Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2015/2016
Projetos de Leis (14)
n.º 195/2016 - 13/12/2016 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 45.000,00.
n.º 176/2016 - 01/11/2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 200.000,00.
n.º 169/2016 - 18/10/2016 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 300.000,00.
n.º 83/2016 - 30/05/2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$250.000,00.
n.º 53/2016 - 08/04/2016 - Fixa percentual mínima de cargos em comissão da Câmara Municipal de Valinhos a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.
n.º 5/2016 - 26/01/2016 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos funcionários da Câmara Municipal de Valinhos, mediante reposição salarial.
n.º 172/2015 - 08/12/2015 - Estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal.
n.º 151/2015 - 06/11/2015 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 245.000,00.
n.º 128/2015 - 05/10/2015 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 40.000,00.
n.º 63/2015 - 09/06/2015 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 150.000,00.
n.º 59/2015 - 02/06/2015 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 530.000,00.
n.º 49/2015 - 12/05/2015 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 100.000,00.
n.º 22/2015 - 09/03/2015 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 150.000,00.
n.º 9/2015 - 03/02/2015 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos funcionários da Câmara Municipal de Valinhos, mediante reposição salarial.