EXPEDIENTE - 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 04/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 04/09/2018 | 29,7 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 05/09/2018 | 22,8 KB |
Matérias
- Ofício n.º 49/2018, Encaminha as premissas utilizadas para cálculo da previsão da Receita do Município, como forma de projetar a provável receita orçamentária para o exercício de 2019. Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 183/2018, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 925.000,00. (Mens. 54/18) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 184/2018, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.555.000,00. (Mens. 55/18) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 185/2018, Dá nova redação ao § 3º. do artigo 2º, da Lei nº 5410/2017, que dispõe sobre o auxílio à alimentação, e dá outras providências. (Mens. 56/18) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 180/2018, Institui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna e dá outras providências. Autoria: GIBA.
- Projeto de Lei n.º 181/2018, Institui Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti.
- Projeto de Lei n.º 182/2018, Institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Lei n.º 186/2018, Dispõe sobre Banco de Óculos. Autoria: AGUIAR.
- Projeto de Lei n.º 187/2018, Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção n.º 116/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal no sentido de permitir o avanço de sinal vermelho nos semáforos do Município entre as dezenove e as seis horas da manhã. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 117/2018, Moção de Congratulações e Louvor aos Supermercados Caetano pela inauguração de ampla e moderna loja na cidade de Vinhedo. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 118/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentiodo de revitalizar e reformular a Festa do Figo e Expogoiaba, por ocasião da comemoração dos 70 anos do evento. Autoria: MAURO PENIDO, FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1608/2018, Informações sobre a estrutura de pessoal que irá atender nas três novas Unidades Básicas de Saúde. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 1609/2018, Informações referentes à iluminação do Bairro Jardim São Marcos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1610/2018, Informações sobre roubo no Almoxarifado Municipal. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1611/2018, Informações sobre logradouro passível de denominação no Bairro Fonte Mécia. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1612/2018, Informações sobre logradouro passível de denominação no Residencial Bosque do Frutal. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1613/2018, Informações sobre manutenção geral da Cidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1614/2018, Informações sobre manutenção preventiva do Viaduto Laudo Natel. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1615/2018, Informações sobre reformulação do Bosque Chico Mendes. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1616/2018, Informações sobre Área Pública ou Sistema de Lazer passível de denominação no Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1617/2018, Informações sobre Área Pública ou Sistema de Lazer passível de denominação no Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1618/2018, Informações sobre o andamento dos trabalhos do Serviço Especializado de Abordagem Social. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1619/2018, Informações referentes às pendências da UBS Macuco. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento n.º 1620/2018, Informações sobre contrato. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1621/2018, Informações sobre qualidade da água no Bairro Chácaras Alpinas. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1622/2018, Informações sobre o Grupo de Trabalho para revisão do Estatuto dos Servidores. Autoria: MAYR, FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1623/2018, Informações acerca de protocolo de denúncias de maus tratos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 1624/2018, Informações a respeito da participação do Município na Política Estadual de Defesa dos Animais Domésticos, PEDAD, e no Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos, SIEDAD, desenvolvidos pelo Governo no Estado. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1625/2018, Informações sobre a Base da Guarda Civil Municipal no Bairro Jardim São Marcos. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1626/2018, Informações sobre incêndio em área de mata próxima ao Observatório Abrahão de Moraes. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1627/2018, Solicita uso da Tribuna, para o dia 11 de setembro, para o Senhor Jorge Roberto Torrezin, Presidente da Associação dos Empresários de Valinhos. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1628/2018, Solicitam paralisação das atividades e designação de audiência pública para discussão da instalação de Ecoponto no Bairro Jardim São Marcos. Autoria: José Henrique Conti, MAYR, GIBA, EDSON SECAFIM, MÔNICA MORANDI, MAURO PENIDO, FRANKLIN, VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, Israel Scupenaro, AGUIAR, KIKO BELONI, TOLOI.
- Requerimento n.º 1629/2018, Informações sobre instalação de Ecoponto no Bairro Jardim São Marcos. Autoria: José Henrique Conti, EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1630/2018, Informações sobre valores totais referentes ao corte no pagamento dos funcionários efetivos e nos proventos dos aposentados, nos percentuais de 10% e 20%. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1631/2018, Informações sobre as despesas com a folha de pagamento referente aos cargos de provimento em comissão e a relação dos funcionários e seus respectivos cargos de provimento junto à Prefeitura Municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1632/2018, Informações sobre contrapartidas de empreendimentos imobiliários em complementação a requerimento. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1633/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Freitas. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1634/2018, Informações sobre atendimento e agendamento odontológico nos postos de saúde. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1635/2018, Informação quanto a remoção de árvore na Rua José Barbosa de Oliveira, Vila Boa Esperança. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1636/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Guipson Pierre pela participação no The Voice Brasil. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1637/2018, Informações sobre o posto de atendimento da Guarda Municipal, Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1638/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Bovo Cabral. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1639/2018, Informações sobre ação judicial que considerou inconstitucional o pagamento do adicional de estímulo aos servidores públicos municipais. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1640/2018, Informações sobre a Base da Guarda Civil Municipal no Bairro Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1641/2018, Reitera pedido de informações sobre poda de árvore na Avenida Dois, na altura do n.º 997, Bairro Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1642/2018, Reitera pedido de informações sobre supressão de árvore na Rua Antônio de Castro Prado, Vila Olivo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1643/2018, Reitera pedido de informações sobre poda de árvore na Rua Etore Evangelista, Jardim Universo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1644/2018, Informação referente a logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1645/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Freitas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1646/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Bovo Cabral. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1647/2018, Informações sobre manutenção do asfalto da Rua Gervásio Manoel Cândido, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1648/2018, Informações sobre serviço de recapeamento da Avenida Joaquim Antunes dos Santos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 1649/2018, Informações sobre o funcionamento da Base da Guarda Civil Municipal, Bairro Jardim São Marcos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 1650/2018, Voto de Louvor e Congratulações à Paróquia Nossa Senhora das Graças pela revitalização da Praça Gilberto dos Santos, Residencial Santa Maria. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1651/2018, Voto de Louvor e Congratulações à Caixa Econômica Federal pela realização do Curso sobre Convênios, Contratos de Repasse e Financiamento Público. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1652/2018, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Bovo Cabral. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1653/2018, Informações sobre as creches do Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1654/2018, Informações sobre presença de capivaras e risco de febre maculosa. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 1655/2018, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Donizete Vitoriano da Silva. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2259/2018, Realizar operação tapa-buraco no Bairro Santa Gertrudes e Santa Maria. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2260/2018, Notificar proprietário sobre cumprimento de Lei Municipal que trata de cuidados com a limpeza de terrenos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2261/2018, Fiscalizar e notificar proprietários sobre o cumprimento da Lei Municipal, que trata de cuidados com a faixa de viela. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2262/2018, Recapear a Rua das Araras e pintar na placa indicativa da rua. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2263/2018, Consertar torneira em cavalete na Praça Amélio Borin, Jardim Paraíso. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação n.º 2264/2018, Pintar lombada na Rua Paraná, Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2265/2018, Trocar placas de denominação de todas as ruas do Bairro Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2266/2018, Comunicar CPFL e consertar fios na Rua Brasília, Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2267/2018, Avaliar possibilidade de aumentar tempo de semáforo aberto na Rua Rosina Folegatti Ferrari, esquina com Rodovia dos Andradas, Jardim Maracanã. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2268/2018, Efetuar vistoria em indivíduo arbóreo. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2269/2018, Retirar lixos e entulhos descartados na Rua Luiz Zanivan Filho, Chácara Previtale. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2270/2018, Retirar lixos descartados de forma irregular na Rua Antônio Felamingo, Bairro Macuco. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2271/2018, Realizar destoca na Rua Alberto Moscardi, defronte ao n.º 02, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2272/2018, Realizar destoca na Rua Ítalo Bordini, defronte ao n.º 482, Bairro Jardim do Lago. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2273/2018, Realizar destoca na Rua Americana, defronte ao n.º 452, Jardim Imperial. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2274/2018, Realizar destoca na Rua Antônio Moleta Filho, defronte ao n.º 168, Parque Terranova. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2275/2018, Realizar destoca na Avenida Onze de Agosto, defronte ao n.º 110, Vila Clayton. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2276/2018, Realizar substituição da placa de identificação de logradouro público na Rua Lindóia, Bairro São Cristóvão. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2277/2018, Tapar buraco na Rua Ângelo Capovilla, defronte ao n.º 326, Jardim América. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2278/2018, Tapar buraco na Rua Piracicaba, defronte ao n.º 348, Jardim Bela Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2279/2018, Realizar destoca na Rua Americana, defronte ao n.º 452, Jardim Imperial. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2280/2018, Tapar buraco na Rua Itatiba, defronte ao n.º 100, Vila Jair. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2281/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua José Antônio Gemi, Bairro São Cristovão. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2282/2018, Podar árvores na Praça Cartonifício, Rua Guanabara, próximo ao n.º 28, Bairro Jardim Celani. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2283/2018, Trocar lâmpadas queimadas da Praça Cartonifício, Rua Guanabara, próximo ao n.º 28, Bairro Jardim Celani. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2284/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Luiz Favrin, altura do n.º 25, Bairro Lenheiro. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2285/2018, Reforçar ronda da Guarda Municipal na Rua João Damásio, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2286/2018, Remover toco de árvore na Rua das Alfazemas, n.º 25, Bairro Jardim Cecap. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2287/2018, Intensificar patrulhamento da Guarda Municipal no Bairro Parque Portugal. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2288/2018, Avaliar possibilidade de horário de atendimento estendido nas UBSs próximas a escolas e creches. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2289/2018, Efetuar sinalizações horizontal e vertical no cruzamento entre as Ruas Campos Salles, Braziliano Previtale e Humberto Frediane, Vila Faustina II. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2290/2018, Consertar semáforo de pedestres na Avenida Onze de Agosto, defronte à Escola Professor Alves Aranha. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2291/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Ulisses Pedroso de Oliveira, esquina com a Rua Joaquim Oliveira. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2292/2018, Realizar operação tapa-buraco na Rua Luís Fernando Vale de Almeida Bissoto. Autoria: CÉSAR ROCHA.