Legislação - Pesquisa
Resolução nº 9/2023
Data: 12/12/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Fixa o Subsídio para os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2023
Resolução nº 8/2023
Data: 12/12/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal, estabelecidos na Resolução nº 03 de 21 de março de 2017 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017 e posteriores alterações.
Altera: Resolução n.º 3/2017, Resolução n.º 4/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2023
Resolução nº 7/2023
Data: 12/12/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Altera o § 2º do artigo 2º da Resolução nº 01/2015, que "concede Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica".
Altera: Resolução nº 1/2015
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2023
Resolução nº 6/2023
Data: 21/11/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Altera a Resolução nº 08, de 26 de setembro de 2017, que "institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica."
Altera: Resolução nº 8/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2023
Resolução nº 5/2023
Data: 10/10/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: TOLOI, CÉSAR ROCHA, ALEXANDRE "JAPA"
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Revoga e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2023
Resolução nº 4/2023
Data: 27/06/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: TOLOI, CÉSAR ROCHA, ALEXANDRE "JAPA"
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Altera a Resolução nº 3, de 8 de março de 2022 que “revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”.
Altera: Resolução nº 3/2022
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2023
Resolução nº 3/2023
Data: 18/04/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a celebrar convênio com a ABEL- Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2023
Resolução nº 2/2023
Data: 21/03/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Altera a Resolução nº 08, de 26 de setembro de 2017, que “institui o Auxílio à Saúde do Servidor Público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”, na forma que especifica.
Altera: Resolução nº 8/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2023
Resolução nº 1/2023
Data: 07/03/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Altera a Resolução nº 3, de 8 de março de 2022, que "revisa o vale refeição ao servidor pública do Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica".
Altera: Resolução nº 3/2022
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2023