Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 10/2019
Data: 10/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera a Resolução n.º 02/18, que "Institui o vale-refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica".
Altera: Resolução n.º 2/2018
Revogada por: Resolução nº 4/2021
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2019
Resolução n.º 9/2019
Data: 10/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de auxílio-alimentação de Natal aos servidores públicos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Revoga: Resolução n.º 3/2018
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 12/2019
Resolução n.º 8/2019
Data: 08/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 08, de 23 de setembro de 2014.
Altera: Resolução n.º 8/2014
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 11/2019
Resolução n.º 7/2019
Data: 24/09/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato da Presidente na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 9/2019
Resolução n.º 6/2019
Data: 17/09/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 04 de 21 de março de 2017.
Altera: Resolução n.º 4/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2019
Resolução n.º 5/2019
Data: 17/09/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 03 de 21 de março de 2017.
Altera: Resolução n.º 3/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2019
Resolução n.º 4/2019
Data: 20/08/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato da Presidente na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 6/2019
Resolução n.º 3/2019
Data: 11/06/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato da Presidente na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/2019
Resolução n.º 2/2019
Data: 07/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Valinhos a serem preenchidos por servidores efetivos do município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2019
Resolução n.º 1/2019
Data: 12/03/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2019