LEITURA DE PARECERES - 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 11/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 11/09/2018 | 25,5 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 142/2018, que ASSSSInstitui o Programa Comércio do Bem, que autoriza entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 157/2018, que ASSSSAutoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços. (Mens. 43/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 159/2018, que ASSSSAltera a redação do artigo 1.º e parágrafo único da Lei n.º 5.101/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provador de roupa acessível à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. (Mens. 46/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 141/2018, que ASSSSPrevê, em toda Unidade de Saúde, livro de registro para reclamações, críticas e sugestões, e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 144/2018, que ASSSSDispõe sobre a colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 155/2018, que ASSSSDispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 157/2018, que ASSSSAutoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços. (Mens. 43/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 159/2018, que ASSSSAltera a redação do artigo 1.º e parágrafo único da Lei n.º 5.101/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provador de roupa acessível à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. (Mens. 46/2018)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 141/2018, que ASSSSPrevê, em toda Unidade de Saúde, livro de registro para reclamações, críticas e sugestões, e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 144/2018, que ASSSSDispõe sobre a colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 155/2018, que ASSSSDispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de FRANKLIN.