Legislação - Pesquisa
Emenda à Lei Orgânica n.º 6
Data: 06/11/2001
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Altera dispitivos dos arts. 33, 34, 35 e 36 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2001
Emenda à Lei Orgânica n.º 5
Data: 07/08/2001
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Altera redação do art. 32 e rovoga disposições em contrário na mesma Lei
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2001