EXPEDIENTE - 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 11/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 11/09/2018 | 28,6 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 12/09/2018 | 22,7 KB |
Matérias
- Ofício n.º 52/2018, Ofício n.º 1568/2018-DTL/SAJI/P, solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 189/2018, que insere o artigo 298/A na Lei Municipal n.º 2018/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, na forma que especifica. Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 190/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.298.213,73 e altera dispositivos na Lei n.º 5571/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências e na Lei n.º 5472/17, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. (Mens. 58/2018). Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 188/2018, Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Lei n.º 191/2018, Altera a Lei n.º 4.840/2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018.
- Projeto de Resolução n.º 3/2018, Institui o vale natalino ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 178/2018, Acrescenta o artigo 3.º ao Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para filhos menores de dezoito anos de idade, para contratação de funcionários de empresas e para matrícula de alunos nas escolas públicas do Município. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1656/2018, Informações sobre tubulação exposta ao lado do poço profundo n.º 8, Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1657/2018, Informações acerca do mapeamento das UBSs. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1658/2018, Informações sobre área pública passível de denominação na Rua Orozimbo Maia e na Rua Caetano Brandini, Jardim Pinheiros. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1659/2018, Informações sobre área pública passível de denominação localizada na Rua Orozimbo Maia e na Rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1660/2018, Informações sobre área pública passível de denominação entre a Rua Vicente Ângelo Bissoto e a Rua Santo Milanese, Jardim Jurema. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1661/2018, Informações sobre área pública passível de denominação entre a Rua Doze de Outubro e a Avenida Invernada. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1662/2018, Informações sobre processo de tombamento como patrimônio histórico e cultural do prédio da antiga Câmara Municipal. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1663/2018, Informações sobre processo de tombamento como patrimônio histórico e cultural do prédio da Igreja Matriz de São Sebastião. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1664/2018, Informações sobre servidores e área de atuação do Departamento de Turismo na Cidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1665/2018, Informações sobre dotação orçamentária para pagamento de vale-alimentação no valor de R$ 500,00 em favor de servidores. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1666/2018, Informações a respeito do número de servidores públicos e empregados públicos em exercício, que tiveram redução em seus vencimentos, motivados pela extinção dos adicionais em 10% e 20%, com valores inferiores e acima de R$ 500,00. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1667/2018, Informações sobre a pavimentação de calçada na Avenida Brasil, esquina com a Rua Mato Grosso, defronte ao n.º 414, Vila Santana. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1668/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao lutador valinhense de jiu-jitsu Robson Aparecido dos Santos, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial Master de Jiu-Jitsu. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1669/2018, Voto de Louvor e Congratulações à jogadora de futebol Evellyn Borges. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1670/2018, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe Lurdes Salgados pela participação na Ultra Marathon 24 Horas, realizada em Campinas. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1671/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Educador Físico Leonardo Ribeiro da Silva, por participar da Comissão Técnica da Seleção Brasileira de Basketball. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1672/2018, Informações sobre o número de médicos escalados na UPA 24 Horas. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1673/2018, Informações sobre fila de espera para consulta com médico dermatologista na Rede Municipal de Saúde. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1674/2018, Informações acerca do desassoreamento da lagoa no Centro de Lazer dos Trabalhadores. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1675/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento a Senhora Maria Cristina Schneider pela mostra fotográfica "Ave pelo Meu Olhar". Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1676/2018, Informações sobre contingente da Guarda Civil Municipal. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1677/2018, Informações sobre cumprimento da Lei 5.283/2016, que regulamenta a terraplenagem. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1678/2018, Informações sobre possível fraude na Prefeitura Municipal. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1679/2018, Informações sobre corte de árvores no Bosque Chico Mendes. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1680/2018, Informações a respeito do cálculo da porcentagem aplicada nas tabelas I e II do Anexo X do Projeto de Lei nº 169/2018. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1681/2018, Informações sobre Indicação referente a corte de árvores na Avenida Lino Buzato. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1682/2018, Informações sobre instalação de semáforo para pedestres na Rua Francisco Glicério com a Avenida Dom Nery. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1683/2018, Informações sobre implantação de vaga de embarque e desembarque na Rua Francisco Glicério, defronte ao n.º 40. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1684/2018, Informações sobre implantação de vaga de carga e descarga na Rua Francisco Glicério, no estacionamento da Praça Washington Luiz, defronte ao n.º 40. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1685/2018, Informações sobre poda de árvore na Rua General Osório, Bairro Castelo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1686/2018, Informações sobre poda de árvore na Rua Francisco Glicério, Centro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1687/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eneida Borin Bernardes Silva. Autoria: VEIGA.
- Requerimento n.º 1688/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Octavio Sabbatini. Autoria: VEIGA.
- Requerimento n.º 1689/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Bagni. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1690/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Gabrielli. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2293/2018, Realizar desratização das galerias de águas pluviais no Bairro Beira Rio. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2294/2018, Refazer pintura de lombada na Rua Vicente Rossi, Bairro Santo Antônio. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2295/2018, Limpar praça na Rua Joaquim de Oliveira, Jardim Boa Esperança. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2296/2018, Recuperar asfalto da Rua Filomena Pastori Molon, Bairro Castelo. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2297/2018, Pintar lombada na Rua Luiza Rodella Brandini, Bairro Castelo. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2298/2018, Pintar lombada na Rua Rui Barbosa, em frente ao n.º 595, Boa Esperança. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2299/2018, Refazer sinalização de solo na Rua Doutor José Pagano Brundo, entre as Ruas Doutor Alcides Gomes Miranda e Domingos Capelato, Vila Pagano. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2300/2018, Refazer sinalização de solo na Rua Doutor José Pagano Brundo, esquina com Avenida Independência, Vila Pagano. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2301/2018, Realizar operação tapa-buraco na Avenida dos Estados, em frente ao n.º 60, Bairro Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2302/2018, Realizar análise de árvore na Rua Barão de Mauá, defronte ao n.º 943, Vila Clayton. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2303/2018, Podar árvores na Praça Brasil 500 Anos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2304/2018, Limpar terreno na Rua Valmir Antônio Capelari, Bairro Águas Novas. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2305/2018, Refazer pintura de sinalização de solo das ruas recapeadas no Bairro Bom Retiro I. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2306/2018, Refazer pintura de sinalização de solo na Avenida Rosa Belmiro Ramos, Bairro Bom Retiro I. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2307/2018, Realizar estudos para implantação de sistema de sinalização de trânsito em frente à Faculdade Anhanguera. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2308/2018, Implantar base avançada da Guarda Municipal nos Bairros Macuco, Reforma Agrária e Capivari. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2309/2018, Realizar destoca na Rua José Lazaretti, defronte ao n.º 259, Jardim dos Manacás. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2310/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua Luiz Fernando Valle de Almeida Bissoto, Jardim São Francisco. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2311/2018, Substituir placa de identificação de logradouro público na Rua Américo Conte, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2312/2018, Avaliar retirada de árvore na Avenida dos Esportes, defronte ao n.º 974, Vila Bissoto. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2313/2018, Avaliar remoção ou substituição de árvore na Rua Samuel Fragoso Coimbra, defronte ao n.º 450, Nova Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2314/2018, Tapar buraco na Rua Luiz de Oliveira de Souza, defronte ao n.º 11, Jardim Nova Itália. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2315/2018, Tapar buraco na Rua Ezequiel Benedito Silva, defronte ao n.º 77, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2316/2018, Tapar buraco na Rua Amábile Bersan dos Santos, defronte ao n.º 176, Jardim Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2317/2018, Consertar calçamento na Rua Doze de Outubro com esquina Rua Pernambuco, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2318/2018, Realizar operação tapa-buraco no início da Rua Paulo Setúbal, ao lado da Escola Estadual Professor Cyro de Barros Rezende. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2319/2018, Consertar tampa do bueiro na Estrada do Jequitibá, próximo à Casinha do Figo. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2320/2018, Colocar banco e cobertura no ponto de ônibus na Rua Laerte de Paiva, esquina com a Rua Antônio Felamingo. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2321/2018, Retirar montes de terra na Avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2322/2018, Instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Antonio Felamingo entre a Soproval Embalagens Plásticas e Suleste-Ambiental, Bairro Macuco. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2323/2018, Implantar iluminação pública na Rua Valdemar Lazaretti, Bairro Macuco. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2324/2018, Consertar asfalto na Rua Carlos Penteado Stevenson, Bairro Jardim Recanto. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2325/2018, Consertar asfalto na Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2326/2018, Consertar asfalto na Rua Campos Salles, Jardim América II. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2327/2018, Realizar estudo para acesso a Rua Manuel Furlan, Bairro Ponte Alta. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2328/2018, Refazer pintura da faixa de pedestres da Rua Francisco Glicério esquina com a Avenida Dom Nery. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2329/2018, Intensificar fiscalização de agentes de trânsito na Rua Manoel Estabino do Nascimento, Bairro Castelo. Autoria: FRANKLIN.