Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2021/2022
Atos (37)
nº 17/2022 - 13/12/2022 - Regulamenta o expediente administrativo de final de ano da Câmara Municipal de Valinhos, como medida de economia, acompanhando parte do recesso legislativo.
nº 16/2022 - 13/12/2022 - Constitui no âmbito da Câmara Municipal a Comissão de Estudos e acompanhamento destinada a análise do Projeto de Lei nº 236/2022 que dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica.
nº 15/2022 - 01/11/2022 - Constitui no âmbito da Câmara Municipal a Comissão de Sistematização destinada a análise do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos (PL 185/2022) e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos na (PL 186/2022) na forma que especifica.
nº 14/2022 - 22/09/2022 - Altera o expediente administrativo na Câmara Municipal de Valinhos, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.
nº 13/2022 - 30/06/2022 - Compõe Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução dos Festejos do Bicentenário da Independência, prevista pelo Decreto Legislativo n.º 12/2019.
nº 10/2022 - 28/04/2022 - Altera o Ato nº 09/22, que "cria e compõe Comissão Especial de Análise e Regulamentação de Emendas Parlamentares Individuais na forma que especifica".
nº 9/2022 - 14/04/2022 - Cria e compõe Comissão Especial de Análise e Regulamentação de Emendas Parlamentares Individuais na forma que especifica.
nº 7/2022 - 22/03/2022 - Desobriga o uso de máscara nas dependências da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica.
nº 6/2022 - 07/03/2022 - Revisa o novo percentual de público nas sessões da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica em razão do momento enfrentado pela pandemia da Covid 19, na forma que especifica.
nº 5/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação quanto a deliberação de proposituras que tenham sido lidos na mesma sessão.
nº 4/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a utilização dos veículos por parte dos servidores para atender as demandas do serviço público.
nº 3/2022 - 28/01/2022 - Fixa novo percentual de público nas sessões da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica em razão do aumento dos casos de contaminação.
nº 2/2022 - 17/01/2022 - Estabelece o calendário da Câmara Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
nº 1/2022 - 12/01/2022 - Regulamenta o registro de ponto para controle de frequência dos servidores ocupantes dos cargos de Chefe de Gabinete de Vereador, Assessor Parlamentar, e Assessor de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Valinhos.
nº 28/2021 - 25/11/2021 - Regulamenta o expediente administrativo de final de ano da Câmara Municipal de Valinhos, como medida de economia, acompanhando parte do recesso legislativo.
nº 26/2021 - 19/10/2021 - Compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fatos envolvendo o Centro de Treinamento Prático Ambiental da Guarda Municipal.
nº 24/2021 - 15/10/2021 - Declara a perda do mandato eletivo do vereador Roberson Augusto Costalonga, em virtude do reprocessamento do resultado das Eleições 2020.
nº 23/2021 - 15/10/2021 - Libera a ocupação do Plenário de Sessões "Ulysses Guimarães" na forma que especifica.
nº 22/2021 - 20/09/2021 - Fixa novo percentual de pessoas nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
nº 21/2021 - 24/08/2021 - Amplia o percentual da presença de pessoas nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Valinhos.
nº 19/2021 - 02/08/2021 - Regulamenta e autoriza o uso dos gabinetes dos vereadores para reuniões de trabalho e atendimento da população em horários diferenciados na forma que especifica.
nº 18/2021 - 02/08/2021 - Estabelece o retorno dos trabalhos presenciais e retomada integral do expediente administrativo na forma que especifica.
nº 17/2021 - 05/07/2021 - Compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município de Valinhos.
nº 16/2021 - 24/05/2021 - Estabelece a terceira fase da retomada dos trabalhos presenciais da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica.
nº 15/2021 - 14/05/2021 - Estabelece a segunda fase da retomada dos trabalhos presenciais da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências.
nº 14/2021 - 07/05/2021 - Estabelece novas medidas para retomada gradual dos trabalhos presenciais da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências.
nº 13/2021 - 30/04/2021 - Prorroga os prazos previstos nos atos nº 08/2021, nº 09/2021, nº 10/2021 e nº 11/2021 que suspenderam os trabalhos presenciais da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências.
nº 12/2021 - 26/04/2021 - Compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no serviço de transporte público municipal em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.
nº 11/2021 - 16/04/2021 - Prorroga os prazos previstos nos Atos nº 08/2021, 09/2021 e 10/2021 que suspenderam os trabalhos presenciais da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências.
nº 10/2021 - 12/04/2021 - Prorroga os prazos previsto nos Atos nº 08/2021, e 09/2021 que suspenderam os trabalhos presenciais da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências.
nº 9/2021 - 31/03/2021 - Prorroga o prazo previsto no Ato nº 08/2021 que suspendeu temporariamente os trabalhos presenciais da Câmara Municipal de Valinhos, em razão das decisões emanadas pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
nº 8/2021 - 12/03/2021 - Suspende temporariamente os trabalhos presenciais da Câmara Municipal de Valinhos, em razão das medidas emergenciais adotadas pelo governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
nº 7/2021 - 04/03/2021 - Revisa as medidas temporárias previstas no Ato nº 02 de 25 de janeiro de 2021, diante do recrudescimento de fase, pelo Governo do Estado de São Paulo, bem como as disposições emanadas dos Decretos publicados pelo Executivo Municipal.
nº 6/2021 - 23/02/2021 - Altera os termos do Ato nº 02 de 25 de janeiro de 2021 que trata das medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos enquanto permanecer a situação de alto índice de contaminação, segundo orientações oficiais
nº 3/2021 - 02/02/2021 - Altera o Ato nº 01, de 25 de janeiro de 2021, que “estabelece o calendário da Câmara Municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
nº 2/2021 - 25/01/2021 - Fixa medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos enquanto permanecer a situação de alto índice de contaminação, segundo orientações oficiais.
nº 1/2021 - 25/01/2021 - Estabelece o calendário da Câmara Municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências.