Câmara Municipal de Valinhos

• Arquivo 1

Veto n.º 9/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 02/2018, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido. (Mens. 41/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE;

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• Arquivo 2

Veto n.º 11/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 78/2018, que altera a redação dos incisos I, II e III do § 3.º do art. 131 da Lei n.º 3.915/2005, que institui o Código Tributário Municipal, na forma que especifica, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 44/2018). Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Lei IPTU Ambiental
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 55/2018, Institui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências. Autoria: EDSON SECAFIM;

• Projeto de Lei “Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Valinhos”.
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 81/2018, Dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI;

• siscam_requerimento_n_641_2018_projeto_lei_2018_dispoe_sobre_autorizacao_feira_livre_no_sao_bentovtqttim1
• Novo Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 84/2018, Dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos. Autoria: FRANKLIN;

• PROJETO DE LEI ISENÇÃO DE TEATRO
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 95/2018, Dispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual. Autoria: MAURO PENIDO;

• PL Polo Ecoturismo
• Novo Novo Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 103/2018, Dispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo na Serra dos Cocais e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti;

• “Dispõe a redução do valor da tarifa do serviço de transporte coletivo municipal em caso de diminuição dos valores do óleo diesel
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 130/2018, Dispõe sobre a redução do valor da tarifa do serviço de transporte coletivo municipal em caso de diminuição dos valores do óleo diesel ou de outro combustível, utilizado pela frota de ônibus no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• PL xxx Armando Tachta Abad
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• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 133/2018, Denomina Armando Tachta Abad a Rua 5 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;

• okProjeto de Lei n.º _2018 - Projeto de Lei denomina Leandro de Pádua Ribeiro
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 135/2018, Denomina Leandro de Pádua Ribeiro a Rua 3 do Loteamento Villaggio Di Napoli, Bairro Jardim Samambaia. Autoria: Israel Scupenaro;

• SISTEMA DE LAZER DARCI LANDO ROSA
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 136/2018, Denomina Sistema de Lazer Darci Lando Rosa o Sistema de Lazer da Gleba 4-B da Fazenda Espírito Santo, Bairro Cecap. Autoria: MAURO PENIDO;

• Projeto de Lei das vagas da Secretaria de Esportes
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 145/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das listas de espera de inscritos para vagas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

• Projeto de Lei _ Denomina Rua Luiz Benedito Bonetto
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 146/2018, Denomina Luiz Benedito Bonetto a Rua Hum do Loteamento Porto do Sol, Bairro Lenheiro. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

• Projeto de Lei 2018 - Denominação de Rua - Dilson Roberto Dias
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 154/2018, Denomina Rua Dilson Roberto Dias a Rua Dezoito do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia. Autoria: FRANKLIN;

• PDL xxx Cidadã Benemérita - Roseli Affonso
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2018, Outorga título de Cidadã Benemérita de Valinhos à Ilma. Sra. Roseli Maria Bernardo Affonso. Autoria: KIKO BELONI;

• Projeto de Decreto Legislativo - cidadao honorario Zelia Crisanti
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2018, Outorga título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Zélia Aparecida Perez Crisanti. Autoria: FRANKLIN;

• brinquedos adaptados
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 100/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para aplicação da Lei que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 102/2018, Moção de Congratulações e Louvor ao Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos, à Guarda Municipal e à Polícia Militar pela atuação no bairro Vila Papelão. Autoria: MAYR;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 105/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova a chipagem e cadastro de animais de grande porte junto à Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 106/2018, Moção de Repúdio à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármem Lúcia, e aos demais Ministros desta Egrégia Corte para que rejeitem a tentativa de descriminalização do aborto através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 442. Autoria: ANDRÉ AMARAL, TOLOI;

• REQUERIMENTO JORNAL DE VALINHOS
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1448/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal de Valinhos pelos 32 anos de circulação e prestação de relevantes serviços de informação à população valinhense. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQUBSreformaagraria
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1472/2018, Informações sobre UBS da Reforma Agrária. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ inf erosao ao lado da Câmara
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1473/2018, Informações sobre implantação de melhorias em área ao lado da Câmara Municipal. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ infreduçaoimposto
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1474/2018, Informações sobre redução de impostos. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ Votocongratulaçõessitiokusakariba
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1475/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Sítio Kusakariba pelos relevantes trabalhos em prol ao turismo rural e cultural. Autoria: José Henrique Conti;

• Comissão UBS Paraíso
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1479/2018, Informações referentes às pendências da UBS Jardim Paraíso. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

• REQ xxx Erosão no Ribeirão Pinheiros (Cond. Res. Tabatinga)
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1481/2018, Informações sobre erosão na margem do Ribeirão Pinheiros, nas proximidades do Condomínio Residencial Tabatinga. Autoria: KIKO BELONI;

• Requerimento Informações Sobre Supressão de Área de Estacionamento
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1488/2018, Informação sobre supressão de área de estacionamento para veículos. Autoria: EDSON SECAFIM;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 107/2018, Moção de Apoio aos empregados ativos e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Autoria: José Henrique Conti;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 108/2018, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Fabrício Cerqueira Leite, organizador da 22.ª Edição do Open GPC de Plastimodelismo. Autoria: FRANKLIN;

• REQUERIMENTO FAMILIA ACOLHEDORA
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1498/2018, Informações sobre recursos destinados ao Programa Família Acolhedora. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQUERIMENTO SEGURANÇA UPA
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1501/2018, Informações sobre segurança na UPA 24 horas. Autoria: MAURO PENIDO;

• Requerimento nº _2018 - informações sobre o treinamento para roçadores
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1512/2018, Informações sobre uso inadequado da roçadeiras de mato. Autoria: AGUIAR;

• REQ voto congratulações implantação fossa biodogestora
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1515/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal de Campinas, Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à EMBRAPA pela implantação do Saneamento Rural Sustentável. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ xxx Esgoto no Jardim São Bento do Recreio
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1518/2018, Informações sobre ligação de esgoto no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI;

• REQ xxx UBS do Parque Portugal
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1519/2018, Informações sobre o número de funcionários da UBS do Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI;

• REQ xxx Denominação do Jequitibá
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1523/2018, Informações sobre rotatória entre a Estrada do Jequitibá e a Rua Orozimbo Maia. Autoria: KIKO BELONI;

• Comissão UBS Imperial
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1524/2018, Informações referentes às pendências da UBS Jardim Imperial. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

• Comissão UBS São Bento
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1525/2018, Informações referentes às pendências da UBS São Bento. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

• Comissão UBS Portugal
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1526/2018, Informações referentes às pendências da UBS Parque Portugal. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

• Mocao n.º 2018 - Moção para instalação de semaforo no Túnel da Rodovia dos Andradas
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 109/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de semáforo no túnel sob a Rodovia dos Andradas. Autoria: AGUIAR;

• Moção n. 06-2018 - 35 anos carros antigos
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 111/2018, Moção de Louvor e Congratulações aos 35 anos do Clube de Carros Antigos de Valinhos. Autoria: MAYR, FRANKLIN;

• Moção n. 07-2018 - Apoio ao Handebol de Valinhos
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 112/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adequação da estrutura para prática de handebol no Pavilhão Industrial Antônio Palácio Neto. Autoria: MAYR;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 113/2018, Moção de Congratulações à equipe de ginástica pela participação na 3.ª Etapa Pré-Infantil e Infantil da Liga Intermunicipal de Ginástica. Autoria: KIKO BELONI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 114/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que determine a instalação de redes de drenagem no Município, a fim de coletar o lixo descartado irregularmente. Autoria: KIKO BELONI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 115/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para notificar a CPFL, a fim de fazer as adequações necessárias ao emaranhado de fios nos postes de energia elétrica. Autoria: KIKO BELONI;

• REQUERIMENTO TABELAS CIP
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1554/2018, Informações sobre tabelas da Contribuição de Iluminação Pública. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQ revisão Plano Diretor Serra dos Cocais
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1569/2018, Informações sobre revisão do Plano Diretor. Autoria: José Henrique Conti;

• REQUERIMENTO
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1597/2018, Votos de Reconhecimentos e Congratulações ao Movimento Nossa Valinhos pelo projeto "De Volta Para Casa, Oportunidade De Um Recomeço". Autoria: EDSON SECAFIM;

• Requerimento Informações Sobre Edificação e Utilização Cemitério Vertical
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1599/2018, Informações sobre a prestação do serviço público de administração visando edificação e utilização de cemitério vertical. Autoria: EDSON SECAFIM;