Legislação - Pesquisa
Resolução nº 12/2022
Data: 09/12/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: FRANKLIN, MAYR, ANDRÉ AMARAL
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Altera, excepcionalmente, a realização da 42ª sessão ordinária, prevista para ser realizada no dia 13 de dezembro de 2022, pela ocasião do jogo do Brasil, na forma que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2022
Resolução nº 11/2022
Data: 09/12/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: FRANKLIN, MAYR, ANDRÉ AMARAL
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Altera a Resolução nº 05, de 28 de junho de 2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos, com as posteriores alterações, na forma que especifica
Altera: Resolução n.º 5/2011
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2022
Resolução nº 10/2022
Data: 22/11/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Institui o Programa Jovem Vereador na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2022
Resolução nº 9/2022
Data: 16/11/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: FRANKLIN, SIMONE BELLINI, ANDRÉ AMARAL
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Altera a Resolução nº 03, de 20 de abril de 2021, que “dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos”, na forma que especifica.
Altera: Resolução nº 3/2021
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2022
Resolução nº 8/2022
Data: 16/11/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: FRANKLIN, SIMONE BELLINI, ANDRÉ AMARAL
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Altera a Resolução nº 03/2021, que “dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos”, na forma que especifica.
Altera: Resolução nº 3/2021
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2022
Resolução nº 7/2022
Data: 25/10/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Altera a Resolução nº 08, de 26 de setembro de 2017, que ‘institui o Auxílio à Saúde do Servidor Público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Altera: Resolução nº 8/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2022
Resolução nº 6/2022
Data: 27/09/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Institui e regulamenta o processo eletrônico legislativo e administrativo, e dá outras providências, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2022
Resolução nº 5/2022
Data: 28/06/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: FRANKLIN
Subscreve: SIMONE BELLINI, ANDRÉ AMARAL, Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Suspende o recesso parlamentar de julho de 2022 no tocante à Comissão de Finanças e Orçamento na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2022
Resolução nº 4/2022
Data: 28/06/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: FRANKLIN
Subscreve: SIMONE BELLINI, ANDRÉ AMARAL, Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Institui o “Fórum Valinhos 2030” no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que específica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2022
Resolução nº 3/2022
Data: 08/03/2022
Situação: ALTERADO(A)
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Alterada por: Resolução nº 1/2023, Resolução nº 4/2023
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2022
Resolução nº 2/2022
Data: 08/03/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Altera a estrutura administrativa da câmara municipal criando o “Departamento de Comunicação e da Escola do Legislativo” forma que especifica e dá outras providências.
Altera: Resolução n.º 3/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2022
Resolução nº 1/2022
Data: 08/02/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2022