LEITURA DE PARECERES - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 18/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 18/09/2018 | 25 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 120/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de vagas de estacionamento para usuários de instituições bancárias que não possuam estacionamento próprio, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA, MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 120/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de vagas de estacionamento para usuários de instituições bancárias que não possuam estacionamento próprio, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA, MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 160/2018, que ASSSSAltera a redação do artigo 1.º da Lei n.º 5.157/2015, que altera a classificação de bem de uso comum para bem dominical e autoriza o Poder Executivo a alienar área do bairro Jurema na forma que especifica. (Mens. 47/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 160/2018, que ASSSSAltera a redação do artigo 1.º da Lei n.º 5.157/2015, que altera a classificação de bem de uso comum para bem dominical e autoriza o Poder Executivo a alienar área do bairro Jurema na forma que especifica. (Mens. 47/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 13/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 191/2018, que altera a Lei 4840, de 18 de abril de 2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora. (Mens 60/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 120/2018, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de vagas de estacionamento para usuários de instituições bancárias que não possuam estacionamento próprio, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA, MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 160/2018, que ASSSSAltera a redação do artigo 1.º da Lei n.º 5.157/2015, que altera a classificação de bem de uso comum para bem dominical e autoriza o Poder Executivo a alienar área do bairro Jurema na forma que especifica. (Mens. 47/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 160/2018, que ASSSSAltera a redação do artigo 1.º da Lei n.º 5.157/2015, que altera a classificação de bem de uso comum para bem dominical e autoriza o Poder Executivo a alienar área do bairro Jurema na forma que especifica. (Mens. 47/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 13/2018, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 191/2018, que altera a Lei 4840, de 18 de abril de 2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora. (Mens 60/18)., de autoria de ORESTES PREVITALE.