ORDEM DO DIA - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 18/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 13/09/2018 | 29,5 KB | |
| Arquivo 2 | 13/09/2018 | 114,5 KB |
Matérias
Veto n.º 13/2018, Veto Total ao Projeto de Lei nº 191/2018, que altera a Lei 4840, de 18 de abril de 2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora. (Mens 60/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 190/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.298.213,73 e altera dispositivos na Lei n.º 5571/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências e na Lei n.º 5472/17, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. (Mens. 58/2018). Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 141/2018, Prevê, em toda Unidade de Saúde, livro de registro para reclamações, críticas e sugestões, e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti;
Projeto de Lei n.º 142/2018, Institui o Programa Comércio do Bem, que autoriza entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 144/2018, Dispõe sobre a colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei n.º 155/2018, Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei n.º 157/2018, Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços. (Mens. 43/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 159/2018, Altera a redação do artigo 1.º e parágrafo único da Lei n.º 5.101/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provador de roupa acessível à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. (Mens. 46/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Moção n.º 109/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de semáforo no túnel sob a Rodovia dos Andradas. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 111/2018, Moção de Louvor e Congratulações aos 35 anos do Clube de Carros Antigos de Valinhos. Autoria: MAYR, FRANKLIN;
Requerimento n.º 1597/2018, Votos de Reconhecimentos e Congratulações ao Movimento Nossa Valinhos pelo projeto "De Volta Para Casa, Oportunidade De Um Recomeço". Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 1622/2018, Informações sobre o Grupo de Trabalho para revisão do Estatuto dos Servidores. Autoria: MAYR, FRANKLIN;
Moção n.º 119/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na mudança de local do Ecoponto para a antiga usina de asfalto na Rua João Bissoto Filho, Bairro dos Ortizes. Autoria: TOLOI;
Moção n.º 120/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de adotar providências, em caráter de urgência, para a devida manutenção preventiva e corretiva, no Viaduto Laudo Natel. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1697/2018, Informações sobre proliferação de capivaras na Cidade e o manejo ambiental destas. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1705/2018, Informações sobre manutenção de bueiro na Rua Oswaldo de Rocco, próximo ao n.º 165, Jardim São Marcos. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1708/2018, Informações sobre audiência pública realizada no dia 12 de setembro. Autoria: José Henrique Conti;