Legislação - Pesquisa
Resolução nº 5/2020
Data: 01/12/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato da Presidente na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2020
Resolução nº 4/2020
Data: 01/12/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a administração de bens móveis patrimoniais no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2020
Resolução nº 3/2020
Data: 03/11/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos de contrapartidas de empreendimentos imobiliários no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2020
Resolução nº 2/2020
Data: 24/04/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Autoriza a cessão da estrutura da TV Câmara à Secretaria de Educação.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2020
Resolução nº 1/2020
Data: 04/02/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Acrescenta § 2º ao art. 2º da Resolução nº 01/15, que "concede Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica".
Altera: Resolução nº 1/2015
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2020