Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024
Projetos de Leis (13)
nº 110/2024 - 25/11/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 7.000,00.
nº 107/2024 - 19/11/2024 - Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6537/2023, que “Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica”.
nº 106/2024 - 19/11/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 65.000,00.
nº 83/2024 - 02/09/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 13.000,00.
nº 59/2024 - 20/05/2024 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos.
nº 50/2024 - 16/04/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura de 2025 a 2028.
nº 172/2023 - 27/11/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 70.000,00.
nº 136/2023 - 03/10/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.000,00.
nº 130/2023 - 25/09/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 550.000,00.
nº 69/2023 - 30/05/2023 - Revoga a Lei nº 6.299, de 02 de junho de 2022, na forma que especifica.
nº 64/2023 - 23/05/2023 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
nº 60/2023 - 22/05/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.000,00.
nº 47/2023 - 02/05/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00 na forma que especifica.