Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024
Leis Ordinárias (12)
nº 6671 - 28/11/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 65.000,00.
nº 6670 - 28/11/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 7.000,00.
nº 6654 - 05/09/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 13.000,00.
nº 6632 - 22/05/2024 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos.
nº 6618 - 26/04/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura de 2025 a 2028.
nº 6551 - 29/11/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 70.000,00.
nº 6523 - 16/10/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.000,00.
nº 6521 - 05/10/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 550.000,00.
nº 6460 - 01/06/2023 - Revoga a Lei nº 6.299, de 02 de junho de 2022, na forma que especifica.
nº 6459 - 01/06/2023 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
nº 6455 - 26/05/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.000,00.
nº 6447 - 12/05/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00 na forma que especifica.