Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 10/2017
Data: 14/11/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera os artigos 82, 83 e 84 do Regimento Interno da Casa de Leis, Resolução nº 05/2011.
Altera: Resolução n.º 5/2011
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 12/2017
Resolução n.º 9/2017
Data: 07/11/2017
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Regulamenta o acesso a informações a que se refere a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC e dá outras providências.
Alterada por: Resolução n.º 9/2018
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 11/2017
Resolução nº 8/2017
Data: 26/09/2017
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Alterada por: Resolução nº 7/2022, Resolução nº 2/2023, Resolução nº 6/2023
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 10/2017
Resolução n.º 7/2017
Data: 12/09/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica.
Altera: Resolução n.º 4/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2017
Resolução n.º 6/2017
Data: 06/06/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera os arts. 6º e 17 da Resolução nº 04, de 21 de março de 2017, que "dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências".
Altera: Resolução n.º 4/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2017
Resolução n.º 5/2017
Data: 04/04/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Estabelece gratificações aos servidores da Câmara Municipal na forma que especifica, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/2017
Resolução n.º 4/2017
Data: 21/03/2017
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Alterada por: Resolução n.º 6/2017, Resolução n.º 7/2017, Resolução n.º 5/2018, Resolução n.º 6/2019, Resolução nº 1/2021, Resolução nº 10/2021, Resolução nº 8/2023
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/2017
Resolução n.º 3/2017
Data: 21/03/2017
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara do Município de Valinhos e dá outras providências.
Alterada por: Resolução n.º 5/2019, Resolução nº 1/2021, Resolução nº 2/2022, Resolução nº 8/2023
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2017
Resolução n.º 2/2017
Data: 07/03/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre as normas da cessão de uso de bem imóvel e móvel que entre si celebram de um lado a Câmara Municipal de Valinhos e de outro a Prefeitura Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2017
Resolução n.º 1/2017
Data: 16/02/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre a anulação das Resoluções nº 04/2015, que trata da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Valinhos, e nº 05/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos, bem como suas posteriores alterações.
Revigora: Resolução n.º 3/2013
Revoga: Resolução nº 4/2015
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/2017