atingidas por raio no Jardim São Marcos. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1913/2018, Informações sobre erosão em córrego na Avenida Gessy Lever. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1914/2018, Informações acerca da reconstrução da ponte no Parque Valinhos. Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1915/2018, Informações quanto à troca de lâmpadas na Praça Armando Rovere, Jardim Novo Mundo. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1916/2018, Informações sobre o projeto de revitalização das praças no Município. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1917/2018, Informações sobre moradores de rua no Município. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1918/2018, Informações sobre instalação de Bicicletário no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1919/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha Destefane. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1920/2018, Solicita cópia da folha ponto de médicos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1921/2018, Informações sobre interdição da ponte na Alameda Ameixeiras, Parque Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1922/2018, Informações sobre operação tapa-buraco em ruas do Município. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 1923/2018, Voto de Louvor e Congratulações à artista plástica valinhense Eliete Tordin, pela sua participação na Exposição Coletiva de Arte 12 Discípulos das Artes. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1924/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao fisicultor Marcos Souza, pela conquista do 3.º Campeonato Brasileiro WBBF de Fisiculturismo 2018. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1925/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao atleta Eduardo Duarte, pela conquista do 2.º lugar na corrida de 5 Km da OAB Campinas. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1926/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cátia Simone Viana Gomes. Autoria: KIKO BELONI, EDSON SECAFIM, Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1927/2018, Informações sobre a cobertura das quadras poliesportivas das escolas municipais. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1928/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Colégio Fundamentum, pela comemoração de seus 40 anos de fundação. Autoria: KIKO BELONI, MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1929/2018, Informações sobre troca de reatores em quadra esportiva no Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1930/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cátia Simone Viana Gomes. Autoria: FRANKLIN, Israel Scupenaro, EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1931/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Von Zuben. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1932/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Inez de Carvalho. Autoria: Israel Scupenaro, DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1933/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cátia Simone Viana Gomes. Autoria: MAURO PENIDO, Israel Scupenaro, EDSON SECAFIM.
- Indicação n.º 2482/2018, Colocar placas de trânsito e pintar faixa de travessia de pedestres na Rua Francisco Glicério, n.º 1176, Bairro Nova Suíça. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2483/2018, Roçar e limpar viela na Rua Francisco Castro Junior, altura do n.º 217, Bairro Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2484/2018, Trocar reatores e lâmpadas queimadas de quadra de futebol no Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2485/2018, Cortar mato na Cemei Antônio Montero Filho e na escola Flávio de Carvalho, Jardim São Marcos. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2486/2018, Realizar operação tapa-buraco na rotatória da Rua Luiz Fernando Valle de Almeida Bissoto, Bairro São Francisco. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2487/2018, Realizar operação tapa-buraco no fim da Rua Olívia Omenezes Balze, altura do n.º 31, Jardim São Pedro. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2488/2018, Realizar operação tapa-buraco na Estrada Justo Luís Pereira da Silva, próximo ao túnel sob a linha férrea, Bairro Capuava. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2489/2018, Realizar manutenção na Rua das Azaléias, próximo ao Daev, Jardim Paraíso. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação n.º 2490/2018, Realizar destoca na Rua José Elias de Oliveira Andrade, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2491/2018, Colocar placa de proibido jogar lixo no Bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2492/2018, Estudar possibilidade de instalação de cobertura para ponto de ônibus na Avenida Paulista, defronte ao n.º 642. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2493/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua Doutor Armando Costa Guimarães, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2494/2018, Recolher entulho na Rua Gessy Lever, defronte ao n.º 881, Bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2495/2018, Tapar buraco na Rua Marlene Piato Conte, Parque Residencial Colina do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2496/2018, Tapar buraco na Rua José Elias de Oliveira Andrade, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2497/2018, Realizar iluminação de via publica na Rua Dezoito, próximo ao clube de campo, Bairro Vale Verde. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2498/2018, Realizar operação tapa-buraco e recapear a Rua Antônio Fernandes Juliato, Bairro Vale Verde. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2499/2018, Realizar operação tapar-buraco na Rua Professora Maria de Camargo, esquina com a Rua Madalena Iamarino até o n.º 346, Parque Florence. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2500/2018, Refazer sinalização de trânsito horizontal de "pare" na Rua Jácomo Bersan, nos dois sentidos, no entroncamento com a Rua Mário Olivo, Jardim Maracanã. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2501/2018, Realizar revitalização do playground na Rua Ítalo Bordini, no entroncamento com a Rua Mário Mamprim, e instalar novos e diversificados aparelhos, Jardim Maracanã. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2502/2018, Colocar placa de identificação na Rua Ítalo Bordini, no entroncamento com a Rua Mário Mamprim, Jardim Maracanã. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2503/2018, Refazer sinalização de trânsito horizontal de "pare" na Rua Campinas, nos dois sentidos, esquina com a Rua Itatiba, Bairro São Cristóvão. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2504/2018, Colocar placas de identificação na Rua Itatiba, Bairro São Cristóvão. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2505/2018, Refazer sinalização de trânsito horizontal de "pare" na Rua Lindoia, nos cruzamentos com as Ruas Capivari e Serra Negra, Bairro São Cristóvão. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2506/2018, Realizar manutenção e limpeza da quadra de areia na Rua Yoshito Matsutami, esquina com a Rua João Catellan, Jardim Universo. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2507/2018, Tapar buracos na Rua João Catellan, esquina com a Rua Baptista Canavassi, Jardim Universo. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2508/2018, Tapar buracos na Rua Antônio Trento, entre as Ruas Antenor Roncatti e Érica Pavan, Bairro Morada do Sol. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2509/2018, Tapar buracos na Rua Antenor Roncatti, em frente aos n.º 222 e n.º 245, Bairro Morada do Sol. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2510/2018, Tapar buracos na Rua Marginal Jardim Universo, esquina com a Rua Antônio E. Furlan, Jardim Universo. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2511/2018, Tapar buracos e recapear Rua Baptista Canavassi, esquina com a Rua Yoshito Matsutami, Jardim Universo. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2512/2018, Colocar placa de identificação na Rua Marginal Jardim Universo, Jardim Universo. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2513/2018, Pintura lombada da Rua Doutor Alcides Gomes de Miranda, em frente aos n.º 32 e n.º 25, esquina com a Rua Edson Adolfo Moysés, Bairro Santa Escolástica. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2514/2018, Tapar buracos na Avenida Independência, altura da Rua Edson Adolfo Moysés, Bairro Santa Escolástica. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2515/2018, Asfaltar a Rua Geraldo de Gasperi, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2516/2018, Realizar operação tapa-buraco na Avenida dos Estados, defronte ao n.º 60, Jardim Pinheiros. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2517/2018, Realizar operação tapa-buraco na Avenida João Antunes dos Santos, defronte ao n.º 394, Jardim Pinheiros. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2518/2018, Limpar, colocar bancos e lixeiras e consertar iluminação na Praça Monteiro Lobato, Jardim São Cristóvão. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2519/2018, Consertar passeio público com mosaico português na Avenida Onze de Agosto esquina com a Rua Antônio José Butignol. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2520/2018, Verificar estado fitossanitário de indivíduo arbóreo na Rua Barão de Mauá, n.º 420, Vila Clayton. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2521/2018, Limpar bueiro na Rua Cinco, Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2522/2018, Instalar redutor de velocidade tipo lombada na Rua César Ferrari, Jardim Capuava. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2523/2018, Realizar troca de lâmpadas queimadas em praça na Rua Horácio Sales Cunha, em frente ao n.º 227, Jardim Pinheiros. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2524/2018, Recuperar asfalto na Rua José Carlos Cegala, Vila São Cristóvão. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2525/2018, Recuperar asfalto na Rua João Previtale, esquina com Belmiro Bruneli, Bairro Santa Gertrudes. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2526/2018, Recuperar asfalto na Rua Hermínia Olívio Pavan, Vila São Cristóvão. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2527/2018, Realizar manutenção no playground da Praça Renato Luiz Spadaccia, Jardim Centenário. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2528/2018, Realizar manutenção de asfalto na Rua João Luiz Ungaretti, Vila Boa Esperança. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2529/2018, Recuperar asfalto na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2530/2018, Recapear asfalto na Rua José Avance, Bairro Alto da Colina. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2531/2018, Instalar lombada na Rua Treze de Maio, próximo ao n.º 694, Centro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2532/2018, Rebaixar sarjeta e pavimentar canteiro central entre as Ruas Ulisses Pedroso Oliveira Filho e Doutor Armando Costa Magalhães, Jardim Santo Antônio. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2533/2018, Realizar destoca na Rua José Augusto Roxo Moreira, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2534/2018, Realizar destoca na Rua José Von Zuben, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2535/2018, Limpar Rua Antônio de Castro, defronte ao n.º 409, Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2536/2018, Colocar ponto de ônibus para atender a Avenida Joaquim Alves Corrêa e a Avenida Invernada. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2537/2018, Consertar asfalto na Rua Germano Ferrari, Jardim dos Manacás. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2538/2018, Cortar árvore na Avenida Lino Buzatto, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2539/2018, Efetuar dedetização do prédio do Velório Municipal no Cemitério São João Batista. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2540/2018, Limpar terreno e notificar proprietário de terreno na Rua Joaquim Martins, ao lado do n.º 324, Jardim Valença. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2541/2018, Trocar lâmpadas queimadas em praça entre a Rua Cezira Morgatine Tiene e a Rua dos Manacás, Jardim Itapuã. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2542/2018, Remover toco de árvore na Rua Cezira Morgatine Tiene, defronte ao n.º 15, Jardim Itapuã. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2543/2018, Limpar e cortar mato, pintar bancos, colocar lixeiras e consertar alambrado da quadra poliesportiva e iluminação da Praça José Sebastião Barchesi, Vila Jair. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2544/2018, Pintar prédio da Emeb Dom Âgnelo Rossi na Rua Rui Barbosa, n.º 511, Bairro Boa Esperança. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2545/2018, Cobrir quadra da Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga, Jardim Pinheiros. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2546/2018, Instalar novas tabelas de basquete na quadra poliesportiva da Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga, Jardim Pinheiros. Autoria: KIKO BELONI.