ORDEM DO DIA - 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 09/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 04/10/2018 | 28 KB | |
| Arquivo 2 | 04/10/2018 | 69,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 212/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Daev até o valor de R$ 152.500,00. (Mens. 71/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 49/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;
Projeto de Lei n.º 120/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de vagas de estacionamento para usuários de instituições bancárias que não possuam estacionamento próprio, na forma que especifica. Autoria: VEIGA, MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º 125/2018, Estabelece gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do Município de Valinhos. Autoria: GIBA;
Projeto de Lei n.º 131/2018, Institui o Programa Municipal de Doação de Alimentos, Prodoal, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 206/2018, Altera dispositivos na Lei n° 5.571/2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”, e na Lei nº 5.690/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019. (Mens. 67/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Moção n.º 126/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais de Educação e de Esportes e Lazer para a realização dos Jogos Estudantis em 2019. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 127/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que determine a realização de estudos para pavimentação e readequação de todas as calçadas existentes nas proximidades das escolas públicas e particulares de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 128/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde para que criem o Programa de Atendimento Médico nas creches municipais, conveniadas e contratadas de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 129/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Institucionais para que apresentem a Câmara Municipal, projeto de lei que disponha sobre a criação da Patrulha Maria da Penha, no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, MAURO PENIDO, DALVA BERTO;
Moção n.º 130/2018, Moção de Aplausos e de Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor pela abertura e atividades de conscientização do Outubro Rosa em Valinhos. Autoria: DALVA BERTO, Israel Scupenaro, KIKO BELONI;
Requerimento n.º 1882/2018, Informações sobre gasto com pessoal e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento n.º 1910/2018, Informações sobre processo administrativo. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1913/2018, Informações sobre erosão em córrego na Avenida Gessy Lever. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1914/2018, Informações acerca da reconstrução da ponte no Parque Valinhos. Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI;