Legislação - Pesquisa
Resolução nº 10/2021
Data: 23/11/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre a extinção dos cargos de “Assessor de Gabinete de Vereador” e dá novas providências para atender as recomendações dos órgãos de fiscalização na forma que disciplina.
Altera: Resolução n.º 4/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2021
Resolução nº 9/2021
Data: 27/10/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO, TOLOI
Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2021
Resolução nº 8/2021
Data: 21/09/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR, FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2021
Resolução nº 7/2021
Data: 14/09/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no serviço de transporte público municipal em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2021
Resolução nº 6/2021
Data: 18/06/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Câmara.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2021
Resolução nº 5/2021
Data: 18/06/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da Câmara Municipal de valinhos regulamentando a Lei Federal nº 13.460/2017, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2021
Resolução nº 4/2021
Data: 15/06/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Revoga em inteiro teor a Resolução nº 10, de 10 de dezembro de 2019.
Revoga: Resolução n.º 10/2019
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2021
Resolução nº 3/2021
Data: 20/04/2021
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos.
Alterada por: Resolução nº 8/2022, Resolução nº 9/2022
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2021
Resolução nº 2/2021
Data: 02/03/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos a possibilidade de serem discutidas e votadas matérias em reuniões e sessões realizadas em ambiente virtual, mediante deliberação remota.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2021
Resolução nº 1/2021
Data: 16/02/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera a estrutura da Câmara Municipal de Valinhos.
Altera: Resolução n.º 3/2017, Resolução n.º 4/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2021