Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2017/2018
Leis Ordinárias (12)
n.º 5756 - 06/12/2018 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 200.000,00.
n.º 5729 - 02/10/2018 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 360.000,00.
n.º 5725 - 24/09/2018 - Altera a Lei nº 4.840, de 18 de abril de 2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal.
n.º 5665 - 24/05/2018 - Dispõe sobre o reajuste anual de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos.
n.º 5616 - 28/03/2018 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e Presidente da Valinhos Previdência.
n.º 5566 - 06/12/2017 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 56.000,00.
n.º 5558 - 17/11/2017 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 304.000,00.
n.º 5514 - 27/09/2017 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 160.000,00.
n.º 5506 - 14/09/2017 - Altera a Lei nº 4.840/2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal.
n.º 5490 - 10/08/2017 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 390.000,00.
n.º 5458 - 14/06/2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 250.000,00.
n.º 5399 - 08/02/2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.000.000,00.