EXPEDIENTE - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 18/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 18/09/2018 | 29,7 KB |
Matérias
- Ofício n.º 54/2018, Ofício n.º 1624/2018-DTL/SAJI/P, solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 169/2018, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Valinhos e o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Veto n.º 13/2018, Veto Total ao Projeto de Lei nº 191/2018, que altera a Lei 4840, de 18 de abril de 2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora. (Mens 60/18) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 195/2018, Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso dominial, as ruas 02, 03 e 05, do loteamento Vila Papelão, Bairro Rigesa, e autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório caracterizado pelo interesse público, na forma que especifica. (Mens. 59/18) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 192/2018, Institui o título Empresa Amiga dos Animais no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Lei n.º 193/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de áreas verdes em novos estacionamentos e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti.
- Projeto de Lei n.º 194/2018, Institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti.
- Projeto de Lei n.º 196/2018, Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED). Autoria: DALVA BERTO.
- Moção n.º 119/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na mudança de local do Ecoponto para a antiga usina de asfalto na Rua João Bissoto Filho, Bairro dos Ortizes. Autoria: TOLOI.
- Moção n.º 120/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de adotar providências, em caráter de urgência, para a devida manutenção preventiva e corretiva, no Viaduto Laudo Natel. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1691/2018, Informações sobre a UBS Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1692/2018, Informações referentes às pendências da UBS Jardim São Marcos. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento n.º 1693/2018, Informações acerca da manutenção na estrutura da UBS Jardim Maracanã. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1694/2018, Informações referentes à indicação sobre sinalização de placa na Rua Silvestre Chiari, Chácara Nova Era. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 1695/2018, Informações sobre agendamento de consultas em especialidades na Rede Pública de Saúde. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1696/2018, Informações sobre a recuperação de iluminação na Rodovia Flávio de Carvalho. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1697/2018, Informações sobre proliferação de capivaras na Cidade e o manejo ambiental destas. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1698/2018, Informações sobre cobrança do estacionamento regulamentado zona azul para idosos e portadores de deficiência. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1699/2018, Informações sobre segurança na UPA 24 horas de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1700/2018, Voto de Louvor e Congratulações aos alunos semifinalistas da 20.ª Edição do concurso EPTV na Escola 2018. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1701/2018, Informações sobre benefícios oferecidos para pessoas com câncer. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1702/2018, Informações a respeito da arrecadação total do imposto IPTU, em período específico, a percentagem de inadimplência ocorrida e valores lançados no mesmo período. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1703/2018, Requer cópia do Termo de Ajuste e Conduta firmado entre a Municipalidade e a Empresa Engelux. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1704/2018, Informações a respeito do quadro de funcionários públicos inativos, pensionistas, em gozo de auxílio doença e maternidade, beneficiários do Valiprev, afetados pelo impedimento do pagamento do adicional estímulo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1705/2018, Informações sobre manutenção de bueiro na Rua Oswaldo de Rocco, próximo ao n.º 165, Jardim São Marcos. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1706/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Abílio Satin Milão. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1707/2018, Informações sobre paralisação de obra de creche no Bairro Jardim Nova Palmares. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1708/2018, Informações sobre audiência pública realizada no dia 12 de setembro. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1709/2018, Informações sobre compra de equipamentos para UBSs do Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1710/2018, Informações sobre Bolsões de Segurança no Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1711/2018, Informações sobre o contrato entre a Prefeitura e o Instituto Esperança. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1712/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Gardin. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1713/2018, Informações sobre complementação do salário dos aposentados da Prefeitura. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1714/2018, Informações sobre prestação de serviços sem emissão de nota fiscal. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1715/2018, Solicita folha de pagamento dos médicos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1716/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hermenegildo Camilo Ramalho Neto. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1717/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à DS Tennis pelos seus 25 anos de história. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1718/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao tenista Matheus Schiavinato pela conquista no Campeonato Estadual da Federação Paulista de Tênis. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1719/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Gardin. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1720/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria Allegre. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1721/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao jovem Eduardo Henrique Lopes Soares, pela conquista de medalha de ouro da 1ª Copa Cônsul Geral da Coréia em duas categorias do 1º GUB poomsae. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1722/2018, Voto de Congratulações e Louvor ao atleta mirim Matheus Schiavinato, pela conquista do Campeonato Estadual da Federação Paulista de Tênis e a DS Tennis de Valinhos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 1724/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Chenatti. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1725/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Gardin. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1727/2018, Voto de Louvor e Reconhecimento à Polícia Militar por meio da Secretaria de Educação, ao Policial Polizelli, à Tenente Marcela e ao Tenente Tores regente da Banda apresentada na formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2330/2018, Realizar manutenção ou troca de cadeiras e poltronas da UPA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2331/2018, Implementar sinalização horizontal de trânsito e cobertura asfáltica em obra realizada pela Prefeitura. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2332/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho, em frente ao n.º 1000, Vila Santo Antônio. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2333/2018, Refazer pintura de lombada na Rua Francisco Glicério, em frente ao n.º 1763, Vila Embaré. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2334/2018, Pintar lombadas na Rua Carlos Orsi, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2335/2018, Tapar buraco da Rua Virginia Francato Scapin, em frente ao n.º 16, Loteamento Shangri-lá. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2336/2018, Realizar limpeza e manutenção da Praça das Abelhas na Rua Frederico Polidoro, Bairro Santa Cruz. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2337/2018, Realizar destoca na Rua Serafim Simões Salgueiro, defronte ao n.º 17, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2338/2018, Realizar destoca na Rua José Tordin, defronte ao n.º 19, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2339/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua Antônio Nicolau, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2340/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua Serafim Simões Salgueiro, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2341/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua José Tordin, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2342/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua Antônio Veche, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2343/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua José da Silva Gordo, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2344/2018, Solicita estudo para alteração de sentido único de direção na Rua Amábile Bersan dos Santos, Jardim Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2345/2018, Tapar buraco na Rua Paulo Trombeta, defronte ao n.º 72, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2346/2018, Tapar buraco na Rua Luiz Fernando Valle de Almeida Bissoto, defronte ao n.º 345, Jardim São Francisco. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2347/2018, Estender itinerário do ônibus na Rua Antônio Afonso de Lima, Bairro Saltinho. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2348/2018, Intensificar a ronda da Guarda Municipal no Bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2349/2018, Trocar ou realizar manutenção no playground e revitalização da praça José Sebastião Barchesi. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2350/2018, Consertar asfalto e bueiro na Avenida Invernada na região do Viaduto Abílio Franceschini. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2351/2018, Consertar asfalto na Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2352/2018, Nivelar e remover pedregulhos em toda a extensão da Alameda das Goiabeiras, Parque Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2353/2018, Cortar mato e limpar margens da Alameda das Goiabeiras, Parque Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2354/2018, Efetuar sinalizações horizontal e vertical em toda a extensão na Rua Domingos Tordin, Jardim Santa Rosa. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2355/2018, Instalar lombadas no cruzamento entre as Ruas José Milani e Ricardo Sperancin, Centro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2356/2018, Efetuar sinalizações horizontal e vertical no cruzamento entre as Ruas José Milani e Ricardo Sperancin, Centro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2357/2018, Pintar faixa de pedestres nas Ruas José Milani e Ricardo Sperancin, Centro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2358/2018, Recapear Avenida João Antunes dos Santos, em toda sua extensão. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2359/2018, Recapear Avenida Orozimbo Maia em toda a sua extensão, Jardim Pinheiros. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2360/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Ulisses Pedroso de Oliveira filho, em frente n.º 1.000. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2361/2018, Colocar placas de sinalização na Rua Vicente Angelo Bissoto, Jardim Jurema. Autoria: TOLOI.
- Indicação n.º 2362/2018, Transformar a Rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros, em mão única de direção. Autoria: TOLOI.
- Indicação n.º 2363/2018, Arborizar canteiro central da Rua Carlos Lorençato com a Avenida Campos SP, Jardim Jurema. Autoria: TOLOI.
- Indicação n.º 2364/2018, Realizar manutenção em praça na Rua Martinho Calsavara, Jardim Pinheiros. Autoria: TOLOI.
- Indicação n.º 2365/2018, Realizar operação tapa-buraco na Avenida Dois Jardim, São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2366/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua das Azaleias, Parque Cecap. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2367/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Luís Fernando Vale de Almeida Bissoto, Jardim São Francisco. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2368/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Orozimbo Maia, Jardim Pinheiros. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2369/2018, Realizar operação tapa-buraco na Avenida dos Imigrantes, Centro. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2370/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua das Acácias, Parque Cecap. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2371/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho, Vila Boa Esperança. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2372/2018, Recapear Rua Germano Von Zubem, Jardim dos Manacás. Autoria: Israel Scupenaro.