Câmara Municipal de Valinhos

Data: 04/12/2018

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Dispõe sobre o Arquivo Público da Câmara Municipal de Valinhos e a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.

Altera: Resolução n.º 9/2017

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 11/2018

Data: 27/11/2018

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Institui a transição democrática da Presidência da Câmara Municipal de Valinhos e dispõe sobre a formação da equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 10/2018

Data: 13/11/2018

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: TODOS VEREADORES

Assunto: Altera a redação do art. 10 e revoga o art. 182 da Resolução n.º 05/2011, Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera: Resolução n.º 5/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 9/2018

Data: 06/11/2018

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração dos fatos que envolvem a Cooperativa Recoopera e a Prefeitura Municipal de Valinhos no que diz respeito à desocupação do imóvel.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2018

Data: 23/10/2018

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Altera a Resolução n.º 04, de 21 de março de 2017, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências”.

Altera: Resolução n.º 4/2017

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2018

Data: 23/10/2018

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de supostas irregularidades no Concurso Público n.º 01/17 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - Valiprev.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/2018

Data: 11/09/2018

Situação: REVOGADO(A)

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Institui o vale natalino ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.

Revogada por: Resolução n.º 9/2019

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2018

Data: 24/04/2018

Situação: ALTERADO(A)

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Institui o vale-refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.

Alterada por: Resolução n.º 10/2019

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2018

Data: 20/02/2018

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Acrescenta § 5º ao art. 41 do Regimento Interno, na forma que especifica.

Altera: Resolução n.º 5/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 13/2017