ORDEM DO DIA - 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 04/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 29/08/2018 | 36 KB | |
| Arquivo 2 | 30/08/2018 | 222,9 KB |
Matérias
Veto n.º 10/2018, Veto Total ao Substitutivo do Projeto de Lei n.º 79/2018 que acrescenta dispositivo à Lei n.º 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências, de autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto, Franklin Duarte de Lima e Israel Scupenaro. (Mens. 42/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 12/2018, Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 201/2017, que institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências, de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 45/2018). Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 49/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2018, Outorga título de Cidadã Benemérita de Valinhos à Ilma. Sra. Roseli Maria Bernardo Affonso. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2018, Outorga título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Zélia Aparecida Perez Crisanti. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 101/2018, Moção de Aplauso e Congratulações à Associação Cultural Ítalo-Brasileira de Valinhos pela eleição da nova Diretoria Executiva. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 1325/2018, Voto de Louvor e Congratulações e Reconhecimento à Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava, Acesa, por ter sido selecionada para ter o apoio do Projeto Criança Esperança. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 1356/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Portal G1 pelo lançamento da seção "Fato ou Fake". Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 1370/2018, Informações sobre árvore que danificou a rua e o passeio público na Rua Fernando Leite Ferraz, defronte ao n.º 858, Bairro Parque Terra Nova. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 107/2018, Moção de Apoio aos empregados ativos e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 108/2018, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Fabrício Cerqueira Leite, organizador da 22.ª Edição do Open GPC de Plastimodelismo. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 1472/2018, Informações sobre UBS da Reforma Agrária. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1473/2018, Informações sobre implantação de melhorias em área ao lado da Câmara Municipal. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1474/2018, Informações sobre redução de impostos. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1475/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Sítio Kusakariba pelos relevantes trabalhos em prol ao turismo rural e cultural. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1479/2018, Informações referentes às pendências da UBS Jardim Paraíso. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;
Requerimento n.º 1481/2018, Informações sobre erosão na margem do Ribeirão Pinheiros, nas proximidades do Condomínio Residencial Tabatinga. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 1488/2018, Informação sobre supressão de área de estacionamento para veículos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 1498/2018, Informações sobre recursos destinados ao Programa Família Acolhedora. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1501/2018, Informações sobre segurança na UPA 24 horas. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1512/2018, Informações sobre uso inadequado da roçadeiras de mato. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 1515/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal de Campinas, Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à EMBRAPA pela implantação do Saneamento Rural Sustentável. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1518/2018, Informações sobre ligação de esgoto no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 1519/2018, Informações sobre o número de funcionários da UBS do Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 1523/2018, Informações sobre rotatória entre a Estrada do Jequitibá e a Rua Orozimbo Maia. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 1524/2018, Informações referentes às pendências da UBS Jardim Imperial. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;
Requerimento n.º 1525/2018, Informações referentes às pendências da UBS São Bento. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;
Requerimento n.º 1526/2018, Informações referentes às pendências da UBS Parque Portugal. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;
Moção n.º 109/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de semáforo no túnel sob a Rodovia dos Andradas. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 111/2018, Moção de Louvor e Congratulações aos 35 anos do Clube de Carros Antigos de Valinhos. Autoria: MAYR, FRANKLIN;
Moção n.º 112/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adequação da estrutura para prática de handebol no Pavilhão Industrial Antônio Palácio Neto. Autoria: MAYR;
Moção n.º 113/2018, Moção de Congratulações à equipe de ginástica pela participação na 3.ª Etapa Pré-Infantil e Infantil da Liga Intermunicipal de Ginástica. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 114/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que determine a instalação de redes de drenagem no Município, a fim de coletar o lixo descartado irregularmente. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 115/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para notificar a CPFL, a fim de fazer as adequações necessárias ao emaranhado de fios nos postes de energia elétrica. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 1554/2018, Informações sobre tabelas da Contribuição de Iluminação Pública. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1569/2018, Informações sobre revisão do Plano Diretor. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1597/2018, Votos de Reconhecimentos e Congratulações ao Movimento Nossa Valinhos pelo projeto "De Volta Para Casa, Oportunidade De Um Recomeço". Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 1599/2018, Informações sobre a prestação do serviço público de administração visando edificação e utilização de cemitério vertical. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 116/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal no sentido de permitir o avanço de sinal vermelho nos semáforos do Município entre as dezenove e as seis horas da manhã. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 117/2018, Moção de Congratulações e Louvor aos Supermercados Caetano pela inauguração de ampla e moderna loja na cidade de Vinhedo. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 118/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentiodo de revitalizar e reformular a Festa do Figo e Expogoiaba, por ocasião da comemoração dos 70 anos do evento. Autoria: MAURO PENIDO, FRANKLIN;
Requerimento n.º 1615/2018, Informações sobre reformulação do Bosque Chico Mendes. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1622/2018, Informações sobre o Grupo de Trabalho para revisão do Estatuto dos Servidores. Autoria: MAYR, FRANKLIN;
Requerimento n.º 1628/2018, Solicitam paralisação das atividades e designação de audiência pública para discussão da instalação de Ecoponto no Bairro Jardim São Marcos. Autoria: José Henrique Conti, MAYR, GIBA, EDSON SECAFIM, MÔNICA MORANDI, MAURO PENIDO, FRANKLIN, VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, Israel Scupenaro, AGUIAR, KIKO BELONI, TOLOI;
Requerimento n.º 1629/2018, Informações sobre instalação de Ecoponto no Bairro Jardim São Marcos. Autoria: José Henrique Conti, EDSON SECAFIM;