EXPEDIENTE - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 25/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 25/09/2018 | 35,3 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 26/09/2018 | 26,7 KB |
Matérias
- Veto n.º 14/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 55/2018, que institui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências, de autoria do vereador Edson Secafim. (Mens. 61/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Veto n.º 15/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 84/2018, que dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima. (Mens. 62/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Veto n.º 16/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 103/2018, que dispõe sobre a criação do Pólo de Ecoturismo na Serra dos Cocais e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 63/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 202/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.490,000,00. (Mens. 64/18) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 197/2018, Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei n.º 198/2018, Denomina Dispositivo Viário Doutor José Almeida Sobrinho o trecho 2 do loteamento Parque Cecap, Bairro Cecap. Autoria: MAURO PENIDO.
- Projeto de Lei n.º 199/2018, Acrescenta os incisos X, XI e XII ao artigo 213 da Lei n.º 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: VEIGA, MAYR.
- Projeto de Lei n.º 200/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei n.º 201/2018, Dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde. Autoria: José Henrique Conti.
- Projeto de Lei n.º 203/2018, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 360.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018.
- Projeto de Lei n.º 204/2018, Dispõe sobre as regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 159/2018, Altera a redação do art. 1º do Projeto, que altera a redação do artigo 1.º e parágrafo único da Lei n.º 5.101/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provador de roupa acessível à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2017/2018.
- Moção n.º 121/2018, Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Padre Eduardo Dougherty pela organização e realização do 5.º Encontro Nacional Mãos Ensanguentadas de Jesus, realizado no dia 16 de setembro na sede da Associação do Senhor Jesus, Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Moção n.º 122/2018, Moção de Congratulações à Mafiosa Cervejaria pelo trabalho que vem desenvolvendo no Município e por ter recebido duas medalhas de ouro pela produção da cerveja Consiglieri no Festival Cervejeiro das Américas e no Festival Brasileiro da Cerveja. Autoria: VEIGA.
- Moção n.º 123/2018, Moção de Aplausos à Secretaria de Cultura e Turismo do Município, ao Maestro João Carlos Martins, à Orquestra Bachiana Filarmônica e às empresas Chem Trend e Freudenberg pelo espetáculo realizado nesta Câmara Municipal. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1728/2018, Criação de Comissão Temporária de Trabalho para examinar as contas do Poder Executivo na forma especificada. Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1729/2018, Solicita cópia de inteiro teor do processo administrativo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1730/2018, Informações referentes às pendências da UBS Reforma Agrária. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento n.º 1731/2018, Informações sobre continuidade de manutenção e conservação do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1732/2018, Informações sobre o andamento e o prazo para conclusão de creche no Jardim São Luiz. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1733/2018, Informações sobre a passagem de veículos e pedestres sob linha férrea na ligação entre Jardim São Marcos e Fonte Mécia, Bairro Capuava. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1734/2018, Informações sobre iluminação de trecho da Estrada Municipal do Roncáglia. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1735/2018, Informações sobre sinalização e avarias no asfalto da Estrada Municipal do Roncáglia. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1736/2018, Informações sobre manutenção e sinalização de solo da Avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1737/2018, Informações sobre providências adotadas pela Administração sobre o elevador quebrado no Centro de Especialidades Doutor Admar Concon. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1738/2018, Informações sobre cruzamento na intersecção das Ruas São Paulo e Rio de Janeiro, Vila Santana. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1739/2018, Uso da Tribuna pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor André Gonçalves Fernandes, para o dia 02 de outubro, em virtude da Semana de Defesa e Proteção da Vida. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1740/2018, Informações a respeito de empresa responsável pela limpeza em próprios municipais e fornecimento de cópia de termo contratual. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1741/2018, Informações sobre obras de manutenção corretiva visando impedir o deslizamento do solo na Rua Ana Formagio, em frente aos n.º 126 e n.º 164, Bairro Samambaia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1742/2018, Informações sobre o pagamento do auxílio financeiro mensal ao Corpo Musical do Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1743/2018, Informações referentes ao agendamento de consultas no Centro de Especialidades de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1744/2018, Informações sobre abrigos de ônibus no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1745/2018, Informações acerca de indicação que versa sobre o recapeamento da Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1746/2018, Informações referentes ao agendamento de exames no Centro de Especialidades de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1747/2018, Solicita relatórios quadrimestrais assinados pelo Chefe do Poder Executivo ou autoridades responsáveis na forma da Lei de Responsabilidade Fiscal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1748/2018, Informações sobre a Lei n.º 57/1956, que autoriza o Prefeito Municipal a permutar com a Rigesa S.A. um trecho da Rua Um e a vender ao Rigesa E.C. parte da Rua Três, bens esses ora transformados de uso público para bens patrimoniais. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1749/2018, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1750/2018, Informações sobre servidores públicos aposentados e pensionistas afetados pela extinção do adicional estímulo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1751/2018, Informações sobre a manutenção de bueiro na Rua Carmen Lourencetti Bueno, Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1752/2018, Informações sobre a manutenção de bueiro entre a Avenida Dom Nery e a Rua Francisco Glicério, Vila Embaré. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1753/2018, Informações sobre bancos quebrados em praça, Jardim Centenário. Autoria: TOLOI.
- Requerimento n.º 1754/2018, Informações sobre escolas municipais com curso de italiano e espanhol. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1755/2018, Informações sobre emenda parlamentar. Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1756/2018, Informações sobre construção de novo pavilhão na Rodovia Dom Pedro I, altura do km 118. Autoria: José Henrique Conti, ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1757/2018, Informações sobre corte de árvores no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1758/2018, Informações sobre obras no Bairro Frutal. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1759/2018, Informações sobre coleta seletiva porta a porta. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1760/2018, Informações sobre imóvel no Bairro Chácaras São Bento. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1761/2018, Enviar ofício à Concessionária CCR Autoban solicitando informações sobre abertura da Rua Duílio Beltramini. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1762/2018, Informações sobre Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1763/2018, Informações sobre terraplenagem na Alameda Itauna, defronte ao n.º 275, Bairro Joapiranga. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1764/2018, Informações sobre a fiscalização dos monumentos do Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1765/2018, Uso da Tribuna pelo Senhor Ulisses do Porto Salvador, para o dia 16 de outubro, para explanar sobre a importância dos Conselhos Municipais. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1766/2018, Informações sobre próxima etapa de revitalização de praças. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1767/2018, Informações sobre semáforo na rotatória do Residencial Parque dos Pássaros. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1768/2018, Informações sobre atendimento e cirurgia de médicos cardiologistas em Valinhos. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1769/2018, Informações sobre possibilidade de ampliar horário de atendimento da UBS Jardim São Marcos e de todas as UBSs próximas às escolas e creches. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1770/2018, Informações sobre o plano de recapeamento na Cidade. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1771/2018, Informações acerca de verbas de emendas parlamentares recebidas pelo Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1772/2018, Informações sobre o centro cirúrgico do Centro de Especialidades Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1773/2018, Informações sobre farmacêuticos, concurso e multas aplicadas à municipalidade. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1774/2018, Informações sobre parada de veículos em fila dupla na Avenida Onze de Agosto. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1775/2018, Informações sobre situação do Terminal Rodoviário. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1776/2018, Enviar ofício ao Secretário Estadual de Educação e ao Ministério Público solicitando informações sobre déficit de monitores nas Escolas Estaduais de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1777/2018, Informações sobre corte de árvores no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1778/2018, Informações sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1779/2018, Informações sobre poço profundo no Bairro Vale Verde. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1780/2018, Informações sobre recursos financeiros para o incentivo ao esporte amador no Município. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1781/2018, Voto de Louvor e Congratulações a Eduardo Henrique Lopes Soares e a Bianca Silva, pela conquista de medalhas de ouro na 1.ª Copa Cônsul-Geral da Coreia. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1782/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Valinhos Diecast Collectors pela realização do 8.º Encontro de Colecionadores de Miniaturas de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1783/2018, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe Lurdes Salgados pela destacada participação na 3.ª Corrida Turística de Jaguariuna. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1784/2018, Informações sobre substituição de lâmpadas da Praça 500 Anos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 1785/2018, Informações sobre instalação de abrigos de ônibus. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1786/2018, Informações sobre remoção de árvores no Centro de Lazer do Trabalhador e a devida compensação ambiental. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1787/2018, Uso da Tribuna a técnico da Prefeitura Municipal, para o dia 9 de outubro, para explanar sobre o Ecoponto. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1788/2018, Informações sobre o recapeamento da Rua Eduardo de Souza, Jardim Novo Mundo I. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1789/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Chrystian Nelson Teixeira. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2373/2018, Alterar localização de ponto de ônibus, Bairro Capuava. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2374/2018, Pintar sinalização de solo na Rua Armando Brolacci, Bairro Alto da Boa Vista. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2375/2018, Reforçar segurança da Guarda Municipal no estacionamento do Cemitério Municipal. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2376/2018, Realizar manutenção e assepsia de quadra de areia na Rua Alberto Mello Figueiredo, Bairro Residencial Fonte Nova. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2377/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Vergínia F. Scapim, n.º 20, Loteamento Shangri-lá. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2378/2018, Recuperar asfalto na Alameda Itajubá, Bairro Joapiranga. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2379/2018, Intensificar fiscalização antifumo dentro da Rodoviária de Valinhos. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2380/2018, Colocar placa de identificação na Rua Agostinho Ferrari, Bairro Santa Maria. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2381/2018, Implantar redutor de velocidade tipo lombada na Rua Francisco Antônio Pozzutto, Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2382/2018, Instalar proteção tipo Guard-rail sobre Ponte da Estrada Governador Mário Covas, Bairro Macuco. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2383/2018, Verificar possibilidade de disponibilizar painel com senha eletrônica para atendimento na UBS Jardim Paraíso. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2384/2018, Instalar contêineres subterrâneos na Praça Engenheiro Renato Luiz Camargo Penteado, Jardim Centenário. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2385/2018, Recapear Alameda Itatiba e Alameda Itatuba, Bairro Joapiranga. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2386/2018, Implantar redutor de velocidade Rua Claudemires dos Santos, Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2387/2018, Realizar operação tapa-buraco na Avenida Remo Oscar Bessegio e Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, Bosque do Frutal. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2388/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Olívia Omanezes Balze, Jardim São Pedro. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2389/2018, Recolocar redutores de velocidade tipo lombada na Rua das Magnólias, Jardim Novo Mundo. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2390/2018, Recapear Rua Germano Von Zubem, Jardim dos Manacás. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2391/2018, Realizar manutenção de recapeamento nas Ruas José Carlos Ferrari e João Previtale, Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2392/2018, Realizar manutenção de recapeamento, Bairro Jardim do Lago. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2393/2018, Consertar calçada na Rua General Osório, em frente ao n.º 219, Bairro Vera Cruz. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2394/2018, Remover entulhos na Rua Antonio Frederico Ozanan, em frente ao n.º 192, Bairro Jurema. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2395/2018, Reparar paralelepípedo na Rua Campinas, em frente ao n.º 419, Bairro Bela Vista. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2396/2018, Realizar ronda constante da polícia municipal no interior da Rodoviária de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2397/2018, Pintar lombada na Rua Quatro, Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2398/2018, Pintar lombada na Rua Brasiliano Previtale, em frente ao n.º 134, Bairro Santa Cruz. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2399/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Amábile Bersan dos Santos, Jardim Santo Antônio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2400/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Felipe Spadaccia, Vila Boa Esperança. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2401/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Niquinho Agesse, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2402/2018, Demarcar circuito para aulas de motocicleta no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini, nas mesmas dimensões do circuito utilizado para a realização dos exames, Bairro Bom Retiro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2403/2018, Demarcar solo em toda a extensão da Rodovia dos Andradas. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2404/2018, Realizar melhorias nas sinalizações horizontal e vertical no túnel que interliga a Rodovia dos Andradas à Rua Agostinho Ramos, Jardim Elisa. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2405/2018, Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão da Rodovia dos Andradas. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2406/2018, Realizar reparos na iluminação de vielas na Avenida Lino Buzato, que interligam este logradouro à Rua Francisco de Castro Júnior, no Jardim Pinheiros. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2407/2018, Limpar vielas na Avenida Lino Buzato, que interligam este logradouro à Rua Francisco de Castro Júnior, Jardim Pinheiros. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2408/2018, Instalar semáforo para pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben, defronte à garagem da Rápido Luxo Campinas. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2409/2018, Ampliar a altura da lombada defronte ao Estádio José Reine, Campo do São Cristóvão, na Rua João Bissoto Filho. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2410/2018, Colocar tapumes nos sanitários da quadra poliesportiva do sistema de lazer situado entre as Ruas Ricardo Giusepe Venturini, Rotary Club e Antônio Nicolau, Bairro Bom Retiro II. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2411/2018, Pintar sinalização de trânsito na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, Residencial São Luiz. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2412/2018, Consertar asfalto na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, Residencial São Luiz. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2413/2018, Pintar sinalização de trânsito na Rua Francisco Glicério, Vila Embaré. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2414/2018, Realizar destoca na Rua Francisco de Castro Júnior, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2415/2018, Realizar destoca na Rua Pietro Stopiglia, defronte ao n.º 166, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2416/2018, Substituir a placa de identificação de logradouro público na Rua Alexandre Humberto Moletta, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2417/2018, Substituir a placa de identificação de logradouro público na Rua Paulo Trombetta, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2418/2018, Avaliar para retirada da árvore na Rua Alexandre Humberto Moletta, defronte ao n.º 266, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2419/2018, Realizar estudo para implantar sentido único de direção na Rua Carmelina Previtale Pêra com a Avenida Onze de Agosto e Rua Modesta Polli Martins, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2420/2018, Tapar buraco na Rua Humberto Biscardi, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2421/2018, Tapar buraco na Avenida João Previtale, sentido Centro, próximo ao Cras, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2422/2018, Tapar buraco na Rua Paulo Setúbal, entre o trecho da Avenida Invernada e a Avenida Onze de Agosto, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2423/2018, Limpar bueiro entupido no Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.