Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2017/2018
Atos (24)
da Mesa n.º 15/2018 - 17/08/2018 - Regulamenta o procedimento para concessão da honraria Profissional de Educação Física, em cumprimento às comemorações instituídas pela Lei Municipal nº 5.527/17.
da Mesa n.º 14/2018 - 08/08/2018 - Revoga o inciso VI do art. 1º do Ato n.º 11/18, alterando a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito.
da Mesa n.º 13/2018 - 17/07/2018 - Altera o Ato n.º 10/18, que “cria e compõe Grupo de Trabalho destinado a efetuar a conferência das assinaturas do Projeto de Lei n.º 107/18, de iniciativa popular”.
da Mesa n.º 12/2018 - 16/07/2018 - Regulamenta o procedimento para concessão da honraria Profissional de Educação Física, em cumprimento às comemorações do dia do profissional instituído pela Lei Municipal nº 5.527 de 2017.
da Mesa n.º 11/2018 - 29/06/2018 - Compõe Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração dos fatos que envolvem a Cooperativa Recoopera e a Prefeitura Municipal de Valinhos no que diz respeito à desocupação do imóvel.
da Mesa n.º 10/2018 - 28/06/2018 - Cria e compõe Grupo de Trabalho destinado a efetuar a conferência das assinaturas do Projeto de Lei n.º 107/18, de iniciativa popular.
da Mesa n.º 9/2018 - 27/06/2018 - Altera o Ato n.º 08/18, que “regulamenta o expediente administrativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018”.
da Mesa n.º 8/2018 - 13/06/2018 - Regulamenta o expediente administrativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
da Mesa n.º 6/2018 - 09/05/2018 - Designa servidor para exercer funções de apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito.
da Mesa n.º 5/2018 - 03/05/2018 - Altera a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pelo Ato n.º 03/18.
da Mesa n.º 3/2018 - 13/03/2018 - Compõe Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de supostas irregularidades no Concurso Público n.º 01/17 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - Valiprev.
da Mesa n.º 2/2018 - 07/02/2018 - Regulamenta o expediente administrativo de período de carnaval da Câmara Municipal de Valinhos.
da Mesa n.º 1/2018 - 02/02/2018 - Compõe o Conselho da Medalha, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02, de 07 de março de 2017, na forma que especifica.
da Mesa n.º 13/2017 - 06/12/2017 - Regulamenta o expediente administrativo de final de ano da Câmara Municipal de Valinhos, como medida de economia, acompanhando parte do recesso legislativo.
da Mesa n.º 12/2017 - 10/10/2017 - Altera o Ato nº 11, de 26 de setembro de 2017, que regulamenta o procedimento para concessão da honraria São Francisco de Assis, instituída pelo Decreto Legislativo n. 05/2013.
da Mesa n.º 11/2017 - 26/09/2017 - Regulamenta o procedimento para concessão da honraria São Francisco de Assis, instituída pelo Decreto Legislativo n. 05/2013.
da Mesa n.º 10/2017 - 01/06/2017 - Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências.
da Mesa n.º 9/2017 - 12/05/2017 - Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
da Mesa n.º 7/2017 - 03/03/2017 - Regulamenta a cessão de uso do Plenário Menor da Câmara Municipal de Valinhos.
da Mesa n.º 6/2017 - 03/02/2017 - Designa servidores para compor a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos, e dá outras providências.
da Mesa n.º 5/2017 - 01/02/2017 - Revoga o Ato nº 04, de 30 de janeiro de 2017.
da Mesa n.º 4/2017 - 30/01/2017 - Declara a suspensão do mandato eletivo do vereador José Osvaldo Cavalcanti Beloni, decretada pela Justiça Eleitoral.
da Mesa n.º 3/2017 - 26/01/2017 - Revoga o Ato n.º 11, de 26 de dezembro de 2016.
nº 1/2017 - 11/01/2017 - Fixa normas de jornada de trabalho, nomeação e dispensa de servidores comissionados da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.